45ª Sessão Ordinária - 30/05/2007
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, hoje nesta tribuna novamente trataremos do tema do transporte coletivo urbano que vem causando grandes problemas, não só na região da Grande Florianópolis, como também, recentemente, no Vale do Itajaí.
Mas, antes disso, gostaria apenas de comunicar a esta Casa que amanhã nós estaremos em Curitiba, em reunião com o secretário da Saúde do estado do Paraná, dr. Cláudio Xavier. O que nos levará àquele estado será conhecer um projeto que recentemente ganhou prêmios internacionais de prevenção à infecção hospitalar, hoje chamada modernamente de síndrome séptica. Esse programa no Paraná reduziu enormemente o número de mortes por infecção hospitalar. Conversamos com o sr. secretário de estado, deputado Dado Cherem, ele tem consciência da nossa visita, onde buscaremos subsídios para implementar aqui no nosso estado esse projeto que tem salvado tantas vidas no Paraná.
Mas, recentemente, tivemos a paralisação do transporte coletivo e agora o resultado veio: mais aumento no preço da tarifa para o nosso trabalhador, para o nosso cidadão. São R$ 0,10 por dia. Pode parecer pouco, deputado Darci de Matos, mas para quem depende do transporte coletivo, para quem tem o problema de ter que enfrentar diariamente o nosso transporte, que tem graves problemas também de organização, paga uma tarifa que é elevadíssima.
Não será com alterações pontuais de trajetos, com alterações pontuais no sistema de transporte coletivo que nós teremos uma tarifa mais barata, uma tarifa que o cidadão possa pagar. Estou convencido de que apenas com a desoneração tributária do transporte coletivo urbano nós poderemos atingir níveis aceitáveis de tarifa.
Há estudos que indicam que se o estado parar de extrair recursos tributários da passagem paga pelo cidadão comum, pela empregada doméstica, pelo pedreiro, encanador, comerciário, apenas sem extrair impostos dessa atividade, pode-se baratear a passagem em cerca de 40%. Não precisa subsidiar, basta parar de extrair tributos que são federais, estaduais e municipais. É fundamental que o Poder Legislativo, nos três níveis, entre nesta discussão que afeta tanto a vida de pessoas, principalmente os mais carentes.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Pois não! Deputado Darci de Matos, antes de conceder o aparte, quero apenas citar a questão da isenção tributária e como poderia baratear a passagem. Em relação a tributos relativos ao óleo diesel, é possível reduzir em 12,5%; nos veículos, 1,2%; PIS/Cofins, 3,65%; ISS/Taxas Municipais, 3,0%; Encargos Sociais, 5%; em relação às gratuidades, se colocadas no orçamento federal em vez de pagas pelos usuários, também conseguiríamos avançar bastante e chegaríamos a um percentual de 40% de redução.
Coloco então, agora aqui, a questão também para ser debatida pelo deputado Darci de Matos.
O Sr. Deputado Darci de Matos - Muito obrigado deputado Cesar Souza Júnior.
Não poderia deixar de reforçar e concordar com as suas palavras, com o seu posicionamento e com a sua preocupação, no que diz respeito ao preço pesado da tarifa do transporte coletivo, não só em Florianópolis, mas em todo o estado de Santa Catarina, nas grandes cidades principalmente, deputado Onofre Santo Agostini.
A minha equipe está estudando, deputado Cesar Souza Júnior, e pretendemos propor aqui uma indicação ou um projeto de lei, para que o governo do estado busque formas e meios para conceder incentivo fiscal para o óleo diesel. Vou lhe dizer, deputado Cesar Souza Júnior, que quando nós comemos uma lagosta, raras vezes, em Santa Catarina e tomamos um bom vinho produzido em nosso estado, nós estamos comendo a lagosta e tomando vinho com incentivos fiscais do governo do estado.
Por que quando o trabalhador, a doméstica ou o pedreiro, como v.exa. colocou, pegam um ônibus em Florianópolis ou em Joinville, não podem também ter esse incentivo? Podem e devem! É nessa linha que temos que iniciar o nosso debate. V.Exa. tem razão, o governo federal não pode ficar à margem desta discussão, é preciso que ele entre nessa discussão da desoneração da tarifa do transporte coletivo urbano. Ou nós tomamos essas ações, essas atitudes ou vamos continuar onerando aquele que produz, aquele mais carente, que é o nosso trabalhador. Parabéns!
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Muito obrigado deputado Darci de Matos, só gostaria de colocar, antes de conceder um aparte ao meu companheiro de bancada, deputado Onofre Santo Agostini, que essa é uma questão fundamental, por isso é que o Democratas está em Brasília liderando o movimento contra a prorrogação da CPMF, que incide também sobre a passagem do transporte coletivo, porque incide sobre toda a cadeia produtiva e de maneira cumulativa.
É hora de dar um basta. Quem paga imposto para valer neste país é o cidadão carente, é o pobre, porque o rico contrata advogado e consegue, nos meandros da legislação, encontrar caminhos para pagar menos.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Deputado Cesar Souza Júnior, v.exa. não me surpreende mais com a sua posição lúcida e inteligente! Veja v.exa. e prezados amigos catarinenses, de modo especial os vereadores de Iraceminha, que quando queremos encontramos solução para os problemas que afligem principalmente as pessoas humildes. V.Exa., deputado Cesar Souza Júnior, traz aqui o exemplo de pessoas inteligentes e leva ao conhecimento das autoridades a forma de se resolver o problema.
Eu vejo que todos reclamam. O poder público reclama que não pode baixar o valor da passagem e os donos das empresas exigem o aumento, e está aí a solução! Parabéns deputado Cesar Souza Júnior! Assim é que se faz uma política, com políticos com "p" maiúsculo como v.exa., que com muito prazer, com muita honra pertence ao nosso partido. Eu fico feliz da vida quando vejo idéias novas, gente nova trazendo soluções.
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Muito obrigado deputado Onofre Santo Agostini, que com a sua sabedoria política tem contribuído muito para que nós possamos fazer um bom papel.
Eu gostaria, por fim, de deixar a mensagem que o caminho é a desoneração tributária. Não existe magia. Num setor onde se fez muita demagogia é hora de agirmos com correção, agirmos com um projeto consciente que tem que partir, sem dúvida, de uma coordenação do governo federal com respaldo dos municípios e também do estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)