20ª Sessão Ordinária - 25/03/2009
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sras. e srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, quero neste instante fazer algumas considerações sobre o movimento dos aposentados do país e também em Santa Catarina.
Antes disso, quero dizer ao eminente deputado Joares Ponticelli que eu não tenho conhecimento do presídio de Rio do Sul e, por eu não ter conhecimento, não posso vir aqui em defesa de uma coisa que eu não conheço. Mas prometo que vou fazer todo o levantamento para poder defender, ajudar ou criticar. Prometo que virei aqui fazer com que a sociedade conheça toda a história do presídio que foi aqui citado pelo eminente deputado Joares Ponticelli.
É que passou tanto tempo, eles tiveram tanto tempo de governo e fizeram tão pouco que agora eles têm que criticar aqueles que estão fazendo e continuam a fazer.
Mas eu queria dizer, sr. presidente, que Santa Catarina tem uma história muito linda de luta por aqueles que trabalharam, lutaram, derramaram suor, sangue, lágrimas, que são os nossos aposentados e pensionistas. Nós sabemos perfeitamente que o slogan Brasil um País de Todos não está correto, porque falta um pouquinho aos aposentados no país de todos.
As pessoas lutam uma vida toda para aumentar o seu salário, para se aposentar com um pouquinho a mais (eu não estou falando somente do governo atual, não, e sim de todos os governos que passaram, todos os governos que comandaram a Presidência deste país); aquele que ganha um pouquinho mais do que o salário mínimo ganha a metade do percentual e dentro de quatro ou cinco anos irá ganhar um salário mínimo.
Então, é um desrespeito com os aposentados e pensionistas deste país.
Em 1993, houve uma manifestação muito forte dos aposentados de Santa Catarina aqui em Florianópolis. Vieram aposentados para cá de todo o sul do estado, como também de Joinville e outras regiões. Mas na época inventaram de passar a pé na ponte Pedro Ivo Campos e aí houve um desdobramento, houve pancadaria, houve judiaria e muitas pessoas se machucaram, como o sr. Cechinel, hoje falecido, de 76 anos, que ficou com o queixo quebrado. Esse fato chamou a atenção do Brasil inteiro, que reconheceu que graças à luta dos aposentados catarinenses foram emplacados 147%.
E eu, com todos esses mandatos - eles sabiam que eu estava vindo -, fui recebê-los e o tratamento foi igual: uma pauleira sem limite, sem tamanho. Mas participamos e não deixamos os aposentados sozinhos, eles merecem respeito, e muito respeito!
Hoje, o Brasil inteiro sabe perfeitamente que isso só foi conquistado - na época o governo dizia que não tinha como pagar - depois que o pau quebrou, depois que aconteceu tudo aquilo, sendo dados assim 147%. E aí eles viram que não havia problema algum, que eles tinham como pagar. E onde estão os 147%?! De 1993 para cá já desapareceu tudo de novo.
E quinta-feira, dia 20, os aposentados do Brasil inteiro fecharam a ponte de Niterói, fecharam São Paulo, fecharam o Brasil inteiro. E Santa Catarina fechou a ponte da Cabeçuda durante 35 minutos. Havia mais de 40 ônibus, com aproximadamente 2.000 aposentados lutando por um direito profissional que está sendo desrespeitado. Lá havia aposentado, pensionista, foi um movimento organizado sem tamanho. E não podemos esquecer o Iburici Fernandes, de Concórdia, da sua terra, sr. presidente.
Eles estavam numa organização a toda prova, com toda a diretoria, com as associações de aposentados de Urussanga, de Cocal, de Criciúma, de Rio Maina, de Forquilhinha, de Morro da Fumaça, de Tubarão, de Imbituba, de Lauro Müller e de outros municípios. Estava lá também a delegação com a associação de aposentados de Concórdia, Videira, Joinville e do país inteiro buscando a aprovação de um projeto no Congresso Nacional.
Esse projeto é de autoria do senador Paulo Paim, do Rio Grande do Sul, para garantir que aquilo que o aposentado pagou ao longo de sua vida seja respeitado, seja incluído no salário mínimo. E o projeto está ganhando corpo, está avançando e por isso houve a mobilização no país inteiro.
Santa Catarina, mais uma vez, deu uma demonstração de trabalho, de organização, pois foi um movimento pacífico, ordeiro. Eles disseram que seriam 30, 35 minutos de movimento e ele foi encerrado em 35 minutos, porque era um compromisso deles. E eu, que estava lá defendendo essa categoria porque havia muitos jovens, perguntei a eles por que estavam lá e eles me responderam que isso poderia acontecer com eles amanhã.
Eu não estou criticando, srs. deputados, somente o atual governo, eu estou criticando todos os governos que já passaram pelo governo federal. E hoje continua a mobilização, o movimento.
É preciso reconhecer o papel do aposentado, da pensionista que trabalhou, que lutou, que pagou a Previdência, que tem legitimamente assegurados os seus direitos que hoje lhes foram tirados. E aqueles que trabalharam fazendo serão, fazendo hora extra para ganhar mais, como é que vão agora se sustentar e comprar o remédio para garantir a sua sobrevivência? Então, é preciso reconhecer tudo isso.
Os aposentados de Santa Catarina, nessa organização, têm dado uma demonstração para o país inteiro do que é se organizar, do que é trabalhar, do que é buscar resultado. E o presidente Iburici Fernandes, que veio de Concórdia, que vem organizando os aposentados de Santa Catarina, deu um banho de organização junto com toda a diretoria da federação dos aposentados de Santa Catarina.
Eu prometi, lá em cima do ônibus do som, que enquanto eu viver na vida pública vou defender essa categoria com garra, determinação, onde estiver, porque eles são fundamentais, eles foram importantes para construir a beleza que é este país! Alguém ajudou a construí-lo e foi o aposentado, foi o pensionista! Por que os seus direitos agora foram castrados? Então, é preciso haver esse reconhecimento.
Nós vamos votar, sim, e votar juntos em todos os movimentos.
Então, quero aqui parabenizar o presidente Iburici Fernandes, junto com a diretoria, e todos os presidentes da Associação de Aposentados e Pensionistas do Estado de Santa Catarina, que deram uma lição...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)