74ª Sessão Ordinária - 19/09/2007
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, como médico ortopedista do planalto norte reporto-me a um tema muito importante, que hoje paira na sociedade catarinense e na sociedade brasileira, que é o sangue.
Houve uma redução do número de pessoas que fazem doações de sangue e nós precisamos aumentar novamente esse número. Para isso, no dia 26 de janeiro deste ano, o governador Luiz Henrique da Silveira sancionou a Lei n. 13.981, que institui a Semana da Tipagem Sanguínea no estado de Santa Catarina.
(Passa a ler.)
"O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída no âmbito do Estado de Santa Catarina a Semana de Tipagem Sanguínea, a realizar-se, anualmente, na segunda semana do mês de setembro:
I - promover a cultura da Tipagem Sanguínea no Estado de Santa Catarina;
II - tornar o evento de elevada importância a cada ano, chamando a atenção no estado, para a importância da população em identificar o seu tipo sanguíneo; e
III - mobilizar e agregar os sindicatos e entidades a respeito da importância de saber seu grupo sanguíneo.
Art. 2º Os estabelecimentos públicos ou privados, na Semana da Tipagem Sanguínea no Estado de Santa Catarina, deverão incentivar e promover eventos e manifestações em âmbito interno e público, a respeito da importância para a população conhecer seu grupo sanguíneo.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 26 de janeiro de 2007" [sic]
Sr. presidente e srs. deputados, a absoluta maioria da população brasileira não sabe o seu tipo sanguíneo.
(Passa a ler.)
"É verdade que muitas pessoas nascem, crescem, envelhecem e morrem sem saber e nem por isso enfrentam algum problema no decorrer da vida. Por outro lado, as estatísticas mostram um envolvimento cada vez maior do indivíduo com a necessidade de identificar o seu grupo sanguíneo. É raro, na amplitude de uma família, onde pelo menos um de seus membros não tenha necessitado de sangue para uma cirurgia qualquer.
A violência tem exposto a sociedade de forma crescente a uma emergência hospitalar. O violento trânsito brasileiro se encarrega de levar milhares de pessoas às mesas de cirurgias. Nunca se registrou tantos casos de câncer no país e nas intervenções cirúrgicas, a demanda por hemoderivados é igualmente crescente. A boa notícia do aumento dos transplantes de órgãos vem acompanhada de uma preocupação: após longo tempo na fila de espera surge o tão esperado órgão, mas haverá o sangue necessário para o transplante? Em transplantes de fígado são solicitados até 100 doadores de sangue para um único paciente. E se este paciente for O negativo? Pessoas com fator Rh negativo não superam a marca dos 15% da população. Entre estes indivíduos temos o doador universal, seu sangue é compatível com qualquer paciente, mas se este mesmo indivíduo precisar, somente recebe o seu próprio tipo.
Santa Catarina tem sido referência no Brasil na qualidade de hemoderivados. O Hemosc é citado nacionalmente e tem-se consolidado como espelho para outros estados brasileiros. Os catarinenses se destacam também pelas iniciativas pioneiras em favor da doação de sangue. Foi em território catarinense que surgiu, em 1991, a primeira associação de doadores de sangue do Brasil, com sede em Canoinhas, no planalto norte, e que conta com mais de três mil doadores voluntários. A soma desses fatores nos levou a propor a criação da Semana Catarinense da Tipagem Sangüínea.
A tipagem sangüínea é um procedimento simples, de baixíssimo custo e que disponibilizaria à população em geral conhecer o seu tipo sangüíneo, ao mesmo tempo em que fornece à rede pública de saúde um banco de dados que permite detectar doadores em potencial, especialmente os tipos sangüíneos mais raros.
Campanhas de massa em busca de doadores, além de dispendiosas não atingem o objetivo principal, que é ter o doador de repetição disponível quando se precisa dele. O sangue tem uma validade curta. Grandes estoques podem representar descarte de bolsas de sangue prontas para uso, quando já se agregou consideráveis recursos públicos, sem considerar o impagável gesto solidário da doação.
A criação da Semana Catarinense da Tipagem Sangüínea é mais um forte passo que o estado dá para conquistar a excelência na sua política de hemoderivados."
É com muita satisfação que digo aos catarinenses: estamos na segunda semana de setembro, portanto na Semana da Tipagem Sangüínea. Temos, sim, que nos reportar a esse método que deve ser feito em todas as pessoas e todas elas devem ter o tipo sangüíneo, preferencialmente, junto com a sua carteira de identidade, para que numa emergência, num acidente de carro, num acidente de trabalho, num infortúnio da vida, numa cirurgia possam ter a rapidez da doação de sangue.
Temos em Canoinhas o maior doador de sangue do mundo, o sr. Orestes Golanoviski, que é, sem dúvida, um orgulho para nós. Doar sangue significa não só o gesto da solidariedade humana, mas o gesto de salvar vidas humanas e a salvação de muitas vidas humanas depende do gesto desses voluntários.
Parabéns, Canoinhas, por ter, sem dúvida nenhuma, a maior parcela de doadores de sangue do Brasil concentrada em uma região. Isso nos orgulha e permite-nos falar para os catarinenses, para o Brasil do exemplo que Canoinhas dá. O exemplo da solidariedade, o exemplo do idealismo, o exemplo de salvar vidas humanas. Acreditamos que a partir de segunda-feira, com o início do programa do treinamento das pessoas em Joinville, que vai durar de duas a três semanas, estaremos iniciando a retomada do Hemosc no Hospital Santa Cruz, de Canoinhas, no planalto norte.
Isso representa para nós um grande avanço, um avanço que nos foi tirado pela Vigilância Sanitária. Acreditamos que com um médico responsável pelo Hemosc da cidade de Canoinhas, com uma equipe técnica, a secretaria da Saúde, sem dúvida nenhuma, vai honrar com os seus compromissos e fazer com que mais um Hemosc seja implantado em Santa Catarina.
Não existe a privatização do Hemosc, existe, sim, parceria, existe, sim, comprometimento na Saúde.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)