Sessões Plenárias

Pronunciamento

Dep. Desconhecido

21ª Sessão Ordinária - 27/03/2008

O SR. DEPUTADO DÉCIO GÓES - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada Odete de Jesus, Associação Catarinense dos Professores, lideranças de Criciúma, a quem eu saúdo na pessoa do sr. Vilmar Stang, e demais pessoas que nos estão visitando esta manhã, eu gostaria de saudar, em primeiro lugar, as professoras aqui representadas por essa associação, apresentar a solidariedade do Partido dos Trabalhadores pela luta que vocês estão empreendendo e elogiar a estratégia de estarem visitando os gabinetes dos deputados, marcando presença.

É importante colocar a questão do magistério, dos professores, na pauta da sociedade catarinense; é importante que não nos deixemos levar por esse debate do governo que quer culpar a administração anterior e essa, por sua vez, quer culpar o governo atual. Enquanto fica esse debate, não se evolui na questão.

O caso é que, infelizmente, enquanto os servidores da Saúde, da Educação e da Segurança recebem um tipo de tratamento, as grandes empresas neste estado recebem outro tratamento, pois recebem por ano, em benefícios fiscais, 1/3 da arrecadação do governo. Por isso não há dinheiro para fazer justiça salarial neste estado.

(Palmas das galerias)

Então, é preciso repensar a política tributária do estado, cobrar de quem tem e terminar com essa guerra fiscal que está inviabilizando o estado de Santa Catarina. Estamos perdendo uma grande oportunidade, neste momento em que o Brasil está crescendo, de acertar as contas, de criar um estado realmente eficiente.

Mas eu queria dizer também que no decorrer desta semana falou-se muito, e ainda repercute, sobre a visita do presidente Lula a Florianópolis, para comemorar o aniversário da cidade e para lançar o PAC - Programa de Aceleração do Crescimento - nas áreas de risco social, nas favelas, nas áreas que precisam da atenção do estado e que até hoje estavam excluídas do processo de desenvolvimento.

Então, o presidente da República, simbolicamente, lançou o programa de reurbanização, através da prestação de serviços do estado, do Maciço do Morro da Cruz, dando condições àquelas áreas de serem incluídas no processo de desenvolvimento e de suas populações terem melhor qualidade de vida e expectativa de um futuro melhor.

É bom que se diga que Santa Catarina tem sido um dos estados mais privilegiados na distribuição de recursos do governo federal.

Eu estava vindo de Criciúma, na terça-feira pela manhã, deputado Valmir Comin, e lendo os jornais de cada cidade pude constatar que no vale do Araranguá houve uma discussão sobre a barragem do rio do Salto, que recebeu recursos do governo federal. Em Criciúma, em Araranguá e em Içara foram recursos para o saneamento básico, que é extremamente necessário e importante. Em Laguna, foram destinados recursos para o trapiche, sendo 21 trapiches para o incentivo da pesca artesanal. Em Imbituba, o vice-governador, inclusive, foi lá lançar a construção de casas populares. Concluímos, então, no final, que os recursos são federais.

Então, é interessante a presença do governo federal em todos os municípios. Nunca o governo participou tanto com recursos em cada uma dessas cidades, sem contar a nossa tão sonhada duplicação da BR-101 que, graças a Deus, está indo, está sendo tocada, apesar de os céticos ainda duvidarem.

Sr. presidente, no dia 16 de abril teremos toda uma programação para receber a ministra Marta Suplicy, que vem conhecer o potencial turístico da nossa região sul, desde o mar até a serra; vem conhecer toda essa rota e vai perceber que o sul possui um potencial muito grande para o turismo, mas que precisa de infra-estrutura para se desenvolver.

Entretanto, passou despercebido, quando da presença do presidente Lula em Florianópolis, ou a imprensa não deu muita importância, o lançamento do programa de telecentros, que representa a inclusão digital das camadas menos favorecidas, um grande programa que o governo federal está fazendo e que está aberto a todos os municípios brasileiros, os quais estão convidados a incluírem-se e receber um telecentro.

Busquei alguns dados que considero extremamente importantes, porque com a inclusão digital passamos a ter outra relação com a mídia. Não é mais aquela de só receber informação, mas também de fazer a interação, poder dialogar, dar resposta. Com isso, além da informação popularizada, da cultura popularizada, do acesso à Internet, podemos evoluir até o processo democrático de criar consultas populares nos municípios, por exemplo, através da tecnologia. Dessa maneira, cria-se um campo enorme para a evolução da sociedade e para a inclusão social e digital.

Os programas do governo federal, como Computador para Todos, Telecentros e Pontos de Cultura, têm avançado tanto que me chamou a atenção que em 2007, por exemplo, pela primeira vez a venda de computadores no Brasil ultrapassou o total de aparelhos de televisão comercializados, ou seja, mais de 10,5 milhões de unidades.

E quem é que está acessando a Internet? Segundo dados da associação especializada, 37% dos internautas, no ano passado, eram da classe C; 50% eram das classes A e B e 13% eram das classes D e E. Em 2008, a expectativa é de que a classe C alcance 40%. Quer dizer, toda uma classe que não tinha acesso a jornais, a revistas e a outros meios de informação agora passa a ter acesso à Internet. Com isso muda-se o perfil daqueles formadores de opinião, daqueles detentores de opinião para o perfil de líderes de opinião. Populariza-se dessa forma a informação e com isso se democratiza mais a sociedade.

Em Santa Catarina, todas as cidades foram cadastradas no programa dos telecentros. O nosso gabinete ajudou a estimular isso na região sul; contactamos com os prefeitos para que fosse destinado um lugar seguro - na biblioteca pública ou no centro cultural -, um lugar que pudesse ter um monitor para dar cursos de informática; um lugar que pudesse abrigar esses kits de telecentro, que são compostos de um servidor de informática, dez computadores, um projetor multimídia, uma impressora, uma câmera de segurança, um estabilizador, além de móveis e tudo o que é preciso para acessar a Internet, gratuitamente, 24 horas por dia.

Com tudo isso estão sendo instalados esses telecentros em Santa Catarina; a maioria das cidades já se cadastrou e quem não se cadastrou ainda pode cadastrar-se para ter um telecentro público e gratuito.

Então, parabéns ao governo Lula por mais essa política de inclusão social e digital.

Muito obrigado!

(SEM REVISÃO DO ORADOR)