80ª Sessão Ordinária - 16/09/2009
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sra. presidente, srs. deputados, catarinenses que nos acompanham através da TVAL e da Rádio Alesc Digital, estou inscrito para falar em Explicação Pessoal e quero, naquele espaço da sessão, voltar ao assunto abordado aqui pelo deputado Antônio Aguiar e aparteado pelo deputado Nilson Gonçalves, sobre a questão das ferrovias, da necessidade de expansão da nossa malha, assunto este que interessa muito ao estado de Santa Catarina, mas interessa sobremaneira ao sul do estado, em função do edital que já está na praça, deputado Padre Círio Vandresen, que permitirá a interligação do nosso ramal ferroviário do sul com a malha ferroviária nacional, pois infelizmente o nosso ramal hoje não está inserido na malha rodoviária nacional, por ligar apenas o porto de Imbituba a Siderópolis. É um assunto extremamente interessante, que num segundo momento voltarei a abordar.
Quero voltar a debater nesta Casa, deputada Ada de Luca, sobre a lei que o governador sancionou em janeiro deste ano, proposta por este deputado, com o apoio da integralidade desta Casa, que dispõe sobre a implantação de uma política estadual de combate ao bullying, que, como tenho dito, é um nome novo para um velho problema.
Na novela da Rede Globo que terminou na semana passada, Caminho das Índias, a autora abordou com muita competência esse assunto, tanto que na última semana da novela - nas novelas da Globo tudo acontece na última semana - o tema ganhou muita importância, quando as tramas todas começaram a se desfazer, e a autora dedicou um capítulo inteiro para tratar do fenômeno bullying, levando, inclusive, uma estudiosa desse assunto a lançar mais uma obra do fenômeno bullying no Brasil, já nos próximos dias.
Refiro-me sempre à doutora Cléo Fante, que no meu entendimento é a maior autoridade sobre esse problema no Brasil. Foi ela, inclusive, que nos inspirou a apresentar o projeto de lei em Santa Catarina, visto que já havia participado ativamente da elaboração e da aprovação da lei no estado de São Paulo. Somos, portanto, deputado Ismael dos Santos, o segundo estado do Brasil a ter uma lei estadual que propõe a implementação de uma política de combate ao bullying.
Eu sei que a secretaria da Educação está desenvolvendo um grupo de trabalho sobre essa matéria; tivemos a oportunidade de ter uma pequena conversa, através da Escola do Legislativo, com tantas outras entidades, e já começamos a debater esse assunto.
Fiquei impressionado ao promover alguns debates sobre esse tema, deputado Padre Círio Vandresen, eis que em muitas escolas esse assunto já vem sendo tratado como um problema e algumas unidades já têm uma política interna de identificação e de combate ao bullying. Até porque a modalidade do bullying que mais cresce, neste momento, é a virtual. Infelizmente, a internet tem sido utilizada como ferramenta de ataque de aluno contra aluno, de grupos de alunos contra outros grupos, procurando sempre prejudicar aqueles que apresentam alguma diferença na convivência ou na própria formação física. Essas geralmente são as vítimas preferenciais: o aluno que é obeso ou o que é muito magro, o que tem sardas, o aluno que tem uma pele de cor diferente, de raça diferente. Enfim, os motivos que levam um aluno, ou um grupo de alunos, a buscarem as vítimas, nesse fenômeno, são diversos.
Portanto, precisamos começar a encarar essa discussão no âmbito da escola. Não dá mais para fazer de conta que o problema não existe. Os alunos vítimas de apelidos pejorativos, de chacotas, de agressões físicas, verbais, enfim, as várias formas de manifestação do bullying crescem a cada dia. Esse fenômeno está cada dia mais presente nas unidades escolares. E não podemos mais fazer de conta que o problema não existe, que isso é brincadeira de época, que daqui a pouco isso vai passar, porque os estragos que esse fenômeno pode causar numa criança, num adolescente, num jovem, são profundos, a ponto de alguns, com sequelas extremas, virarem, depois de adultos, potenciais agressores ou delinquentes e até assassinos em série, em massa, como já tivemos casos em escolas na Bahia, em São Paulo, nos Estados Unidos, que frequentemente noticiam essas ações.
Esse problema também está presente aqui, deputado Nilson Gonçalves, nas nossas escolas. Os estudos da doutora Cléo Fante apontam que 45% dos alunos brasileiros estão envolvidos diretamente com o fenômeno bullying, alguns como agentes, outros como vítimas e um grande número como testemunhas. E não sabemos qual será a reação. Então, o bullying é um incipiente da violência, é o nascedouro da violência, porque é lá, no âmbito da escola, que ela se consolida, propaga-se e ganha adeptos.
Nós precisamos ter uma política. E não é a lei simplesmente a lei, o papel, porque será uma lei morta! Precisamos de ações para isso! E como vamos conseguir fazer isso acontecer? Primeiro, criando, na minha visão, no âmbito de cada Gerei, de cada SDR, uma comissão interdisciplinar, multidisciplinar, que trabalhe junto às direções de escolas, junto às secretarias municipais de Educação, junto às escolas particulares, o problema e, a partir disso, criar programas de trabalho.
Esse assunto tem que ser debatido amplamente no âmbito de cada comunidade escolar. E cada comunidade escolar precisa debater e construir o seu plano de ação, porque não há uma fórmula pronta. Existem inúmeras experiências acontecendo pelo estado afora, e precisamos, através desse grupo de trabalho, identificar esses bons exemplos, distribuir, socializar esses resultados, para que outras escolas possam aproveitar a experiência.
Tive a oportunidade de, no Colégio Elisa Andreoli, dias atrás, conhecer uma experiência extraordinária, através da qual as crianças estão debatendo o bullying na forma de teatro. Essa foi a fórmula que a escola encontrou para que os colegas pudessem assimilar melhor esse fenômeno, essa violência que acontece todos os dias no âmbito escolar. E infelizmente ainda não temos uma ação forte. Ainda estamos falando pouco sobre esse tema.
Voltarei a esse assunto até para trazer algumas experiências, uma vez que estamos tendo relatos do que está acontecendo no estado todo. E espero que possamos cada vez mais debater esse problema, que é real, que atinge um grande número de alunos e que até pode torná-los violentos no futuro.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)