20ª Sessão Ordinária - 26/03/2008
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, ocupamos o horário do nosso partido para dialogar sobre a experiência que o governo Lula vem construindo no Brasil, não só no aspecto da política econômica ou social, mas no novo jeito de governar, permitindo que amplos setores da sociedade possam opinar, possam manifestar-se e possam expressar sentimentos, desejos e necessidades.
Com esses vários programas que está construindo no Brasil, e que estão modificando a vida das pessoas, o governo não está somente construindo políticas públicas, obras e serviços. Ele está também permitindo que se construa, efetivamente, a inserção, a inclusão da juventude e dos segmentos excluídos, não só no trabalho - ou obras de habitação, terra e subsídio -, mas também em conferências e no processo educacional.
Em relação à participação popular, várias conferências estão acontecendo no Brasil inteiro. Este ano acontecerá também a conferência de comunicação; acontecerão conferências na área da saúde; no final de abril acontecerá a conferência nacional para a juventude. E há poucos dias, em Joinville, aconteceu a conferência estadual, na qual mais de mil jovens discutiram políticas públicas para a juventude. E até porque em 2010 o teto de jovens no Brasil de 15 a 29 anos chegará a 35 milhões de jovens. Isso quase dá o total da população da Argentina.
E quando vemos um presidente permitindo construir políticas públicas de inclusão social e econômica dos jovens na área educacional... E o que o presidente, na semana passada, disse-nos foi que durante mais de 100 anos não se chegou a 50 escolas técnicas federais construídas. E o governo Lula, em oito anos, vai deixar 214 novas escolas técnicas federais. Além das 60 construídas, estão sendo viabilizadas mais 150 no Brasil inteiro!
Aqui em Santa Catarina estão sendo construídas sete novas escolas técnicas federais. Na região norte, na região sul, em Araranguá, na região oeste e na região do vale várias escolas técnicas federais serão construídas para que 14 mil novos jovens possam acessar ao ensino técnico. Serão 414 mil jovens que vão ter acesso a universidades públicas e a bolsas de estudos do ProUni!
Então, quando vemos o momento das deliberações da juventude na conferência estadual, solicitando mais bolsas de estudo para o ensino, mais ProUni, mais financiamentos, temos certeza de que isso vem ao encontro da política de governo do presidente Lula.
Eu participei, em nome desta Assembléia Legislativa, representando o Parlamento catarinense, da conferência estadual, e podemos projetar não só porque a economia está estabilizada; não só porque o PIB vai crescer 5% ou 6% este ano; não só porque no ano passado bateu-se o recorde de geração de emprego no Brasil de 1,6 milhão de empregos em trabalho formal; nos cinco anos de governo do presidente Lula, 8,3 milhões. E com mais outros trabalhos passou de 10 milhões de trabalhadores no Brasil, em cinco anos de governo do presidente Lula.
Há toda uma perspectiva da política agrícola, e este ano vai-se bater um recorde de produção agrícola no país, com mais 132 milhões de toneladas. Agora, deputado Moacir Sopelsa, temos que cuidar da sede das empresas na área de insumos. Aumentam o preço das nossas commodities, dos nossos produtos agrícolas. As empresas, sem justificativa, aumentam o preço dos insumos para aumentar o custo de produção de novo e para novamente querer penalizar os nossos produtores, os nossos agricultores familiares, os nossos pequenos proprietários rurais e também os nossos agricultores e trabalhadores do campo.
Por isso tem-se que construir cada vez mais o controle social não só sobre o estado, mas também sobre as empresas privadas. E quando eles vão com muita sede ao pote, estão buscando esse lucro, estão buscando essa rentabilidade novamente para as grandes empresas. E essas grandes empresas de insumos, de fertilizantes e de sementes são novamente mundiais, empresas internacionais, que buscam essa renda que poderia ficar para o agricultor. Há supersafra, há produtividade, o preço dos produtos no mercado mundial nunca esteve tão bom, mas se nós não cuidarmos, deputado Moacir Sopelsa, as grandes empresas de sementes, de venenos, de insumos vão tirar essa rentabilidade dos agricultores.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Pois não! Concedo um aparte ao deputado Moacir Sopelsa.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Deputado Pedro Uczai, além de um colega deputado, v.exa. é um amigo que eu tenho. Nós temos divergências às vezes partidárias, mas quero cumprimentá-lo pois v.exa. está trazendo um assunto importantíssimo à tribuna desta Casa, deputado Pedro Uczai.
Eu fiquei aborrecido quando li, nos últimos dias, sem que haja uma explicação, que os insumos dobraram de preço, deputado Pedro Uczai. É verdade isso que v.exa. está falando. E a mesma coisa acontece com os sais minerais. Agora que o nosso produtor consegue ver algum lucro, inclusive na atividade leiteira que está nas pequenas propriedades, deputado Pedro Uczai, o sal mineral dobra de preço sem que se dê uma explicação, porque há uma única empresa que tem determinado produto que é vendido aqui no nosso país.
Gostaria de dizer que sou parceiro de v.exa. nessa empreitada contra esses gananciosos, sem escrúpulos, que buscam esses recursos em cima dos nossos produtores. Quero ser parceiro nessa empreitada para buscarmos um encaminhamento que possa dar segurança ao nosso produtor.
Parabéns, deputado Pedro Uczai!
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - E nós temos que dar o nome desses grupos empresariais que estão buscando canalizar essa renda que está sendo distribuída para o conjunto da sociedade brasileira. E o mesmo acontece agora nos pedágios. A empresa de pedágio é a que mais lucra no país, e é preciso que haja uma nova lógica de controle das nossas rodovias, como também de controle de preços sobre os insumos e sobre a agricultura, porque senão novamente a transferência...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)