8ª Sessão Ordinária - 23/02/2010
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, catarinenses que nos acompanham através da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital.
Deputado Darci de Matos, v.exa. acaba de comunicar que foi reeleito presidente da comissão de Segurança Pública. Eu quero, em nome da comunidade tubaronense, pedir a intervenção imediata da comissão de Segurança Pública para a solução de um problema que está acontecendo em Tubarão, ou seja, o caos e a insegurança se espalharam pela cidade e por toda a região sul do estado.
O jornal Diário do Sul abre a manchete de hoje com a seguinte notícia: "Homem é baleado após assalto no centro de Tubarão."
"O centro de Tubarão parou ontem à tarde. O assunto, infelizmente, foi o tiro que feriu Evandro Luís Vitoteretti Benedet, 38 anos. Ele foi atingido no rosto por um homem que fugia após assaltar a relojoaria Rinaldi, na rua Marechal Deodoro. Evandro é funcionário da Casan em Capivari de Baixo. Até o fechamento esta edição ele estava internado em estado grave no Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC)."[sic]
O jornal Notisul traz a manchete: "Tubarão; terra sem lei?
Evandro Luiz Benedet é mais uma vítima da crescente onda de criminalidade que parece ter dominado Tubarão. Ele levou um tiro na cabeça após cruzar a frente de dois adolescentes que fugiam depois de praticarem um assalto."[sic]
O jornal Diário Catarinense traz a manchete: "Pedestre é atingido por bala perdida após assalto em Tubarão, no sul de Santa Catarina."
Deputada Ana Paula Lima, Tubarão está em polvorosa. Amanhã à tarde não participarei da sessão, vou a Tubarão. As entidades estão convocando emergencialmente uma reunião pública amanhã, às 14hs. Convido v.exa. e os que quiserem participar para essa reunião, porque a onda de criminalidade tomou conta da nossa cidade de forma assustadora, deputada Professora Odete de Jesus.A família tubaronense está assustada. Na última sexta-feira, um empresário de 37 anos foi assassinado às 11h, no pátio da sua empresa. Ontem à tarde, esse jovem que era um transeunte, que passava na rua, acabou sendo atingido por uma bala perdida. Ocorreram somente neste ano, deputado Darci de Matos - e estamos apenas no dia 23 de fevereiro -, seis homicídios no município de Tubarão.
Para v.exas. terem uma idéia da gravidade desses números, trago aqui um levantamento oficial das estatísticas, deputados, do final do governo passado e do atual governo.
Deputado Kennedy Nunes, no ano de 2001 sabe quantos homicídios a nossa cidade, Tubarão, enfrentou? Nenhum! Em 2001 não ocorreu nenhum homicídio na cidade de Tubarão. Em 2002, dois homicídios, último ano do governo de Esperidião Amin. Em 2001 não ocorreu nenhum homicídio, em 2002 ocorreram dois homicídios. Em 2009, deputada Ana Paula Lima, ocorreram 22 homicídios! No último ano do governo anterior ocorreram dois! No penúltimo ano do atual governo ocorreram 22! Neste ano, deputada Ana Paula Lima, já ocorreram seis homicídios!
Deputado Jorginho Mello, v.exa. que morou em Tubarão, sabe que é uma cidade ordeira, de povo trabalhador, que nunca figurou nessas estatísticas, mas apenas neste ano houve seis homicídios. Isso dá em média quase um homicídio por semana, deputado Manoel Mota. Quase um homicídio por semana aconteceu na cidade de Tubarão, que v.exa. tão bem conhece. A população está apavorada.
E quando fui levantar esses dados, acabei descobrindo que a Lei n. 12.992, de 9 de junho de 2004, deste governo, obriga o governo do estado a fazer, no máximo em 30 dias após o encerramento do trimestre, o registro e a divulgação dos índices de violência e de criminalidade. E descobri que a última divulgação dos homicídios foi feita no primeiro trimestre de 2008.
Deputado Pedro Uczai, atente para a gravidade desta informação: a última divulgação da estatística de violência, de homicídios em Santa Catarina é do primeiro trimestre de 2008. Nós estamos concluindo o primeiro trimestre de 2010, estamos por dois anos sem a divulgação da estatística de violência, de criminalidade do estado. Está sendo descumprida frontalmente a lei que obriga o estado a fazer essa divulgação no máximo em 30 dias depois de encerrado o trimestre.
Deputado Darci de Matos, proponho a imediata convocação do secretário de Segurança Pública, no âmbito da comissão de Segurança, para que venha explicar o porquê da omissão. Por que os números não estão mais sendo divulgados? Por conta disso que está acontecendo na cidade de Tubarão, de que o número de homicídios passou de dois para 22 neste período de governo e seis neste ano, o governo está omitindo e não divulga mais a estatística de homicídios.
Não estou falando de assaltos que atingem a grande massa, mas também de assaltos relâmpagos, deputado Silvio Dreveck, desses que ninguém sabe absolutamente nada. Quem de v.exas. sabe qual é o número de assaltos que a população catarinense enfrenta dia a dia?
Deputado Darci de Matos, essa tem que ser a primeira missão de v.exa., é o apelo que faço em nome da comunidade de Tubarão, em nome do sul do estado, porque nós estamos apavorados.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Darci de Matos - Deputado Joares Ponticelli, v.exa. tem toda razão, a segurança precisa ser melhorada não só em Tubarão, mas em toda Santa Catarina. V.Exa. pode apresentar o requerimento por escrito que vamos convocar imediatamente o secretário para tratar desse assunto tão importante para todos os cidadãos do nosso estado.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Muito obrigado, presidente, eu não poderia esperar outra providência de v.exa. Vamos formalizar imediatamente o pedido para que venha a esta Casa o secretário da Segurança Pública, que só pensa em votos, que só pensa em campanha, pois foi a Rio Fortuna, deputado Silvio Dreveck, na última sexta-feira, enquanto um empresário era assassinado em Tubarão, e entregou uma viatura pelas mãos do presidente do PMDB, usando o partido até para isso! É uma politicagem! É por isso que a segurança faliu em nosso estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)