33ª Sessão Ordinária - 29/04/2009
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Sr. presidente deputado Gelson Merísio, sra. deputada, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, visitantes que participam desta sessão plenária, em nome do Partido dos Trabalhadores, queremos manifestar, neste momento, a nossa posição sobre o presente e o futuro deste país.
Nós vivenciamos há cinco, seis anos uma experiência de governo marcada por um jeito de pensar o Brasil, um jeito de enfrentar as crises e um jeito de tratar os trabalhadores do país, principalmente os mais pobres.
O primeiro governo do presidente Lula foi marcado pelo rosto social, cuidando dos mais pobres deste país, investindo nos programas sociais e naqueles que mais precisavam.
No segundo governo do presidente Lula, paralelo ao investimento na área social, construiu-se um grande instrumento de fortalecimento do estado, de fortalecimento das estatais, de fortalecimento dos bancos públicos, de fortalecimento de uma política estruturante para pensar o futuro de uma grande nação.
Por isso nasceu o Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC, que não tem só o rosto de infra-estrutura; o Plano de Aceleração do Crescimento vem trazer à tona três grandes realidades. A primeira é a ausência, ao longo das últimas décadas, de investimento em infra-estrutura; a denúncia flagrante da ausência de investimentos em portos, aeroportos, rodovias, ferrovias. Em se tratando de ferrovias, foi um abandono total nas últimas décadas e, principalmente, no último governo, que privatizou. Os neoliberais do PSDB e do DEM privatizaram a Rede Ferroviária Federal.
Em segundo lugar, o PAC trouxe à tona e a público as grandes demandas do presente e do futuro do país, e cujas demandas têm um estado pesado, burocratizado, que precisa ser cada vez mais eficiente, ágil e rápido.
E as próprias obras que estão sendo viabilizadas e construídas em grande parte no país vêm colocar a importância e a necessidade de nascerem novas empresas, deputado Ismael dos Santos, e não só grandes e centralizadas empresas, como a Camargo Corrêa, a Mendes Júnior, a CBPO e outras grandes empresas que vão tendo, na concorrência de grandes obras, sempre as mesmas vencedoras, porque elas monopolizaram poucas e grandes obras no governo passado.
O que o PAC vem colocar para nós? A necessidade de novas empresas nessas áreas de produção, de infra-estrutura.
Quando fui prefeito de Chapecó, trazia a necessidade de vários projetos que tinha em andamento. Eu dizia para os grandes empresários: constituam novas empresas na área da construção, principalmente para obras públicas, porque muitas delas, e muitas mesmo, viciadas ou grandes, que ganham a licitação, terceirizam, quarteirizam e assim por diante, e precarizam determinadas obras públicas.
Em terceiro lugar, o PAC vem mostrar o grande potencial e a decisão acertada do governo presidente Lula: o desenvolvimento do país.
Pensar o futuro do país é pensar boas estradas, como a BR-282, que está sendo modernizada no estado; como a obra de São José do Cerrito/Lages/Campos Novos - e são 30 anos de reivindicação -, a de São Miguel d'Oeste a Paraíso, uma magnífica obra. E cito também novas obras, como a duplicação da BR-101 e tantas outras de infra-estrutura: as ferrovias na região de Joinville, os aeroportos de Jaguaruna e Correia Pinto, os portos de Laguna, Imbituba, São Francisco do Sul e Itajaí.
A segunda face do PAC está na área social, com o plano de desenvolvimento da Educação. E este ano vamos começar a construir a conferência da educação nos municípios, no estado e no país.
Ontem foi o Dia Mundial da Educação. O Brasil precisou ter um operário presidente. Não o doutor presidente do governo anterior, Fernando Henrique Cardoso, que sucateou a educação e as universidades públicas, e que impediu, por lei, que se abrissem novas escolas técnicas federais. Ele se chama Fernando Henrique Cardoso.
O nosso governo do presidente Lula está investindo em escolas técnicas federais no nosso estado, em universidades federais no Brasil. Em Santa Catarina, no mês de março do ano que vem, começará a funcionar a nossa nova universidade federal em Chapecó, além das de Curitibanos, Joinville e Araranguá. É a expansão da nossa UFSC.
Em terceiro lugar, o rosto social do nosso PAC: um milhão de casas em plena crise!
Como o Fernando Henrique Cardoso respondeu à crise? Arrochou o salário dos trabalhadores do Brasil. O governo Lula aumenta o salário mínimo no país.
O Fernando Henrique Cardoso privatizou os bancos públicos e estatais e também setores estratégicos, como a Vale do Rio Doce. O governo do presidente Lula, em plena crise, aumenta e fortalece os bancos públicos, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES.
O governo Lula responde à crise com programas sociais, ampliando o Bolsa Família e não reduzindo o Bolsa Escola, como o Fernando Henrique Cardoso fez em crise. O governo Lula investe em programas sociais para a geração de emprego, deputado Nilson Gonçalves, e a construção de 1,4 milhão de casas neste país para os trabalhadores que recebem de zero a três salários.
É assim que se responde à crise - e crise gerada pelos neoliberais nos Estados Unidos e em outros países, e vamos pagar parte da conta! Quem vai pagar? Os trabalhadores, os mais pobres, os agricultores!
O governo Lula responde à crise investindo na área social, com um milhão de casas, investindo em escolas técnicas, investindo em universidades públicas e investindo numa grande nação. E por isso é que vai responder melhor à crise.
Mas os neoliberais, que produziram a crise, assomam a esta tribuna por proselitismo ou por preocupação em relação às eleições de 2010. Estão preocupados com a nossa ministra do PAC, a nossa ministra da Casa Civil.
Neste momento, eu estou pessoalmente torcendo para que ela se recupere do seu problema de saúde. Quero manifestar a minha solidariedade à companheira...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)