5ª Sessão Ordinária - 11/02/2010
O SR. DEPUTADO VALMOR COMIN - Sr. presidente e srs. deputados, realmente está acalorada a discussão e cada vez mais acirrada, principalmente neste ano eleitoral.
Quero, desta tribuna, sr. presidente, falar sobre a minha ida a Brasília na semana próxima passada, mais precisamente na quarta-feira, quando tive a oportunidade de participar de uma reunião no DNIT com lideranças de Paulo Lopes, Garopaba e Capivari de Baixo.
Na concepção do projeto da duplicação da BR-101 houve um erro estratégico, um erro de cálculo, pois no viaduto que dá acesso ao município de Paulo Lopes não entra ônibus turístico, o ônibus paradiso. V.Exas. podem imaginar a entrada principal de uma cidade, em uma rodovia que é o escoamento do Mercosul, não entrar o ônibus paradiso? Bate em cima! O mais impressionante é que o DNIT diz que não tem condições e nem orçamento para refazer a situação e também não tem dinheiro para fazer um novo projeto. Garante, contudo, que o município, através de uma parceria, fazendo o projeto, tem condições de garantir recursos da ordem de R$ 20 milhões, para que no próximo ano se construa um novo viaduto, 700m antes, para dar acessibilidade àquele município.
Srs. deputados, não há dinheiro para fazer o projeto, mas há garantia. Se existir um projeto feito em uma parceria independente, haverá dinheiro para garantir a construção desse viaduto.
Ora, se foi um erro de cálculo da empresa que fez esse projeto, essa responsabilidade deve ser imputada a ela. E cabe ao DNIT chamar a empresa à responsabilidade.
Já no município de Capivari de Baixo, na concepção da obra não foi prevista uma passarela de pedestres para que os transeuntes, os moradores que se deslocam de um lado para o outro, possam transitar com segurança. Então, foi garantida, por parte dos técnicos, a construção da passarela no município de Capivari de Baixo.
Eu tive a oportunidade e o privilégio de representar a minha bancada, a bancada progressista, no Congresso Nacional, quando da posse do nosso deputado federal João Pizzolatti na liderança da bancada do nosso partido na Câmara Federal. Foi muito concorrida a sua posse, contando com a presença de três ministros, inclusive com pronunciamentos inflamados dos ministros Padilha e Márcio Fortes.
O deputado Mário Negromonte deixa a liderança para que o catarinense João Pizzolatti, pela primeira vez na história da política catarinense em âmbito nacional, um progressista exerça a função de líder da bancada do PP no Congresso Nacional.
Todos nós sabemos da importância dessa posição, mesmo porque no Congresso Nacional as decisões são feitas através dos líderes. As decisões, as audiências com a ministra Dilma Rousseff, com os demais ministros e com o presidente Lula são feitas através das lideranças. O deputado se reporta ao líder e o líder encaminha as situações e as audiências ao presidente e aos ministros.
Por isso, trata-se de uma posição muito importante, principalmente nesse momento em que o Partido Progressista faz parte da base de sustentação ao governo Lula, faz parte do governo através de um secretário nacional do ministério das Cidades, o nosso grande companheiro Leodegar Tiscoski, ex-deputado federal.
Mas eu quero, sr. presidente, aqui tecer um comentário em cima daquilo que foi abordado pelos deputados Edison Andrino e Manoel Mota.
Eu também concordo que cabe à Executiva, ao presidente do partido, aos peemedebistas discutir esse assunto de interesse partidário. Mas é inadmissível acreditar que um partido com a força do PMDB no estado, com 112 prefeituras, não tenha condições de ter o seu candidato ao governo do estado.
Não é diferente com o Partido Progressista; não é diferente com o Democratas, com o próprio PSDB e o Partido dos Trabalhadores.
E eu digo a v.exas. que o Partido Progressista está numa condição muito confortável, mesmo porque a nossa candidata lidera as pesquisas em todo o estado de Santa Catarina e está com uma projeção, com uma perspectiva real de vitória para o pleito que se aproxima, em outubro deste ano.
É evidente que a construção do processo político-eleitoral vai ser norteada principalmente a partir de março e que muitas dessas composições vão depender da vertente nacional. Eu digo também que o Partido Progressista, mantendo-se a tríplice aliança, certamente estará, senão se eleger no primeiro, no segundo turno com o Partido dos Trabalhadores. E se a tríplice aliança for desfeita e tivermos um candidato do PMDB como candidato a vice na chapa de Dilma Rousseff, automaticamente estaremos buscando as conversações, sim, com o PSDB e com o Democratas. Se for desfeita a tríplice aliança há também uma grande perspectiva de estarmos juntos, voltar à velha coligação.
Então, é uma condição muito promissora, com uma perspectiva real, mesmo porque precisamos encarar isso com muita responsabilidade e com muita maturidade. Nós estamos falando de um estado pujante, que se destaca no cenário nacional pela determinação e pela força da sua indústria, do seu povo, da sua gente. E o Orçamento só deste ano é de R$ 13,4 bilhões. Isso representa dizer que dá para fazer seis duplicações da BR-101 em um ano! É muito dinheiro!
Por isso vejo com grande expectativa, sr. presidente, e tenha certeza de que o partido de v.exa., com quem também estamos conversando, vai engrossar esse coro, essa corrente, para que possamos, a partir de 1º de janeiro de 2011, fazer voltar a autoestima e a expectativa positiva do povo catarinense, tendo à frente do Executivo a nossa deputada federal Angela Amin, pois o povo catarinense haverá de confiar-lhe a administração estadual, pela sua trajetória política e pela sua história de idoneidade, retidão e trabalho prestado a Santa Catarina e ao Brasil.
Por isso, tenho orgulho, prazer e satisfação de fazer parte das fileiras do PP, na condição de tesoureiro e de membro da Executiva, e de haver participado de seis eleições com tantas pessoas de bem. Tenho certeza de que teremos condição e capacidade para promover o debate, para combater o bom combate, para promover uma boa composição para estar à frente do Executivo de Santa Catarina a partir de 1º de janeiro de 2011, com a bandeira progressista e de seus aliados.
Era isso o que eu tinha a dizer, sr. presidente e srs. deputados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)