16ª Sessão Ordinária - 15/03/2007
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Sras. deputadas Ana Paula Lima e Ada De Luca, srs. deputados deste Poder, assomo à tribuna desta Casa, neste primeiro instante, para falar sobre a notícia publicada, ontem, no Diário Catarinense, pelo jornalista René, a respeito da saída do deputado Djalma Berger do PSDB para o PSB. Eu quero dizer a v.exas. e a todos os catarinenses que estão nos assistindo através da TVAL, da Rádio Alesc Digital que essa sua saída foi uma perda muito grande para o PSDB, especialmente para mim.
Quando o deputado Djalma Berger migrou do PFL para o PSDB, num processo muito amplo no município de São José, eu era presidente do PSDB numa conjuntura política local, pois eu fora para o PSDB seis anos antes, com a pretensão de ser candidato a prefeito do município. Mas política constrói-se com estrutura, com amizade, com entendimento, eu e toda a cúpula do PSDB de São José renunciamos para abraçar o PFL com o ex-prefeito Dário Berger, seu irmão Djalma Berger e tantos outros.
O meu processo, naquele momento, foi por água abaixo, como se diz na linguagem popular. Tudo bem: elegemos o deputado Djalma Berger deputado federal pelo nosso partido, para representar o estado, a região da Grande Florianópolis, especificamente o município de São José, de onde surgiram as raízes políticas da família Berger. E, lamentavelmente, o deputado, ao deixar o PSDB com a intenção de migrar para o PSB, não consultou os amigos, pois centenas e centenas de amigos de Santa Catarina apostaram nele, mas ele nos deixou sem dar nenhuma explicação!
Mas o jornal de ontem veiculava que eu até agradecia ao deputado Djalma Berger pelo elogio feito a minha pessoa, o que não é verdade. Eu não conversei com o referido deputado e com ninguém de outro partido sobre qualquer hipótese de eu deixar o PSDB. Então, nada disso ocorreu. O jornalista deveria ter-me consultado antes de publicar essa matéria. Reitero o agradecimento ao deputado Djalma Berger pelas palavras proferidas a meu respeito, mas isso, srs. deputados, não é verdadeiro.
Mudando de assunto, sra. presidente, quero dizer que fui muito bem recebido nesta Casa pelos srs. deputados, especialmente pelos funcionários, pois em todos os momentos em que necessitei de suporte no meu gabinete para qualquer tipo de orientação, fui atendido por eles com muito carinho e dedicação. Deixo aqui os meus agradecimentos a eles. Isso é importante para quem está chegando e não tem conhecimento de como funciona uma máquina administrativa, que é muito grande, já que sou oriundo da Câmara Municipal de São José e todos os que passaram por lá sabem das nossas limitações para trabalhar. Lá, nós fazemos política no picadinho, no dia-a-dia.
Então, reitero aqui o meu agradecimento aos funcionários desta Casa pelo o que eles têm feito por mim.
Ontem, srs. deputados, participei, pela primeira vez, na comissão, da discussão sobre a reforma do governo estado, que tem como presidente o deputado Décio Góes. E hoje, segundo uma matéria publicada no Diário Catarinense pela jornalista Ana Paula, o deputado aprovou um requerimento, ontem, na comissão, que buscava informações sobre a reforma administrativa. É verdade que nós aprovamos um requerimento de autoria do sr. deputado Décio Góes, pois o mesmo dá condições ao referido deputado, aos srs. deputados e à sociedade de Santa Catarina de esclarecer todas as suas dúvidas quanto ao projeto da reforma administrativa, o que é salutar, é inerente ao Parlamento.
Deputado Décio Góes, a nossa comissão tinha a prerrogativa também de não aprovar o seu requerimento, mas nós o aprovamos, pois v.exa. levantou algumas hipóteses de que a reforma traria mais gastos para o governo do estado.
Quero dizer a v.exa., com muito respeito e muito carinho, que deveria ter mostrado, ontem, naquela comissão, já que a matéria está em análise, através do requerimento, os pontos que tinham sido levantados pela sua assessoria e que iriam onerar mais o estado. O nobre deputado deveria ter apresentado, através da imprensa, na matéria que saiu hoje, a mesma situação. Por quê? Porque nós estamos, volto a dizer, na fase de analisar a matéria, a fim de buscar, junto com o governo do estado, deputado João Henrique Blasi, v.exa. que é conhecedor, como os demais deputados, da matéria, uma solução para o seu andamento, para que quando viesse a plenário para a sua votação, toda a sociedade de Santa Catarina tivesse conhecimento de que todos nós participamos e demos a nossa parcela de contribuição para que o projeto viesse acabado, ajustado, pois entendo que apresentar programas e não trazer soluções não contribui praticamente com nada.
Com certeza, os deputados da base aliada, segundo a Oposição, querem ver o nosso estado cada vez mais se destacar em nível nacional, como colocou o deputado Elizeu Mattos, em tantas outras situações. Nós temos que sair na frente, realmente, nessa reforma, porque a questão da administração pública neste país está relacionada com a questão da gestão. Sempre foi assim e sempre será. A gestão é que viabiliza as máquinas públicas deste país, pois a intenção do governador do estado é realmente dar a esta Casa condições de trabalho, para que ela possa mostrar as propostas de governo apresentadas no Plano 15, que foram, para muitos da Oposição, uma grande surpresa já no primeiro ano de governo, porque ele realizou mais de 60% daquilo que pretendia realizar. E ele não conseguiu contemplar a sua pretensão na totalidade por não ter um suporte administrativo adequado.
Então, em cima disso, eu quero colocar-me à disposição nessa questão, como também reiterar o que já foi dito por alguns deputados da base do governo e tantos outros sobre a questão das escolas.
Srs. deputados, em pronunciamento reafirmado, ontem, pelo deputado Décio Góes, o deputado Joares Ponticelli, que não está na Casa, apresentou um filme, que foi chamado de filminho. Mas a questão é que nós pegamos o estado completamente sucateado quatro anos atrás. Se analisasse a questão das escolas somente do município de São José e da Grande Florianópolis, eu discursaria uma manhã inteira aqui apontando falhas do governo passado.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar v.exa. e dizer que aqui há uma representação muito forte do governo e da Oposição. Agora, quero dizer ao eminente deputado Décio Góes que ele precisa levar com ele a sua máquina de somar, pois não está fechando o caixa, está desafinada. Porque dizer que nós teremos um gasto maior com a reforma é o mesmo que dizer que a sua máquina não está funcionando. É preciso corrigi-la, arrumá-la, para poder afinar o tom e o som dos compromissos que temos com Santa Catarina.
O governo do estado está-se preparando para uma grande missão, quem não quiser acompanhar, paciência, que faça seus discursos, busque a sua forma de agir, de fazer oposição, mas tudo aquilo que não for real teremos que corrigir. E a matemática, a soma do deputado Décio Góes está equivocada, errada, por isso somos obrigados a corrigi-lo.
Quero cumprimentar v.exa., deputado. Já tinha conhecimento de que era um grande tribuno e tenho certeza de que vai fazer um grande trabalho. São José está de parabéns pela sua vinda ao Parlamento.
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Muito obrigado, deputado!
Quero dizer aos deputados e à sociedade de Santa Catarina que o projeto realmente da Oposição é inviabilizar o governo, mas tem que tentar fazê-lo com coisas concretas, com aquilo que é real e não, supostamente, levantando e trazendo...
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Pois não!
O Sr. Deputado Décio Góes - Agradeço a v.exa. o aparte.
Quero dizer que o requerimento embasado na consulta feita à nossa consultoria legislativa não conseguiu detectar aquela economia colocada no projeto. Então, com base nesses dados, a consultoria apontou o que era necessário para fazer o cálculo. Foi por esse motivo que pedimos que isso fosse feito na comissão, que teve a sensibilidade de não tratorar...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)