47ª Sessão Ordinária - 18/06/2003
O SR. DEPUTADO NILSON NELSON MACHADO - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sra. Deputada, gostaria de iniciar a minha fala comentando a visita que fizemos, hoje pela manhã, ao Complexo Penitenciário de Florianópolis. Tivemos a companhia do Sr. Deputado Lício Silveira, da Presidente da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, Sra. Deputada Odete de Jesus, e da Sra. Deputada Ana Paula Lima.
Fomos lá marcar presença em virtude de denúncias de maus-tratos. Para minha surpresa, não conseguimos, de imediato, detectar os maus-tratos, porém, a falta de higiene, em toda aquela área que vai do portão de entrada até o local onde os presos se encontram, causou-me bastante nojo.
Na verdade, o preso não pode ser tratado como lixo da sociedade, mesmo porque o próprio lixo do dia-a-dia já é reciclado. Ele precisa ser tratado para ter condições de retornar ao seio da sociedade.
A Sra. Deputada Odete de Jesus - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON NELSON MACHADO - Concedo, logo de início, um aparte à Deputada Odete de Jesus.
A Sra. Deputada Odete de Jesus - Deputado, nós vamos levar um relatório para a Comissão na próxima quarta-feira e poderemos, com sugestões dos Deputados que fazem parte da nossa Comissão, fazer alguns encaminhamentos para o diretor do presídio ou até mesmo para o Secretário João Henrique Blasi.
O SR. DEPUTADO NILSON NELSON MACHADO - Eu gostaria de continuar dizendo que fiquei surpreso com a falta de higiene dentro da penitenciária da Capital, que fica pertinho da casa do Governador e a apenas cinco minutos deste Parlamento. É uma vergonha, porque ao menos água e sabão tinha que existir naquele estabelecimento, pois a sujeira, a imundície e a falta de higiene causam muitas doenças ao ser humano. Depois não querem que cheguem à Assembléia denúncias de maus-tratos, pois com aquela sujeira os presos acabam ficando com a saúde abalada.
Quero, ainda, bater na mesma tecla do meu último pronunciamento feito desta tribuna, que não concluí por falta de tempo.
Trata-se de alguns jornalistas que insistem em falar deste Deputado, que insistem em fazer críticas que, muitas vezes, não são construtivas, principalmente no que se refere a um convênio firmado entre a nossa instituição e o Governo do Estado. Muitos consideram um privilégio e que suas colunas foram usadas para que o convênio fosse pago.
Eu gostaria de reafirmar que não houve qualquer privilégio, pois é obrigação do Governo do Estado manter convênio para que o dia-a-dia de todas as instituições sociais, não só da nossa, seja tranqüilo para que se dê o devido atendimento às nossas crianças: lazer, alimentação e educação.
Quero dizer ainda a esses nossos jornalistas que o meu caminho da vida poderia ter sido mais suave se tivesse fechado os meus olhos para as crianças pobres dos grandes morros da nossa cidade.
Também gostaria de levar ao conhecimento deles que sempre lutei contra esses privilégios, e que sem nenhum privilégio, apenas como um mero servente do Hospital Celso Ramos que sempre fui, um dia resolvi cuidar de crianças para que as mães pudessem trabalhar. Hoje, na condição de Deputado, tenho aproximado o povo junto a essa Casa.
Na última sessão solene que realizamos no dia 12 de maio em homenagem à raça negra, diga-se de passagem, foi uma sessão muito prestigiada, a referida sessão não foi citada por nenhum colunista. Não vi nenhum colunista falar que a Assembléia Legislativa reconheceu, abriu as portas para reconhecer, através de honrarias, várias pessoas da raça negra. Isso não foi citado, mas este Deputado é citado constantemente com coisas que não batem com a veracidade das suas notinhas.
E agora, nesta semana, um radialista disse que estou sendo privilegiado com um convênio. Não sei que privilégio é este que eles estão vendo? É um privilégio manter duas creches de portas abertas, a creche do Morro do Mocotó e a creche do Morro da José Boiteaux? Eles vêem isso como um privilégio. Eu gostaria de perguntar aos Srs. Deputados que privilégio é esse?
Durante 25 anos nunca fechei as portas da minha creche e quando as dificuldades eram maiores fiz até empréstimos, muitas vezes pessoal, para continuar com a minha creche com as portas abertas. Neste momento, sinto-me injustiçado, mas faço questão de olhar de frente e falar.
Agora, peço para que esses colunistas usem as suas colunas para ajudar a combater a criminalidade, acabar de vez com a fome e as injustiças sociais. Gostaria que eles fizessem isso através das suas colunas. Mas como alguém já me disse, nenhum caminho de flores conduz à glória.
Com humildade cheguei a esta Casa para que a criança, a minha grande bandeira, não pague pelo erro de uma sociedade, muito menos de uma Nação. Vou continuar honrando meus quase 30 mil votos que recebi, todos dedicados ao meu trabalho social, mesmo que para um isso seja motivo para notinhas deturpadas.
Por fim, para mim há somente três coisas que me embutem respeito: a criança desamparada, o idoso excluído pela família e Deus que me guia. E peço a Ele que me proteja contra as picuinhas de alguns comentaristas políticos e que tenham a consciência de falar as verdades e não dar notinhas para que no dia seguinte tenham o que escrever.
Sr. Presidente, à vezes temos a impressão de que se trata de 40 bandidos nesta Casa, porque todo o dia tem alguma coisa contra os Deputados.
Nós temos trabalhado no dia-a-dia. Eu realmente gostaria de dizer que tenho trabalhado bastante, tenho visto isso com os companheiros e companheiras. Não me dediquei mais aos meus filhos, chego em casa todos os dias altas horas da noite, e ao sair desta Casa vejo também diversos Deputados agindo da mesma maneira. Tem sido uma vida extremamente cansativa para mim, mas tenho cumprido com o meu dever.
O que vejo são alguns colunistas deturpando a imagem desta Casa, deste Parlamento, e até alguns Deputados e funcionários desta Casa. Para cá só se olha com maus olhos. Só se diz que aqui tem fantasmas, que aqui tem pessoas incompetentes, que aqui tem pessoas beneficiando parentes. Não vêem as qualidades de 40 pessoas que vieram aqui e que têm cumprido com o seu papel no dia-a-dia.
Não estou aqui para endeusar ninguém e muito menos preciso disso, mas acho que deveriam se orgulhar da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Em outros Estados da Federação temos visto denúncias gravíssimas, vergonhosas, CPIs dentro de muitas Assembléias. E aqui, nesta Casa, não temos detectado nada disso. Quando se comete alguma falha muito pequena para eles é o suficiente para ficar uma semana não criticando aquele que cometeu o erro e sim todo o Parlamento.
Eu entendo que isso deveria mudar, que os nossos colunistas deveriam ter uma outra visão, procurar até voltar para os seus bancos da faculdade. Isso tem me preocupado bastante, Srs. Deputados.
Por último, quero pedir a eles que, por favor, continuem trabalhando, colocando notas a favor do Fome Zero, ajudar a Campanha do Fome Zero, ajudar a campanha contra a violência nos morros. Eu sou um morador de morro e a violência tem crescido dia-a-dia. É até difícil eu falar como morador do morro, pois não gostaria de entrar neste assunto, mas desafio o meu direito até de vida, mesmo morando lá em cima no morro, dizendo que a violência está muito grave.
Fiquem vocês sabendo que a imprensa, que a sociedade catarinense não sabe da metade do que se passa lá em cima no morro e que, infelizmente, posso fazer uso desta tribuna para não comprometer a mim e aos meus filhos.
Mas gostaria de que os colunistas, por favor, olhassem esse lado da violência e pudessem colaborar, porque a imprensa tem um papel fundamental no combate à violência, à fome e à miséria, e o papel dela não está sendo cumprido. Ela tem atuado em outra área, na área da picuinha.
Não vamos generalizar, mas grandes jornalistas têm feito das suas colunas um desfile de modas, têm feito uso das suas colunas para falar da vida de casais da nossa sociedade, que fulano não divide mais a mesma escova de dente, que acredito que ninguém na sociedade tenha interesse nesse tipo de assunto.
Eles só não comungam, não procuram dizer que tem muitas pessoas precisando de saúde bucal lá em cima no morro, em diversos lugares da pobreza. Não lembram disso! Mas vivem se lembrando de que o casal não divide mais a mesma escova de dente.
Isso para Santa Catarina, para o colunismo de Santa Catarina é um atraso, é arcaico. Querer dizer que a fulana foi vista altas horas da madrugada com copo de whisky na mão posando com posições inadequadas na suas colunas sociais, para chamar a atenção das pessoas, da gurizada, do jovem! Isso aí o juizado de menores é que deveria dar uma olhada. Eles deveriam olhar isso com muito carinho, e aí, sim, estariam se preocupando...
(Discurso interrompido por término do horário regimental)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)