105ª Sessão Ordinária - 12/12/2007
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Quero cumprimentar os srs. deputados, as sras. deputadas, o povo que nos acompanha pela TVAL, que foi premiada este ano com o prêmio Fiesc. E, certamente, sr. presidente e srs. deputados, povo catarinense, estamos trabalhando para que ela seja um canal aberto, para que o povo de Santa Catarina possa acompanhar, deputado Edson Piriquito, os trabalhos realizados por este Parlamento, como também cobrar de nós, que somos seus representantes, as ações para fazermos as leis para a maioria da coletividade do estado de Santa Catarina.
Desta forma também quero trazer as boas novas srs. deputados: uma pesquisa, feita pelo Ibope, avalia o governo do presidente Lula como positivo em todas as áreas. O resultado da pesquisa está sendo divulgado em todos os jornais, em diversos meios de comunicação que o governo Lula, deputado Elizeu Mattos, está indo muito bem, graças a Deus, em diversas áreas.
Tivemos o prazer de receber, apesar de alguns deputados não darem ênfase, na tarde de ontem, o ministro da Educação, que esteve visitando vários Cefets e dando prosseguimento ao Plano de Desenvolvimento da Educação. Então, não só aqui esteve o governador e o secretário de estado da Educação, mas também o ministro da Educação. E nunca o estado de Santa Catarina recebeu tantos ministros, tanto da área da Saúde, quanto da Educação, do Desenvolvimento Social e do presidente Lula trazendo os investimentos para o estado de Santa Catarina.
Também, quero falar, sr. presidente, da boa nova deste ano para os 293 municípios do estado de Santa Catarina que diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"O final do ano será melhor para todos os 293 municípios catarinenses. O governo federal atendendo o pleito da Federação Catarinense dos Municípios ampliou o repasse para todos os municípios catarinenses.
Estes recursos, vindos do governo do presidente Lula, permitirão que a maioria dos municípios catarinenses consigam honrar o pagamento do 13º dos funcionários e também de investimentos em todas as áreas. O fôlego vem do aumento do repasse de Fundo de Participação dos Municípios na ordem de R$ 16,9 milhões".
Era essa a briga antiga de todos os prefeitos da federação que estiveram reunidos por diversas vezes com o presidente Lula, que foi o único presidente, deputado José Natal, que ouviu os prefeitos dos cinco mil e poucos municípios do Brasil, pois antigamente os prefeitos iam a nossa capital federal e eram recebidos por policiais e por cães. Eles eram recebidos desta maneira, deputado Moacir Sopelsa, e v.exa. lembra disso! Eram atacados e os policiais nem os deixavam chegar ao Congresso Nacional, no Palácio. Mas hoje os prefeitos são recebidos pelo presidente da República. E mais do que isso, são agraciados através das suas reivindicações.
No ano passado e este ano houve muitas coisas boas para as prefeituras e uma delas foi a questão do transporte escolar, o aumento do repasse da merenda, a questão do Fundef e do Fundeb agora aprovado e também o aumento no percentual do Fundo de Participação dos Municípios. É desta forma que os prefeitos dessa gestão irão findar o ano, ou seja, com a folha de pagamento dos funcionários em dia e com sobra de recursos para os investimentos.
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado José Natal - Eu só quero parabenizar v.exa. e o presidente Lula que realmente recebeu e pagou. Eu tenho que reconhecer que os outros recebiam e não pagavam. É verdade, enganavam! E nessa o presidente Lula realmente comprovou o que tinha dito, ou seja, que repassaria esse reforço que vai ajudar realmente muito as prefeituras. E política pública deve ser feita desta forma. Ele está de parabéns, porque, com certeza, vai ajudar centenas e centenas deste Brasil que vivem na miséria. Parabéns!
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Meu Deus, que coisa boa ouvir isso do sr. deputado José Natal!
Eu acho que não só os prefeitos, mas o povo catarinense tem que saber dessa boa notícia que foi dada agora, principalmente os prefeitos, que têm a missão árdua de governar os seus municípios, para que possam fechar o ano com suas contas em dia. E mais do que isso, fazer os investimentos necessários nas áreas de educação, de saúde, de infra-estrutura e de desenvolvimento social, o que é tão penoso para os prefeitos municipais.
Eu também queria salientar a boa nova do PAC Saúde lançado na última semana pelo ministro José Gomes Temporão, um ministro que vem nos surpreendendo bastante - e tomara que seja votada a CPMF para garantir os melhores recursos para a nossa saúde -, e falar sobre os investimentos que serão feitos no PAC Saúde.
Quero informar, da mesma forma, aos srs. deputados, principalmente aos deputados da minha bancada, do Partido dos Trabalhadores, que nós, no próximo dia 16, estaremos realizando o segundo turno, deputado Moacir Sopelsa, para elegermos o presidente em nível nacional e estadual para a direção do Partido dos Trabalhadores.
O Partido dos Trabalhadores é um partido democrático e pela primeira vez todos os militantes puderam escolher os seus representantes, tanto em nível municipal quanto em estadual e nacional. E para o segundo turno temos dois candidatos em nível nacional e no estado de Santa Catarina temos também dois candidatos: a ex-deputada Luci Choinacki e o deputado federal Cláudio Vignatti.
Assim sendo, no próximo dia 16, domingo, nós, militantes do Partido dos Trabalhadores, teremos a obrigação e a missão de escolher os nossos presidentes. Diferente de outros partidos - não é deputado Moacir Sopelsa? - que mudam de nome, que mudam de sigla e hoje à noite vão mudar de cor. Mas o Partido dos Trabalhadores continua, há 27 anos, com o mesmo nome, com a mesma sigla, com o mesmo ideal transformando o nosso Brasil em um país melhor para todos os brasileiros.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)