101ª Sessão Ordinária - 11/12/2003
O SR. DEPUTADO AFRÂNIO BOPPRÉ - Sr. Presidente e Srs. Deputados, queria aproveitar a oportunidade, para, em primeiro lugar, parabenizar o Deputado Relator Jorginho Mello, que contou com o apoio de uma equipe que se dedicou diuturnamente na elaboração do relatório final. Por isso, também parabenizo toda a equipe tanto do Executivo quanto da Assembléia Legislativa pelo seu empenho, pela sua dedicação, pela sua competência e pela sua qualidade.
Quero, nesta oportunidade, dizer que o debate principal é a respeito da concepção da elaboração do Plano Plurianual. E na semana que vem certamente estaremos aqui também coroando o trabalho do Deputado Antônio Ceron do Orçamento do Estado de Santa Catarina.
O nosso Plano Plurianual, pela primeira vez, conta com o apoio do Executivo nos debates, nas audiências públicas regionais que fizemos em 29 regiões.
Quero parabenizar toda a equipe do Orçamento Estadual Regionalizado da Assembléia Legislativa, os Deputados que lideraram este processo, a Comissão de Finanças e Tributação desta Casa, os Deputados Dionei Walter da Silva e Wilson Vieira, da Bancada do PT, que representavam na Comissão de Finanças a Bancada do Partido dos Trabalhadores, e dizer que de fato certamente o Deputado Relator Jorginho Mello não conseguiu resolver 100% dos problemas e das equações que foram levadas a ele.
Deve ter tido dificuldades. Mas é sempre assim. Nunca se consegue contemplar tudo. E certamente amanhã ou depois nós vamos ver que tem coisas ainda que poderiam ter sido incluídas. Mas tanto o PPA como Orçamento tem as suas limitações, tem o seu ordenamento técnico e jurídico.
Mas quero, então, enaltecer o processo de discussão. Acho que terminado este processo é necessário fazermos um balanço, uma avaliação. Olhar para trás e ver no que erramos, no que acertamos e o que precisa ser corrigido. Mas eu tenho absoluta certeza de que este é o ponto de partida. Nós precisamos aprofundar o debate a partir desta experiência e conhecer melhor esta realidade para que no ano que vem nós possamos chegar aqui num estágio superior de qualidade parar podemos melhorar bastante o nosso desempenho.
Então, Sr. Presidente, quero qualificar esse debate, em função do compromisso que o Relator, Deputado Jorginho Mello, teve com as propostas do Orçamento Estadual Regionalizado e, sobretudo, dizer que a Bancada do Partido dos Trabalhadores está comprometida com o conjunto dessas resoluções, com o conjunto dessas propostas, e que ela vai, no dia de hoje, se manifestar favoravelmente à manutenção das reivindicações que nasceram nas audiências regionais.
Também gostaria de dizer o Deputado Jorginho Mello tem razão quando diz que determinadas ações, programas, iniciativas precisam ser acolhidas como emendas de Relator. A emenda de Relator tem um caráter institucional, ela não é uma emenda Parlamentar. E quando ela assume caráter institucional, certamente ela pode congregar acordos e contar com o apoio de todos os Deputados.
Também nesse sentido quero dizer que a Bancada do PT coaduna com esta proposição que foi desenvolvida pelo Deputado para que possamos também apoiar a emenda do Relator, no caso, especificamente, da Defensoria Dativa da Ordem dos Advogados do Brasil.
Era isto, Sr. Presidente, o que eu tinha a dizer!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)