41ª Sessão Ordinária - 22/05/2007
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, ouvindo, hoje, como na semana passada, alguns eminentes deputados de Oposição fazendo suas contundentes manifestações, veio-me à mente a figura mitológica de Cassandra.
Cassandra era filha do rei de Tróia e por ela se enamorou o deus Apolo. E Apolo atribuiu a ela o poder de profetizar. Acontece que não tendo correspondido ao amor de Apolo, ela acabou por ele condenada a ter as suas profecias nunca acreditadas por ninguém.
Então, as pessoas que cotidianamente utilizam este microfone para profetizar o quanto pior melhor, o de que nada está indo certo, são, na verdade, cassandras cujas profecias ninguém acredita. Isso se aplica, por exemplo, a uma situação ventilada aqui, hoje, da tribuna, e repercutida no final de semana pela mídia, de que grande parte da frota dos veículos da Segurança Pública em Santa Catarina estariam sem o seu licenciamento. A partir desta notícia, verdadeira ou falsa, já se partiu para a ilação de que o não-licenciamento desses veículos, ou dessas viaturas, decorreria de falta de condições financeiras do estado de Santa Catarina, quando a verdade é outra absolutamente diferente.
Não estou a dizer que não existam viaturas, ou veículos, da Segurança Pública em situação de irregularidade. É certo que existem. Mas há uma situação que aqueles que conhecem o setor, aqueles que militaram o setor sabem muito bem, ou seja, de que há um grande número de viaturas, aquelas que atendem a emergências, que, por diariamente estarem furando os semáforos ou as sinaleiras, acabam tendo as multas, que precisam ser pagas na época do licenciamento.
Então, uma parte significativa das viaturas - e eu trarei aqui os números - não têm como se licenciar porque sobre elas incide uma grande quantidade de multas que o estado, evidentemente, não vai pagar para si próprio, uma vez que aquelas multas decorrem de atendimento a situações de urgência e de emergência que fizeram com que uma ambulância, uma ASU - Auto Socorro de Urgência -, um automóvel da chamada, antigamente, radiopatrulha, tivesse que, para cumprir a sua missão institucional, não atender a um sinal de trânsito e furar o sinal vermelho.
Esta é a realidade, mas as cassandras ou, como diz o deputado Piriquito, alguns pregoeiros do apocalipse já partem para a ilação de que o não-licenciamento dessas viaturas decorreria da falta de condições financeiras, o que em absoluta verdade, e já de algum tempo, busca-se um entendimento para que haja uma possibilidade de excepcionar o licenciamento dessas viaturas, sem que elas estejam obrigadas ao pagamento da multa decorrente de uma infração de trânsito, desde que cometida nas circunstâncias em que mencionei.
Mas, sr. presidente e srs. deputados, eu não ouvi, ou se ouvi quero me penitenciar, nenhuma referência de parte de deputados da Oposição ao grande feito do dia de hoje, inédito para o Brasil, repito, não é inédito para Santa Catarina, é inusitado para o Brasil, de que o nosso estado é a primeira unidade federada do Brasil a ostentar o título de território livre de febre aftosa sem vacinação.
Recebi, por volta de 14h, uma ligação telefônica do nosso companheiro, deputado Moacir Sopelsa, que trabalhou grandemente pela colimação desse desiderato, anunciando, com muito regozijo, com muita alegria e satisfação, o reconhecimento oficial, como disse há pouco, no início desta sessão, o deputado Herneus de Nadal, como se reportou o deputado Peninha, pela OIE - Organização Internacional das Epizootias -, ou Organização Mundial de Saúde Animal, que anunciou oficialmente no dia de hoje, em Paris, que Santa Catarina, repito, com ineditismo no país, ostenta esse título fundamental para atestar a qualidade do nosso rebanho e para evidenciar ainda mais o potencial da agropecuária de Santa Catarina.
Esse deveria ser o grande assunto a empolgar a discussão no dia de hoje. Essa que é uma conquista coletiva e que passa - e aqui há de se reconhecer - por governos passados, independentemente de matiz partidário, que deram a sua contribuição e que não aceitaram em tempo algum, como ocorreu no ano passado, numa ofensiva da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul, que queria que Santa Catarina também vacinasse o seu rebanho contra a aftosa. A isso se interpôs o então secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, deputado Moacir Sopelsa, fazendo valer a condição que ostentamos de fato há muito tempo e que hoje, no velho continente, é oficialmente reconhecida em prol de Santa Catarina.
Isso é motivo de orgulho, de satisfação e, repito, de regozijo para todos nós; ao governo do estado que cumpriu com o seu papel que, se somando aos esforços de governos anteriores, conseguiu finalmente esse título fundamental para o engrandecimento e para o desenvolvimento da agropecuária do estado de Santa Catarina, os nossos parabéns!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)