53ª Sessão Ordinária - 28/05/2024
DEPUTADO ANDRÉ DE OLIVEIRA (Orador) - Expressa o desejo de agradecer a cada parlamentar pela aprovação da resolução que tem por objetivo atualizar a Constituição Federal e garantir a defesa da vida desde a concepção. Discorre sobre os vários debates ocorridos no Brasil sobre a concepção da vida uterina e aborto e ressalta que cada vida do nascituro é sagrada, possuindo um valor inestimável. Lembra que a vida precisa ser defendida tanto pelas famílias como pelo Estado. Recorda-se do nascimento de seu filho, o qual lhe trouxe grande alegria.
Cita os avanços do aborto no Brasil como a ADPF 442, que pretendia liberar o aborto no país até a 12° semana de gestação através do ativismo judicial do STF, existindo também a resolução do Conselho Federal de Medicina, o qual foi derrubada por ministros do STF, permitindo a assistolia fetal em bebês de cinco a nove meses de gestação. Fala que a prática da assistolia fetal não é permitida nem animais, mas que o Superior Tribunal Federal na pessoa do Ministro Alexandre de Moraes, derrubou a resolução que tratava sobre o tema.
Expressa sua luta contra o aborto e diz que a tarefa é árdua, mas que procurará cada vez mais se articular com mais parlamentares e Estados para garantir a vida do inocente no Brasil.