44ª Sessão Ordinária - 03/06/2008
O SR. DEPUTADO IVAN NAATZ - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, prefeito do meu município João Paulo Kleinübing, colegas de bancada, é difícil estar aqui nesta tribuna pela primeira vez falando como deputado estadual.
Quem chega a esta Casa como um legislador de primeira viagem, e eu creio que v.exas. já passaram por isso um dia, traz consigo um sentimento difícil de expressar.
(Passa a ler.)
"E mais difícil ainda é estar aqui numa condição histórica. Digo isso porque todos aqui bem sabem que, pela primeira vez na história do Partido Verde, no estado de Santa Catarina, o PV ganha um representante nesta Casa.
Nunca, em 22 anos de fundação, os verdes conseguiram uma cadeira na Assembléia Legislativa deste estado, fato que hoje é realidade graças a uma aliança que espelha um pluralismo democrático que deve sempre pautar a nossa política. E nada mais justo para um partido que tem crescido sem se deixar macular, um partido que dobrou o número de candidatos eleitos no país, de 2003 para 2006, e hoje já conta com 14 deputados federais, 58 estaduais, 56 prefeitos, 68 vice-prefeitos, 772 vereadores; um ministro de estado e vários secretários em nível de governo estadual e municipal.
Por isso hoje também é um dia de agradecer a Deus, que nos dá o sonho, nos encoraja e nos fortalece para a batalha; aos meus pais Willi e Zilma que, diante do quadro de saúde em que se encontram e da idade avançada, não podem estar aqui hoje presentes, mas estão com o coração junto conosco; à minha esposa Ana, amada, querida que está comigo há 20 anos; aos meus filhos Willian e Ullian; aos meus irmãos, à minha irmã e a todos aqueles que lutam conosco todos os dias.
Quero agradecer também ao nosso presidente estadual, Gerson Basso, o grande articulador dessa aliança; ao ex-governador Esperidião Amin; ao presidente do Partido Progressista, Joares Ponticelli; ao meu amigo, deputado Kennedy Nunes, a quem terei o prazer de ver eleito prefeito de Joinville nos próximos meses; à executiva municipal do PV de Joinville; à executiva municipal do PV de Florianópolis e às demais executivas; ao meu amigo Cassol e em especial aos ex-deputados Vieirão e Lício Mauro da Silveira e aos deputados Altair Silva e Jaime Pasqualini; ao nosso líder, deputado Silvio Dreveck, e às pessoas que permitiram que este momento fosse possível.
Muito obrigado, deputados.
Aos companheiros de partido - e aqui não vou citar nomes para não esquecer nenhum deles, à minha equipe de trabalho, aos meus colegas de Blumenau e ao meu querido e amado Partido Verde!
(Palmas das galerias)
O Partido Verde há mais de 20 anos defende bandeiras que para muitos nunca passaram de um discurso eloqüente, que só se fala e pouco se faz. Para nós sempre foram os únicos caminhos para o desenvolvimento das sociedades, o crescimento sustentável, a democracia, a justiça social, o respeito ao homem e ao meio ambiente, o respeito ao lugar onde ele vive.
Como bem definiu o presidente nacional do nosso partido, José Luiz França Pena, 'para o Partido Verde a natureza é sujeito de direito e por isso se faz necessária a celebração de um pacto onde a humanidade assuma compromissos concretos com essa mesma natureza, com a sustentabilidade e as gerações futuras'. É preciso sair do discurso, é preciso efetivamente entrar na prática quando o tema for meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
Não é mais possível conviver com situações como as que temos assistido em Santa Catarina. Situações de descaso com a saúde pública, com as políticas de habitação, saneamento, educação, segurança pública, políticas de preservação ambiental e o descaso com o servidor público do estado de Santa Catarina."
(Palmas das galerias)
Durante 12 anos da minha vida freqüentei as salas de aula do estado lecionando com salários baixos, quase a passar fome, então conheço a realidade de vocês.
(Palmas das galerias)
"Recentemente, em Blumenau, desci de caiaque o Ribeirão Garcia, e pude constatar que a distância entre a água potável saída da reserva natural do vale do Itajaí e o primeiro ponto de esgoto é de apenas 200 metros. A água sai potável da reserva natural e em 200 metros ela já recebe o primeiro ponto de tratamento de esgoto por falta de uma política de saneamento básico, e o que é pior, numa distância de aproximadamente três quilômetros do Ribeirão Garcia a água deixa de ser potável para se transformar em uma água totalmente poluída por falta de ações políticas; por falta de investimentos em saneamento básico e por falta de preocupação do administrador com um tema tão importante.
A água poluída aumenta a degradação, destrói o homem e os animais, e o que é pior, no mesmo ribeirão há construções, não apenas nas encostas do ribeirão, mas dentro do Ribeirão Garcia é possível encontrar construções de moradias pela falta de fiscalização, pela falta de compromisso do homem público com o meio ambiente, com aquele ribeirão.
Outro problema é a ocupação desordenada. Blumenau possui 48 áreas irregulares que necessitam de algum tipo de intervenção e que abrigam cerca de 15 mil famílias, ou seja, 46 mil pessoas sem condições dignas de moradia, num total de 300 mil habitantes.
É possível dizer que a região de Blumenau, 10% dela, vive em área degradada. Em comunidades como Ribeirão Fresco, por exemplo, 140 famílias ficaram os últimos 24 anos sem água tratada e energia elétrica. Foi preciso que a comunidade acionasse o Ministério Público para que o Poder Executivo investisse naquela área.
A cada mês a Fundação do Meio Ambiente registra em Blumenau dez denúncias de poluição em córregos por falta de saneamento, o que afeta diretamente a qualidade da água que bebemos e do nosso ecossistema.
No loteamento Figueira, outra área irregular, uma família vive há 30 dias num galinheiro. Isso mesmo! Num galinheiro! Isso para citar alguns exemplos, e isso só em Blumenau, onde se imagina que não há pobreza, que não existem favelas e que tudo é perfeito. Isso me faz refletir em como estará a situação de outras cidades catarinenses e nos impactos ambientais de uma condição de vida que favorece a destruição do meio ambiente e do próprio homem, com esgoto a céu aberto, lixo jogado no meio da rua, barracos em encostas, desmoronamentos, ocupações em áreas de preservação ambiental e destruição da fauna, numa evidente omissão do Poder Público e do Poder Executivo, em multar e autuar as pessoas e aqueles que resolveram atacar a legislação e desrespeitar o meio ambiente.
Não é possível que não tenhamos respostas para essas questões, porque onde o estado não chega não é possível viver, portanto, não é possível que apenas o Partido Verde empunhe a bandeira ecológica, porque esta é uma política para a vida no planeta, é uma questão de sobrevivência, a nossa garantia de sobrevivência ao meio ambiente. É uma luta de todo partido político.
E não tem nada de ecochato nisso! Quando nós acharmos que há, é só perguntarmos para centenas de milhares de pessoas aqui neste estado e neste país que vivem à margem da sociedade, que convivem com a falta de água, de saneamento, de políticas públicas. Chato é viver cheirando esgotos; chato é não ter água encanada; chato é morar em uma encosta e estar sujeito ao desmoronamento de terra, a qualquer ameaça do tempo; chato é conviver com o estado inoperante, incompetente nas políticas públicas.
Nós temos ouvido falar nos cuidados e nas necessidades da preservação da Amazônia, o que é uma realidade, mas não podemos esquecer o nosso quintal, o estado de Santa Catarina, que é o campeão absoluto de desmatamento no país, liderando este triste ranking nos últimos sete anos. As cidades de Mafra, Itaiópolis e Santa Cecília foram as que mais perderam cobertura vegetal.
Precisamos de políticas para resguadar a nossa Mata Atlântica, para impor limites a um crescimento desordenado e para frear o desmatamento em Santa Catarina.Por isso mesmo o Código Ambiental do Estado será uma das minhas principais bandeiras nesses 60 dias em que estarei ocupando o espaço do PV, nesta Casa Legislativa.
Se a minha passagem por esta Casa servir para um minuto de reflexão, já será o suficiente.
Muito obrigado a todos!"
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)