Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
24ª Sessão Extraordinária - 03/09/2008
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Sr. presidente e srs. deputados, acabei inscrevendo-me novamente para tratar, deputado Joares Ponticelli, de um assunto já debatido e sobre o qual já me pronunciei na parte da manhã.
Primeiro, o que o governo está fazendo? V.Exa. indagou há pouco desta tribuna, e é só viajar pelo interior que vamos descobrir o que o governo está fazendo. Obras, obras e mais obras por toda Santa Catarina. Isso é fácil, eu não preciso responder. Nobre deputado, v.exa. saberá nas suas andanças pelo interior, mas não fale só com seus correligionários, escute um pouco o povo, não apenas os correligionários do seu partido. Dê uma olhada no povo, visite os colégios, pergunte como era no passado e como é agora; como era a estrada no passado e como é agora. É só fazer uma visita pelo interior e vamos saber o que está acontecendo por lá, vamos saber o que é que o governador está fazendo.
Vejamos a questão da educação. V.Exa., que é professor, sabe muito bem que se arrasta por muitos anos a questão das merendeiras. Não existe legalidade hoje, é contestada pelo Tribunal de Contas a maneira como é feita a contratação das merendeiras.
Foi discutida, há quatro anos quando fui secretário regional, uma maneira de encontrar o caminho para regularizarmos essa situação, o senhor que é professor sabe disso. E nós conversamos sobre vários assuntos, tentamos tomar vários caminhos, inclusive, num certo momento - e o deputado Valdir Cobalchini participou - falou-se em fazer concurso público para merendeira, mas nós achamos que iríamos, naquele momento, cometer um grande crime contra quem já presta serviços como merendeira há dez, 15 ou 20 anos, porque poderia não passar no concurso.
Qual é o meio para regularizar e melhorar a alimentação no colégio? Porque v.exa. citou aqui que vai aumentar o valor da merenda nas unidades escolares. Nós não estamos mais falando, a partir de agora, de merenda escolar, deputado Joares Ponticelli, estamos falando, a partir de agora, de refeição, de comida de qualidade com acompanhamento técnico de nutricionista, estamos falando de comida na escola. Merenda é coisa do passado, estamos falando de comida com qualidade servida com qualidade, com cardápio e acompanhamento técnico nos nossos colégios.
Nós sabemos muito bem que aquela merendeira dedicada, que gosta da sua escola e que trabalha por ela vai ser aproveitada, sim! Isso já foi conversado e debati esse assunto, deputado Reno Caramori, com o secretário da Educação, quando saiu o edital de licitação. Merendeiras serão aproveitadas, sim. Ninguém vai para a rua por ser bom funcionário, isso nós vamos cobrar. A merendeira não vai deixar de existir, não vai chegar um estranho numa unidade escolar, porque a comunidade também participará desse processo. Não é ninguém de Florianópolis, ninguém escondido.
Está-se criando, deputado Sargento Amauri Soares, um terrorismo na cabeça das pessoas, dizendo que com a terceirização todo mundo vai para a rua, vai perder o emprego, e isso não é verdade. As pessoas vão ter o seu cadastro funcional, o cadastro de trabalho regularizado nessa questão das merendeiras.
Lógico que para melhorar, e nós queremos melhorar alguma coisa, há um gasto a mais, deputado Joares Pontocelli. Mas nós estamos atentos, temos conversado e se houver dúvidas, nós deveremos, sim, antes de qualquer crítica, chamar os técnicos da secretaria da Educação para dirimirem quaisquer dúvidas sobre esse processo. Eu tenho certeza de que se convidarmos o secretário Paulo Bauer e sua equipe, deputado Carlão, eles virão aqui, com a maior tranqüilidade, com a maior boa vontade, para explicar como está sendo conduzida e como vai funcionar a questão da alimentação nos colégios, que vai ser para melhor.
Outra coisa levantada aqui, deputado Valdir Cobalchini: quem disse que com a terceirização vai acabar a escola ambial? A escola ambial não vai acabar. Não tem nada a ver uma coisa com a outra. A escola ambial continua funcionando, as crianças aprendendo a trabalhar com produto orgânico, continua tudo igual na escola ambial. Na minha região, se não me engano, duas ou três, das 46, do sistema ambial. As escolas não vão deixar de existir e a escola ambial não vai acabar.
Hoje nós já compramos, deputado Joares Ponticelli, através do PAA, numa parceria do governo federal com o estado, alimentos da agricultura familiar que estão sendo consumidos dentro das nossas escolas. São comprados na nossa região, em parceria com o governo federal, produtos da agricultura familiar para serem consumidos pelas crianças dentro das escolas.
Outra questão que foi levantada: dentro do projeto, dentro do que vi no projeto, há uma exigência clara, que é a compra de produtos da região. Haverá necessidade que a empresa vencedora da licitação compre produtos da região de cada unidade escolar. É claro, isso foi discutido, isso é um ponto fechado e que hoje não existe. Hoje, o que existe é que as compras são feitas pelo PAA. Hoje, a licitação é feita em Florianópolis e muito pouco se compra nas regiões. O que vamos fazer nessa terceirização na melhoria da comida nas escolas? Forçar que a empresa compre alimentos na região! A empresa vai ter que comprar, não há como não comprar, o alimento perecível na região. Não tem que comprar fora, terá que comprar dentro da região. Nós temos conversado muito sobre isso.
Eu sei que a vontade do deputado Joares Ponticelli não é só criticar, é melhorar. Como educador da rede pública estadual e hoje deputado, a sua vontade é melhorar, mas se existem dúvidas, não há necessidade de fazer convocação do secretário através de requerimento; basta fazer um convite ao secretário da Educação, Paulo Bauer, que com certeza virá aqui com a sua equipe para dirimir as nossas dúvidas. Isso é normal, se for da vontade dos deputados, eu mesmo faço esse convite ao nosso secretário para tirar qualquer dúvida. Nós não queremos que fiquem dúvidas, queremos é acertar. E se estivermos errados, se o governo estiver errado, com certeza vamos corrigir dentro da crítica construtiva, para melhorar cada vez mais a educação no estado de Santa Catarina.
Eu assumo aqui, deputado Joares Ponticelli, o compromisso de fazer um contato com o nosso secretário da Educação, deputado Paulo Bauer, e sua equipe, e dentro daquilo que o senhor tiver dúvidas, encaminhe por escrito para este deputado que vou procurar o secretário, que com certeza irá responder. Caso a resposta não esteja à altura da sua necessidade, nós então convidaremos o secretário e sua equipe para virem aqui explanar todo esse processo, que com certeza é para melhorar e muito a alimentação nas escolas públicas do estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)