42ª Sessão Ordinária - 13/05/2010
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - (Passa a ler.)
"Senhor presidente, colegas parlamentares, senhoras e senhores, você que nos assiste pela TVAL, que escuta a Rádio Alesc Digital, quero dividir com todos, com os colegas presentes neste plenário, a alegria de uma semana especial para este deputado.
Na tarde de ontem fui a Barra Velha, representar a Assembleia Legislativa na abertura da terceira edição dos Jogos Abertos da Terceira Idade, os Jasti, que é mais do que uma competição entre equipes de todas as regiões do Estado, pois se trata de uma confraternização esportiva, de um saudável encontro entre cidadãos catarinenses que já deram muito da sua contribuição para construir a nossa sociedade.
Trouxe o assunto porque já participei da primeira edição, realizada em Chapecó no ano de 2008, e estive em Gravatal na segunda edição, ano passado.
Fato é que os Jasti tornaram-se realidade graças a uma lei aprovada nesta Casa, por iniciativa deste deputado, e ela só se tornou realidade porque vocês, colegas parlamentares, entenderam o alcance do projeto, da mesma forma o Executivo, que valorizou os jogos, a ponto de se ter tornado um evento permanente do calendário esportivo estadual.
A semana também está sendo especial porque é a Semana da Valorização da Vida, promovida pela CVV e outras entidades, com o apoio do governo de Santa Catarina, o primeiro estado brasileiro a promover um evento dessa magnitude, que iniciou aqui na Assembleia, já ganhou o centro da capital, hoje terá palestra no auditório da OAB e amanhã vai chegar a diversas escolas. Tudo para valorizar o ato de viver com alegria, disposição e o trabalho dos voluntários que atendem, dia e noite, pelo telefone 141, às pessoas que se sentem em crise, vivem momentos de angústia e precisam de apoio para superar dificuldades, pois o objetivo do CVV é salvar vidas.
Mais uma vez quero agradecer aos meus colegas, pois foram eles que aprovaram a lei criando a Semana de Valorização da Vida, que se encerrará na manhã deste sábado com uma grande passeata, com concentração no Instituto Estadual de Educação, a partir das 8h.
O terceiro motivo de alegria é o registro da homenagem que irei receber na próxima segunda-feira, em Curitiba, a honrosa Comenda da Cruz da Ordem do Mérito da República da Polônia, que me será conferida pela cônsul-geral daquele país, sra. Dorota Joanna Barys.
Receberei tal distinção porque tenho profunda admiração pela comunidade polonesa, que ajudou a construir o mosaico cultural catarinense. Mas a comenda resulta, antes de qualquer coisa, do apoio que obtive nesta Casa para aprovar a lei que reconheceu a data de 03 de maio como Dia Estadual da Colonização Polonesa, coincidindo com a data pátria daquela nação.
Essa lei propiciou a realização, nesta Casa, de duas sessões especiais, uma neste plenário e outra em Itaiópolis, ambas prestigiadas pela cônsul Dorota e pelo embaixador polonês no Brasil, sr. Jacek Kisielewski, com quem terei a honra de participar, no próximo dia 26, em Brasília, das comemorações alusivas aos 90 anos das relações diplomáticas entre Brasil e Polônia. Ou seja, em três oportunidades, nesses dias, terei a alegria de constatar que a sociedade reconhece o nosso trabalho e que devo compartilhar esse sentimento com todos.
De outra parte, quero aproveitar este pronunciamento para elogiar a posição externada ontem, neste plenário, pelo deputado Elizeu Mattos, colega de bancada do PMDB e líder do governo nesta Casa.
No debate sobre a MPV 0170 ele foi claro ao dizer que não permitiria outro encaminhamento que não fosse o da aprovação do projeto governamental em sua versão original, muito menos para acatar emendas que implicassem em aumento de despesas, inconstitucionais e passíveis de motivar medidas judiciais contra os deputados que as aprovarem, se aprovadas, por ferirem também a legislação eleitoral.
Quem vem para este Parlamento tem por obrigação ter posições claras. É a missão confiada pelos eleitores. Sou líder da bancada do PMDB, a maior desta Casa, e tenho a honra de ter como colega o deputado Elizeu Mattos.
Da mesma forma me orgulham os demais dez representantes do meu partido, que formam a maior bancada deste Parlamento. Nós somos governo desde 2003, apoiamos a melhor proposta de administração pública para Santa Catarina e queremos dar sustentação aos projetos que garantam a continuidade dessas ações. Isso é o que tem procurado deixar claro o deputado Ronaldo Benedet, quando defende a Segurança Pública e a Casan, bem como a deputada Ada Faraco De Luca, o deputado Valdir Cobalchini, que até há pouco atuava na secretaria de Articulação do governo."
O Sr. Deputado Dado Cherem - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado Dado Cherem - Sr. líder do PMDB, deputado e médico Antônio Aguiar, quero aqui fazer uma saudação pela maneira como v.exa. traz de uma forma muito transparente a manifestação a esta Casa.
Eu acho que tem que ser reconhecido que quem é governo tem o ônus e o bônus, tem a vaia e muito menos o aplauso. Então, quero aqui dizer que só se constrói alguma coisa neste país, sr. líder do PMDB, com muito trabalho e ações. Palavras são palavras jogadas ao vento que daqui a pouco são esquecidas. Agora as ações ficam, as ações permanecem, e a maiores ações que eu vejo deste governo, com certeza, foi aproximar o governo da população através da descentralização.
Quero aqui então, em nome do PSDB, apesar de não ser líder, sr. presidente do PMDB, exaltar a conduta corajosa do líder do governo, deputado Elizeu Mattos. Ele teve postura naquele momento. E é isso que esperamos dos homens públicos. Inclusive, eu dizia a ele que apesar das vaias, ontem, com certeza, ele cresceu aqui neste Parlamento.
Que ele continue honrando este governo que ele tanto honrou, o governador Luiz Henrique e agora o governador Leonel Pavan. Então, a Bancada do PSDB sensibiliza-se com a sua manifestação.
Também quero dizer que o governador, ontem, foi muito taxativo comigo, quando disse que se ficar como está e for aprovada, vai ser vetada, e que se permanecerem as emendas, o governador vai retirar essas medidas provisórias.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - (Continua lendo.)
"São posições claras que cobram os catarinenses em defesa dos interesses coletivos. Assim age o deputado Manoel Mota, quando cobra o atraso das obras da duplicação do trecho sul da BR-101, para evitar tantas vítimas de acidentes que são registrados naquela rodovia - responsabilidade do governo federal, o governo Lula. Na mesma linha, o deputado Romildo Titon ontem voltou a cobrar providências para a recuperação da SC-455, entre Campos Novos e Tangará, mostrando que defende sua região e que quer uma solução imediata do governo.
O deputado Rogério Peninha Mendonça apresentou moção ao governo federal, pedindo o acompanhamento atento às possíveis barreiras anunciadas pelo governo da Argentina, que poderão dificultar a comercialização de produtos catarinenses naquele país.
Entre os produtos ameaçados estão carnes de frango e de suínos, e aí entra em campo também o deputado Moacir Sopelsa, que representa a região com a maior produtividade nesta área em Santa Catarina e esta semana teve a oportunidade de presidir uma sessão especial da Assembleia em homenagem aos 35 anos da Embrapa Suínos e Aves, orgulho de Concórdia e de Santa Catarina.
Na bancada do PMDB temos grandes parlamentares, como é o caso do deputado Renato Hinnig, esta semana envolvido com questões como a da substituição tributária, que mobilizou uma grande audiência, e do deputado Edison Andrino, que mantém olhar atento a questões como a da segurança pública da capital, e até mesmo às questões urbanas, já que foi o primeiro prefeito eleito pelo nosso partido em Florianópolis. Sem dúvida nenhuma esses dois deputados fazem o seu trabalho com responsabilidade em Florianópolis.
Para finalizar, quero falar de um colega muito especial, o deputado Genésio Goulart, que representa a região de Tubarão, da Amurel, cidadão de bem, deputado que se orgulha de sua assiduidade neste plenário, onde estará até o final deste mandato. O deputado Genésio Goulart pretende dedicar-se a outras atividades comunitárias em sua cidade e não deve concorrer à reeleição. Por isso, todos os dias temos que aproveitar mais a convivência com ele, uma pessoa afável, de boa índole que soube construir sólidas amizades neste Parlamento."
Temos muito orgulho da bancada do PMDB e queremos dizer aos catarinenses que vivemos um momento ímpar de construção do próximo governo, e essa construção vem através de propostas, uma vez que a população exige um futuro, um horizonte para o ano que se avizinha.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Eu quero cumprimentar v.exa., meu líder, deputado Antônio Aguiar, por fazer esse reconhecimento da nossa bancada. Antes tínhamos menos deputados e agora, no segundo mandato de governo, estamos com 12 deputados, mas todos com uma posição clara. É importante ressaltar o coleguismo da nossa bancada. Somos em 11 deputados, tendo mais a deputada Ada De Luca. Portanto, uma mulher está junto conosco.
Eu não poderia, em momento algum, deixar de agradecer essa homenagem que v.exa. presta a nossa bancada. V.Exa., como líder, presta uma homenagem a todos os deputados da maior bancada nesta Casa, que é a do PMDB. E todos os seus integrantes têm uma posição clara, uma posição firme, uma posição de descentralização. E assim, como falou o deputado Dado Cherem, o governo que implantamos em 2003 está mais próximo da população. A descentralização tem a aprovação de 78% da população.
Na nossa bancada há muito companheirismo. Quando alguém se aperta, outro acolhe, socorre. Quando alguém não está, o outro substitui. Não há problemas dentro na nossa bancada.
Quero cumprimentá-lo e parabenizá-lo por esse pronunciamento de reconhecimento do trabalho da bancada do PMDB nesta Casa.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Nós gostaríamos, também, de reportar-nos à entrevista proferida, ontem ,pelo pré-candidato Eduardo Pinho Moreira. Quem assistiu ao seu depoimento, falando da sua posição por Santa Catarina, notou a diferença da transparência, a diferença de alguém que está preocupado com o estado. Para a nossa surpresa, ele está ficando cada vez mais conhecido.
Parabéns, ex-governador Eduardo Pinho Moreira, pela sua grande colocação, ontem, na televisão, respondendo aos jornalistas sobre os anseios da população catarinense. Acreditamos que Eduardo Pinho Moreira é, sim, um dos grandes e importantes ícones do PMDB no estado de Santa Catarina. Pensamos que na próxima eleição Eduardo Pinho Moreira, assim como os demais candidatos, estará mostrando para a população catarinense a sua proposta e a sua maneira de conduzir o estado. Como ele é médico, tenho certeza de que a saúde será o seu foco. E, como cardiologista, vai ter, sim, o amor no coração.
Gostaríamos também de dizer aqui, neste momento, o que aconteceu no planalto norte. Na sexta-feira esteve lá presente o governador Leonel Pavan, trazendo recursos para a nossa região. Em São Bento do Sul, inauguramos uma importante obra. E é verdade que levou um pouco de tempo, deputado Silvio Dreveck, mas temos certeza de que todos nós, do planalto norte, vamos usufruir dessa obra que faz com que a SC-301, que é a Serra Dona Francisca, torne-se um corredor. Assim, passando por São Bento do Sul vai-se a Rio Negrinho, Mafra, Canoinhas e a Porto União.
Parabéns ao governador Leonel Pavan, que esteve também no município de Canoinhas entregando recursos. Tivemos a satisfação de recebê-lo, como governador, e temos certeza de que todo o planalto norte viu a sua maneira de governar. Ele está seguindo os passos de Luiz Henrique da Silveira, que são os passos da descentralização. Essa ideia deu certo, precisamos só aprimorá-la, e faremos isso com muito trabalho e dignidade. Temos certeza de que a população do estado de Santa Catarina entendeu essa ideia. Por isso que os recursos que foram para o interior devem-se à descentralização e ao Fundo Social. Acreditamos que temos que ter a continuidade dessa descentralização e desse Fundo Social, que tão bem fizeram aos catarinenses, principalmente do interior. Nós, lá do interior, éramos esquecidos pelos outros governos, e Luiz Henrique mostrou a presença do governo, juntamente com o Leonel Pavan, que muito bem assimilou a ideia. Eu gostaria de parabenizar o governador Leonel Pavan.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)