2ª Sessão Ordinária - 04/02/2026
DEPUTADO JESSÉ LOPES (Orador) - Criticou a atuação da Prefeitura de Florianópolis durante o período de Carnaval, afirmando que estaria incentivando condutas inadequadas por meio da distribuição do denominado "kit bloco seguro", o qual, segundo relatou, incluiria itens como gel lubrificante, dispensadores de preservativos, autotestes de HIV e orientações acerca do acesso ao PEP (profilaxia pós-exposição).
Mencionou, ainda, que a iniciativa seria contraditória diante das dificuldades enfrentadas por cidadãos para obtenção de medicamentos, citando filas, burocracia e necessidade de judicialização para acesso a tratamentos.
Registrou seu posicionamento contrário à referida política pública e defendeu que o Carnaval deveria ser direcionado ao lazer e ao convívio familiar.
Deputado Sargento Lima (Aparteante) - Corroborou com as críticas apresentadas, manifestando contrariedade à distribuição do denominado "kit bloco seguro" durante o Carnaval, afirmando que tal iniciativa poderia expor crianças e adolescentes a conteúdos inadequados e contribuir para a banalização de condutas impróprias. Sustentou que o poder público deveria priorizar políticas essenciais, como o fornecimento de medicamentos à população, e não incentivar medidas que, segundo destacou, não contribuem para a formação das futuras gerações.