53ª Sessão Extraordinária - 28/11/2007
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Da mesma forma, sr. presidente, aproveitando a saudação do companheiro Elizeu Mattos, queremos saudar todos os vereadores que estão presentes neste grande encontro, em especial os vereadores do nosso pequeno partido, mas muito aguerrido, e com exemplos históricos, o PPS, que participa desse encontro.
Sr. presidente, há dias que, como deputado, sentimos vontade de expressar-nos e comunicar-nos por mais de uma hora. Os dez minutos são poucos! Mas esperamos, neste pouco tempo, poder colocar algumas questões muito realistas.
Primeiro, gostaria de dizer que o responsável pelo PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento -, divulgou o relatório do IDH brasileiro elogiando, sim. Poderíamos ter crescido mais, mas o Brasil, como país em desenvolvimento, está cumprindo a sua meta. Mas esse relatório alerta-nos para algo muito importante que até então não tínhamos percebido: que as metas do milênio, como, por exemplo, o combate à miséria, poderão fracassar, se não combatermos a questão do aquecimento global, principalmente no número de doenças endêmicas ocasionadas por desastres que poderão ocorrer na natureza nos setores da agricultura, do beneficiamento e das atividades.
Repito: todo esforço para termos uma melhor da educação, saúde e qualidade de vida poderá ser colocado em risco em breve, em função da questão do aquecimento global. Por isso que a ONU propõe metas mais duras que as do Protocolo de Kyoto para o corte de emissões de gases poluentes da atmosfera.
Devo dizer, só para os senhores terem idéia, que a responsabilidade por essa crise, na sua grande maioria, são dos países ricos. O Brasil tem uma emissão per capita de uma tonelada por pessoa de dióxido de carbono. A Etiópia, cerca de 200 quilos. Os Estados Unidos, 20 toneladas per capita. Se toda a população mundial emitisse o dióxido de carbono na mesma proporção do estado americano, precisaríamos de nove planetas para poder sobreviver!
Então essa é uma questão mundial. Diz Kevin Watkins, coordenador do relatório do IDH no Brasil, do PNUD, que, para controlar essas emissões, a ONU propõe cobrar taxas pelas emissões de carbono nos países ricos para intensificar os programas nos países em desenvolvimento.
E aí vem algo fantástico, senhores: a Alemanha já se está manifestando publicamente diante do pronunciamento que o presidente Lula fez nas Nações Unidas apoiando a proposta do Brasil que vai ocorrer em poucos dias, a partir de segunda-feira, na Indonésia. Então, a Alemanha coloca, claramente, que o governo alemão vai apoiar a proposta do Brasil para que a queda do desmatamento das florestas tropicais seja computada como redução de emissão de gases de efeito estufa. A proposta será apresentada pela delegação brasileira na Indonésia.
Nós sempre julgamos que a queda no desmatamento é uma medida importante para o clima. Por isso pode ser calculada como uma redução dos gases do efeito estufa. Isso significa receber crédito de carbono. E o Brasil estaria, como um país em desenvolvimento, à medida que reduzir o desmatamento, recebendo crédito de carbono, o que é justo e correto porque essa questão não se estende a um país só, mas a todos.
Outra questão que gostaria de falar é sobre uma notícia boa e importante: esta Casa vai ter um representante escolhido pelo ministério das Relações Exteriores. E fui escolhido não só por ter participado na questão do Protocolo de Kyoto, do estudo sobre a mudança climática organizado pelo IPCC, Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas - Climate Change -, mas pelo fato também de ter participado, como delegado brasileiro, do IV Fórum Mundial da Água, tratando da questão da biodiversidade, sempre representando o Brasil.
Fui escolhido pelo ministério das Relações Exteriores não como o deputado ou como o físico Sérgio Grando, mas como representante desta Casa, e estaremos lá na Indonésia, se Deus quiser, na segunda-feira, participando como delegado, observador brasileiro, dessa grande discussão mundial.
Já que virão recursos - e espero que essa proposta brasileira seja aprovada -, Santa Catarina poderá ser o grande beneficiado. O porquê, deputado Reno Caramori, v.exa. conhece muito bem. Primeiro, porque temos a questão da suinocultura, através de biodigestor do tratamento dos dejetos suínos. O nosso será o único estado do país que, nessa proporção, poderá receber crédito de carbono. Nós temos o problema do carvão, nós e o Rio Grande do Sul, e poderemos receber crédito de carbono. Temos a questão dos esgotos. Tudo que faz a putrefação emite metano, que é 21 vezes mais potente do que o dióxido de carbono. E, mais do que isso, o reflorestamento, porque somos um estado com grande potencial de reflorestamento. Então, é o estado do Brasil que tem as melhores condições de receber o crédito de carbono, devido as suas atividades.
Quando eu falo de sistema de esgotamento, é porque Santa Catarina possui somente 11% de saneamento. E teremos que investir de forma moderna, competente para que realmente atenda à questão do não-aquecimento global.
Mas, como estava falando, só para os senhores terem uma idéia, quero dizer que em 2004, uma queniana chamada Wangari Maathai fez uma proposta nas Nações Unidas de plantar um bilhão de árvores. Pois bem, essa meta foi atingida e ultrapassada, pois mais de um bilhão, 1,5 bilhão de árvores foram plantadas.
O México fez um programa nacional - e estivemos lá, naquele fórum da água - e plantou 217 milhões de árvores; a Turquia, 150 milhões de árvores; Cuba, mais de 96 milhões de árvores; Ruanda e Coréia do Sul, na faixa de 50 milhões de árvores; Tunísia, 20 milhões de árvores; e o Brasil plantou 16 milhões de árvores. Então, cumpriu também a sua tarefa.
Vejam bem: nesse encontro da Indonésia, o governo daquele país está assumindo que plantará 80 milhões de árvores e isso vai ser anunciado na abertura desse grande encontro mundial organizado pelas Nações Unidas, no qual estarão presentes todos os países com seus delegados, cientistas. Até para fazer um quarto relatório sobre os resultados do Protocolo de Kyoto e introduzir mais conhecimentos científicos, será anunciado na abertura, pelo governo da Indonésia, o plantio de 80 milhões de árvores.
Quanto nós precisamos para melhorar o mundo? Há cerca de 6 bilhões de árvores, e a forma mais barata, tranqüila e educativa de, realmente, purificarmos a nossa atmosfera é através daquilo que nós estudamos lá no ginásio, que é o efeito fotossíntese.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Ouço o companheiro, deputado Pedro Uczai, que, na sua bondade, cedeu-nos o seu tempo para que pudéssemos fazer a nossa preleção.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Deputado Professor Grando, com muita alegria, depois de ouvir um pronunciamento, nada melhor do que esse momento de ouvir v.exa., comprometido com a sua história e a sua trajetória na defesa da questão ambiental.
Boa viagem ao senhor! Que essa viagem à Indonésia traga frutos coletivos para este estado - e com certeza trará porque v.exa. tem misturado a sua vida com esse compromisso da questão ambiental.
Por isso fico feliz. Tenha certeza de que, com relação a esse comprometimento de ampliar o plantio de árvores, de ampliar o debate ambiental no mundo, no Brasil e em Santa Catarina, eu sou um aliado e solidário com esse seu compromisso. Essa viagem trará bons resultados para Santa Catarina, com certeza - e aí vou dar uma pitada venenosa - muito mais do que a Eco Power Conference.
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Então, eu gostaria de assumir o compromisso de trazer as idéias e apresentar um relato ao povo de Santa Catarina e a esta Casa, para que se divulgue que se trata do maior encontro mundial sobre a questão do aquecimento global. As Nações Unidas estão chegando à conclusão de que não se pode esperar até 2012 para discutir as mudanças no Protocolo de Kyoto e estão antecipando essa discussão, fazendo todo esse chamamento para que realmente o mundo possa manifestar-se e, de certeza, para as gerações futuras nós cumprirmos com o nosso dever.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)