77ª Sessão Ordinária - 08/10/2003
O SR. DEPUTADO RONALDO BENEDET - Sr. Presidente e Srs. Deputados, já me pronunciei sobre o assunto desta tribuna, mas volto a insistir no tema.
Países como a Austrália, o Canadá e a China, entre outros, têm usado o instituto do ensino à distância como fator de desenvolvimento, permitindo que o conhecimento chegue às pessoas nas mais longínquas cidades, vilas etc. A China, por exemplo, tem mais de cinco milhões de alunos no ensino à distância.
O Brasil, país com dimensões continentais, e Santa Catarina, que apesar de não ter um território muito grande, tem entre o Litoral e o Oeste mais de 800 quilômetros de distância, têm uma dificuldade muito grande, pois a política tradicional, conservadora, oligárquica, concentrou os recursos, o conhecimento, os benefícios, o dinheiro e o ensino público e gratuito na Capital do Estado.
A política tradicional, oligárquica, do nosso Estado concentrou os recursos, o conhecimento, os benefícios, o dinheiro e o ensino público e gratuito na Capital do Estado. São raras as exceções: a Udesc em Lages, a Udesc em São Bento e em Joinville. Mas, na Capital se centraliza grande parte do ensino público do Estado de Santa Catarina.
O Estado criou Fundações, mas, devido ao custo, não alcança todos os alunos em Santa Catarina. O Governo Federal, o Governo Lula, de forma sábia e inteligente, lançou um programa de universidade aberta com o Ensino a Distância para o Brasil.
É preciso que se crie em Santa Catarina uma universidade aberta, que se amplie o Ensino a Distância, nos moldes que a Udesc vem desenvolvendo no nosso Estado.
O custo da Udesc no ensino tradicional é de R$1.000,00 por aluno, pagos pelo Governo, enquanto o Ensino a Distância custa para o aluno R$120,00 por mês. Ora, há um caso em que o Governo do Estado paga e há outro em que o aluno paga para o Governo do Estado.
Srs. Deputados, para o aluno do interior vir estudar na Capital, na Udesc, ele terá um gasto no mínimo de R$500,00. Portanto, gastará mais do que pagará no Ensino a Distância.
Não queremos aqui extinguir as vagas da Udesc. Esperamos que até se ampliem, eis que o Ensino a Distância da Udesc tem sido um modelo nacional. O padrão de ensino, o conteúdo pedagógico, o material pedagógico é de excelente qualidade.
Então, queremos que a Universidade Federal, a Udesc, as nossas Fundações tenham a possibilidade de abrir em Santa Catarina o Ensino a Distância para muitas outras pessoas, em uma série de outros cursos, a exemplo do Rio Grande do Sul, que está criando a sua universidade aberta. Enfim, queremos que o ensino superior seja democratizado.
Srs. Deputados, queremos que alguém que more no longínquo Oeste, no Sul do Estado ou em qualquer outro lugar possa estudar em uma universidade aberta, já que não tem condições de estudar pagando uma universidade freqüencial.
Na verdade, a universidade aberta tem dois dias de ensino concentrado, e a pessoa acaba tendo uma capacitação de excepcional qualidade.
Com isso estaremos democratizando o ensino. Aliás, há 40, 50 anos, já tínhamos no curso de Direito alunos que podiam prestar provas...
Quando comecei a advogar, em Criciúma, o nosso melhor advogado tinha feito a faculdade a distância, o Dr. Ernesto Góes. Isso foi há 50 anos, e ele era o melhor advogado da cidade.
Então, precisamos dar oportunidade e democratizar o conhecimento no nosso Estado e no nosso País.
Embora a China seja um país que não serve de parâmetro, devemos dizer que ela tem cinco milhões de alunos no ensino a distância.
Gostaríamos que o Governo Luiz Henrique fosse patrono do estímulo à criação de uma universidade aberta no nosso Estado, patrocinada pelo Governo, porque o seu custo seria muito pequeno.
Outra questão que trago a esta Casa, e é um desafio ao Governo que eu defendo nesta Casa, é sobre a proposta de se fazer em Santa Catarina o programa lixo zero nas cidades do interior, de pequeno e médio porte, e um programa maior nas cidades de grande porte. Que todo o lixo do nosso Estado seja reciclado; que os restos industriais, das empresas, domésticos, do comércio e dos restaurantes não sejam mais depositados nos aterros sanitários, nos lixões que existem neste Estado, poluindo a natureza.
Quero levantar um desafio para o Governo do Estado de Santa Catarina: a criação do programa lixo zero. Que Santa Catarina seja um Estado que recicla, no mínimo, 80% do seu lixo, e que seja o Governado do Estado o patrocinador, o incentivador, o mentor desse projeto para transformar Santa Catarina num modelo nacional de lixo zero.
Ausência total de lixo. Que se recicle, que se transforme o que é jogado fora, porque dá custo para os Governos Municipais! Santa Catarina seria modelo nacional e mundial; um Estado com qualidade, principalmente ambiental.
Com o lixo zero não vamos ter mais o perigo do chorume, que é algo que está poluindo os rios, os mananciais, o lençol freático de todo o Estado, já que o nosso Estado é bastante urbanizado, com concentração de população nas regiões urbanas.Essa é uma outra proposta que trago a esta Casa, e vou encaminhá-la ao Governo do Estado, o programa lixo zero, assim como a do projeto para o Ensino a Distância, para uma universidade aberta do Estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)