89ª Sessão Ordinária - 12/11/2003
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, distintos integrantes da Segurança Pública do nosso Estado, esta data, com certeza, marca a trajetória da Segurança Pública em Santa Catarina de uma forma indelével, que não se apaga.
Até porque, vivendo um novo momento, tivemos a condição de reunir todos os segmentos da nossa Segurança sob a coordenação do Secretário João Henrique Blasi e do Governador Luiz Henrique da Silveira e elaborar um projeto de política salarial que possa ser mais efetivo e mais duradouro. Sem que isso, senhores, retirasse a participação importante e decisiva da Assembléia Legislativa.
Esse projeto consegue avançar e evoluir, e consegue conquistas históricas há muito tempo esperadas pela categoria.
Nós conseguimos fazer com que se valorizasse os segmentos que estão no topo da carreira, mas conseguimos, também, diminuir a diferença entre o maior e o menor salário.Agora - e isto é justo - há uma valorização dos segmentos da base da segurança pública que, em hipótese alguma, receberão menos do que 25% do maior salário.
É verdade que o projeto tem suas imperfeições. Nós todos sabemos que estamos com os limitadores da Lei de Responsabilidade Fiscal e da arrecadação. No entanto, o Governo do Estado de Santa Catarina está aqui demonstrando sua boa vontade, seu esforço, sua dedicação para com a segurança pública de Santa Catarina, que tem uma característica especial de ser a que se destaca, de ser um exemplo de seriedade, de competência, de eficiência e de convivência comunitária.
Por isso, estamos dizendo, aqui, que nós somos favoráveis, juntamente com o Governo, com os Deputados, e queremos aprovar um projeto que aos poucos, devagar, vai contemplar todos, no percentual que será concedido. Além disto, vai retirar as distorções, as diferenças negativas, prejudiciais à Polícia Militar e à Polícia Civil.
É nesta direção, é com esta vontade que estamos aqui para aprovar o projeto o mais próximo possível do original que foi remetido a este Parlamento.
(Palmas das galerias)
Isto porque, senhores, de forma inédita, de forma que não vai se apagar, nós conseguimos fazer com que os segmentos sentassem à mesma mesa, elaborassem uma proposta que vai dar à segurança pública de Santa Catarina um mínimo de condições de trabalho e um mínimo de dignidade.
É com esta intenção que nós aprovamos e estamos juntos para ver atendidas as expectativas de todas as senhoras e de todos os senhores que compõem o importantíssimo segmento que dá segurança, que dá tranqüilidade, que dá as condições dos cidadãos irem e virem em todo o território catarinense.
Um abraço e obrigado!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)