109ª Sessão Ordinária - 07/12/2010
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Muito obrigado, sra. presidente.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, desejo iniciar saudando a presença dos vereadores de Timbó Grande, neste plenário. São eles: Evandro Carlos de Medeiros, Hélio Alves Corrêa e Silvey Evandro Ferreira de Souza.
Saúdo também o presidente da nova Câmara de Santa Catarina, vereador Santos Silva, primeiro suplente do PPS na próxima legislatura, e o diretor da Câmara.
Sr. presidente, eu inicio, tomando a liberdade de fazer aqui, rapidamente, com todo respeito, um contraponto ao amigo Pedro. Eu não costumo fazer isso, levo em consideração a amizade que tenho por v.exa., mas eu preciso fazer isso.
Nobre deputado, o Fundo Social é um instrumento que o governador Luiz Henrique da Silveira copiou do Mato Grosso do Sul, e é uma iniciativa do governador Zeca, do PT. Quer dizer, o PT iniciou com esse projeto do Fundo Social e o Luiz Henrique entendeu que era um programa importante. E copiamos aqui em Santa Catarina. Quer dizer, o conceito básico, o embrião do projeto, surgiu no Mato Grosso do Sul.
Em segundo lugar, as verbas para entidades é um procedimento perfeitamente normal que tem em Santa Catarina e que o governo federal também se utiliza desse instrumento, repassando recursos para entidades não governamentais.
Agora, algumas poucas entidades, seja em nível estadual ou em nível federal, infelizmente, deputado Pedro, aplicam mal o dinheiro, mas aí a culpa não pode ser nossa nem do governo. Nós temos que trabalhar partindo do princípio que todas as entidades são honestas e que quando recebem recurso público elas efetivamente vão aplicar para fazer frente às demandas dessas entidades ou da população carente.
Muito bem! E eu quero também, sr. presidente, poder aqui informar que nós vamos pedir ao deputado Antônio Ceron, que é o chefe da Casa Civil do futuro governo, que é o homem forte do futuro governo e que é nosso amigo, para que ele conceda uma audiência, na semana que vem, para a Ajorpeme e a Fampesc - Federação das Pequenas e Micro Empresas de Santa Catarina. E essa audiência que vamos solicitar ao deputado Antônio Ceron, homem forte do futuro governo, será para tratar do seguinte assunto: nós vamos propor ao futuro governador Raimundo Colombo que crie a secretaria da pequena e microempresa de Santa Catarina, se não a secretaria pelo menos uma assessoria especial ligada ao gabinete do governador, para que efetivamente ele possa dar uma atenção especial, forte, consolidada, a esse segmento que responde pela maior parcela da geração de empregos de Santa Catarina e do Brasil.
Hoje, deputado Vieirão, nós temos uma gerência na secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável muito tímida, muito pacata e que não atende aos anseios das pequenas e microempresas do nosso estado. E parece-me que o presidente Lula, deputado Pedro Uczai, e a futura presidenta Dilma, também estão dispostos a criar um ministério da microempresa no Brasil, o que seria muito bom para esse segmento.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Concedo um aparte a v.exa. com muita satisfação.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado Darci de Matos, realmente é oportuna a sua manifestação, principalmente na defesa da micro e pequena empresa.
Gostaria de deixar registrado que quando comecei isso aí eu era autor do projeto de lei quando estava na secretaria da Fazenda, no governo da época que criou o Simples estadual. E hoje o Simples nacional é remendo daquele Simples estadual que era muito melhor do que o nacional.
Também quero explicar a v.exa. que o Simples não comportaria a substituição tributária ou o estado de Santa Catarina reduziria algo para perto de 70% a base de cálculo nas vendas de especificação tributária. Mas há que se somar providências no sentido de se zerar a substituição tributária.
O pequeno e médio empresário enquadrado tem que pagar o seu tributo sem maiores impostos.
Muito obrigado!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Quero cumprimentá-lo e dizer que em relação à micro e à pequena empresa - eu mesmo já tornei pública a minha posição de criação - a presidente Dilma Rousseff anunciou que vai criar um ministério.
Seria interessante criar esse ministério, e nós, como Parlamento, torcemos para que se tenha um ministro de Santa Catarina nesse ministério. Evidentemente que apoio Cláudio Vignatti para que seja o ministro de micro e pequenas empresas. Tenho certeza de que a micro e a pequena empresa, principalmente pela sua história, estarão bem apoiadas pelo povo de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Era o que tínhamos a dizer, sra. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)