Sessões Plenárias

Pronunciamento

Dep. Desconhecido

47ª Sessão Ordinária - 05/06/2008

A SRA. PRESIDENTE (Deputada Ana Paula Lima) - O último orador inscrito é o sr. deputado Adherbal Cabral, carinhosamente conhecido em Navegantes como Deba, a quem conhecemos a palavra por até dez minutos.

O SR. DEPUTADO ADHERBAL CABRAL - Sra. deputada e presidente da Casa, demais membros da mesa, srs. deputados, ouvintes do plenário, aqueles que nos assistem através da TVAL, eu gostaria de saudar a nossa população da foz do rio Itajaí-Açu e dizer àqueles que me antecederam que hoje é um dia muito importante em termos de Brasil, em termos de mundo e de Santa Catarina, pois hoje é o Dia Mundial do Meio Ambiente, um dia importantíssimo para nós, que sabemos que as nossas praias, os nossos rios estão poluídos e as nossas florestas estão sendo destruídas.

Assim sendo, eu, que represento aqui a região da foz do rio Itajaí-Açu, rio que começa lá no alto vale e desemboca no oceano Atlântico, que está praticamente comprometido neste momento, um momento importantíssimo que o nosso Brasil está passando em termos de meio ambiente, conclamo as nossas autoridades estaduais, através da Fatma, e as nossas autoridades municipais a ajudarem os 11 municípios que represento nesta Casa, uma vez que desses 11 municípios, apenas três não são balneários, Ilhota, Camboriú e Luiz Alves. Mas mesmo não sendo balneários, são municípios que, a exemplo de Camboriú, têm o seu rio. Em Luiz Alves há o rio Luiz Alves e em Ilhota há o rio Itajaí-Açu.

Então, é muito importante que as nossas autoridades estaduais, federais e municipais se conscientizem disso, porque o meio ambiente é importantíssimo para a vida de todos os que habitam este planeta.

Eu gostaria também, neste momento, deputada Ana Paula Lima, de dizer que na nossa região temos um problema sério, conforme falou o deputado Ivan Naatz, que é o rio Gravatá, um rio que faz a divisa dentre os municípios de Navegantes e de Penha. E lá também temos um problema que já foi aqui levantado, que é o esgoto da Penha, que está causando um problema sério de poluição.

Então, eu gostaria de dizer, neste momento, e terei a oportunidade de trazer este assunto ao plenário nas próximas falas que farei nesta Casa, que Navegantes já fez a sua parte ao elaborar um projeto junto com o município de Penha, encaminhando-o para o ministério do Meio Ambiente, que trata da despoluição do rio Gravatá.

Claro que os anos estão passando, a poluição aumenta naquela região, além das habitações terem aumentado muito, uma vez que fica próximo ao Parque Beto Carrero World. Mas nós temos um problema sério que são aquelas pequenas empresas poluidoras, empresas de pescado do município de Penha, em Gravatá.

Eu quero pedir também aos nossos deputados, já que o meio ambiente faz parte das nossas vidas, que tomem consciência de que nós temos que trabalhar para melhorar o saneamento básico do estado de Santa Catarina. É evidente que o governo do estado, na pessoa do governador Luiz Henrique da Silveira, a própria Casan, na pessoa do presidente Walmor De Luca, já têm um projeto que está sendo financiado, a fim de melhorar, principalmente, os balneários e aqueles municípios que vivem do turismo.

Temos, na nossa região, apenas o município de Balneário Camboriú com praticamente 80% da população com saneamento básico. Há uns meses assinamos um projeto, através do governo federal, ocasião em que esteve presente o deputado Décio Lima, a ministra Dilma Rousseff e o deputado João Matos, que contemplará Itajaí com saneamento básico, o que é muito importante para a nossa região.

Então, temos certeza de que o governador do estado e o próprio presidente da Casan, dentro dos próximos meses, irão implementar o saneamento básico em muitos municípios de Santa Catarina.

O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. nos concede um aparte?

O SR. DEPUTADO ADHERBAL CABRAL - Pois não!

O Sr. Deputado Professor Grando - Deputado Adherbal Cabral, o seu conhecimento jurídico é importante, até porque queremos contar com o seu apoio para o projeto de ICMS Ecológico que se encontra nesta Casa.Nós queremos desarquivá-lo, para que seja submetido à comissão e depois ao plenário. Não é um novo imposto, mas aqueles municípios que mais protegem o meio ambiente ganhariam alguns recursos a mais. Por quê? Porque hoje o que gera o maior número de empregos é a questão ambiental, é o desenvolvimento sustentável. Assim sendo, nada mais justo do que no retorno do ICMS, aquele critério que era reservado para a industrialização, seja agora utilizado com o desenvolvimento sustentável.Desta forma, tenho certeza de que nós vamos ter saneamento, proteção do meio ambiente e uma boa educação ambiental. E no dia de hoje, que é o Dia Mundial do Meio Ambiente, nós temos que nos pronunciar a respeito e ter uma atitude prática. Para isso conto com o seu apoio.

O SR. DEPUTADO ADHERBAL CABRAL - Muito obrigado, deputado Professor Grando, e é claro que estamos aqui à disposição de v.exas., pois até pelo conhecimento jurídico, pela prática que temos nesses 35 anos como advogado, vamos trabalhar neste sentido na Assembléia Legislativa.

Temos aqui um projeto importante, que é a Lei de Gerenciamento Costeiro, mas nós temos que analisar muito, porque também temos as indústrias pesqueiras. São empresas que, ao mesmo tempo em que causam problemas de poluição, são empregadoras e geram riquezas e recursos para Santa Catarina.

Então, é muito importante que, com relação a esse projeto que está na Assembléia e que devemos analisar nos próximos meses, tenhamos consciência de que o meio ambiente vai fazer parte do dia-a-dia das nossas vidas.

Gostaria também, deputada Ana Paula Lima, de aproveitar a sessão de hoje para mandar o meu abraço, o meu reconhecimento à Associação Empresarial de Itajaí pelos 79 anos que está fazendo esta semana. Quero parabenizar o presidente Marco Aurélio Seara Júnior e toda a sua diretoria. No dia 6, amanhã, no Clube Itamirim, em Itajaí, a associação vai entregar as medalhas e os prêmios àqueles empresários que fizeram jus no ano de 2007. E entre esses empresários temos dois que se destacaram na região. Um deles é Antônio Bittencourt, do setor de material de construção, uma pessoa que começou de baixo, uma pessoa empreendedora, um homem sério, que tem filial em Navegantes, em Itajaí e em Porto Belo; o outro é Zezo Dalçoquio, da Transportes Dalçoquio, que é uma pessoa empreendedora, aliás, toda a família Dalçoquio tem esse traço do empreendedorismo.

O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. nos concede um aparte?

O SR. DEPUTADO ADHERBAL CABRAL - Pois não!

O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Obrigado, deputado.

Eu quero cumprimentá-lo pela posse na tarde de ontem e dizer que é um prazer conhecê-lo pessoalmente. Temos familiares, diversos companheiros e amigos da região da foz do rio Itajaí-Açu, somos originários daquele vale, lá da ponta de cima, da cidade de Imbuia, e queremos trabalhar aqui junto com v.exa. para fortalecer este Parlamento e as conquistas do povo catarinense.

O SR. DEPUTADO ADHERBAL CABRAL - Eu é que agradeço, deputado. E eu quero parabenizá-lo por defender a valorosa Polícia Militar de Santa Catarina, que tanto tem feito pelo nosso estado e pelo Brasil afora. Acho que é uma entidade que faz jus aos elogios e que v.exa. representa tão bem na Assembléia.

Tenho certeza, deputado Sargento Amauri Soares, que estamos aqui para somar com v.exas., que são veteranos. Mas estamos aqui com a nossa experiência como vereador que fomos e como prefeito municipal, para que possamos somar pelo desenvolvimento, pelo progresso não só da nossa região, mas de toda Santa Catarina.

Gostaria, neste momento, de fazer uma referência à Associação Comercial de Navegantes, na pessoa do presidente Gonzaga, pelos relevantes serviços que tem prestado para a construção do novo aeroporto daquele município.

É claro que vou ter oportunidade de me pronunciar a respeito, porque é muito importante a construção do novo terminal de Navegantes, para o qual a prefeitura, através da Infraero, já desapropriou 70% das áreas. Estamos esperando que os outros 30% sejam liberados para que no próximo ano, se Deus quiser, nós possamos construir esse aeroporto internacional, para que possamos ser o maior condutor de cargas aéreas da região sul. Esse aeroporto vai ter um direcionamento muito grande.

Muito obrigado!

(SEM REVISÃO DO ORADOR)