71ª Sessão Ordinária - 27/08/2015
O SR. DEPUTADO NATALINO LÁZARE - Sr. presidente, srs. parlamentares, público que acompanha esta sessão, gostaria neste momento de fazer referência a uma moção que foi aprovada ontem de minha autoria com referência ao alho catarinense. E quero agradecer as sras. parlamentares e aos srs. parlamentares que ajudaram na aprovação da mesma.
O setor produtivo de alho nacional, em especial o catarinense, está exposto à competitividade do alho vindo principalmente por meio da importação desleal do produto chinês. A lista de exceção a tarifa externa comum o Mercosul, chamada Letec, composta por um número limite de produtos é periodicamente revisada e há necessidade de intervenção junto à Câmara de Comércio Exterior - Camex - para a permanência do alho nesta lista mantendo o imposto de importação com a atual alíquota de 35%.
Isso significa dizer que o Brasil é um dos grandes produtores de alho e Santa Catarina tem o berço praticamente da produção de alho do Brasil. Eu queria a título de informação dizer que o Takashi Chonan que foi prefeito de Frei Rogério foi o precursor do aprimoramento do alho brasileiro. Ele que revolucionou o plantio, a cultura do alho brasileiro tanto é que a hoje há a o Alho Chonan. Então, a região de Curitibanos, de Frei Rogério, de Fraiburgo produz muito alho. Curitibaos foi no passado a capital nacional do Alho. Hoje há uma importação desleal da Argentina. Há suspeitas de que esse alho esteja entrando no Brasil clandestinamente através do porto de Itajaí. Não posso afirmar que esteja acontecendo isso, mas há suspeitas.
E há um livre comércio do alho da Argentina aqui no Brasil. E esse intercâmbio não favorece aos produtores de alho brasileiros. Então a nossa moção é no sentido de que essa seja levada ao fórum parlamentar catarinense em Brasília, ao ministério da Agricultura, a Camex, para que se mantenha essa alíquota de 35%, caso contrário o nosso alho não vai ter poder de competição com o alho vindo da Argentina e também da China. E gostaria de destacar que neste sentido temos um grave problema com relação ao alho, que é uma doença que acomete esse produto, chamada mofo branco. E a comissão de Agricultura já aprovou uma audiência pública em Fraiburgo, com a data a ser definida em breve para tratar dessa doença que está vitimando as plantações de alho. Nesse sentido, já entramos em contato com o técnico da Universidade Federal de Viçosa, Minas Gerais, que virá a Fraiburgo e a Santa Catarina mostrar quais são as alternativas de eliminar o mofo branco que prejudica e definha a produção de alho no Brasil. Por isso faço esse registro.
Gostaria também de aproveitar esse momento para fazer uma menção toda especial a um projeto da comissão de Agricultura que foi iniciado por esse deputado que é o projeto do Biogás. Nós batizamos de bioenergia. E ontem tivemos o privilégio de sermos recebidos pelo governador Raimundo Colombo uma comitiva muito significativa com parlamentares da comissão de Agricultura. Estiveram presentes empresários do setor de produção de animais, especialmente de suínos do oeste do estado.
Estava presente o presidente da Associação Comercial e Industrial de Videira, o Mário Faccin, que é o maior produtor de suínos da América latina; o empresário Osmar Carboni; os prefeitos de Salto Veloso, de Arroio Trinta, de Fraiburgo, representantes da Alcesc, Afaesc, da secretaria da Agricultura. E trouxemos para essa reunião com o governador do estado, o Cícero Bley, que é considerado hoje o maior especialista em biogás no Brasil, e uma referência mundial. Ele é inclusive presidente da Associação Brasileira do Biogás e do Biometano. Abre-se aí uma porta em função das decisões do governador da produção de gás proveniente de dejetos animais com alto valor agregado na produção de suínos e na bovinocultura.
O governador para nossa felicidade determinou imediatamente a formação de um grupo de trabalho composto pela secretaria de Agricultura, pela Fapesc, pela Celesc, pela Embrapa, por todos os órgãos envolvidos para que esse grupo de trabalho comece a fazer efetivamente um estudo no sentido de desenvolver esse projeto para torná-lo exequível no futuro. Portanto, tivemos a felicidade de termos a aprovação do governador. Ele mostrou-se sensibilizado porque o setor econômico ligado à agroindústria vai ganhar muito com isso. É mais um incremento na renda de um produto que hoje está sendo jogado na natureza. Não vamos falar apenas do passivo ambiental que isso está causando na natureza, especialmente no oeste catarinense, mas se trata de um produto que está sendo jogado na natureza do qual podemos obter o gás, o biometano. Há outros países que produzem esse gás através do plantio de milho, de cereais. E nós temos isso em abundância e estamos jogando fora. Será uma grande alternativa de renda.
Vamos ouvir falar muito desse projeto porque será o caminho do futuro. Não há outro. Há um grande potencial de produção de gás de biometano e de energia elétrica. Será uma nova concepção na economia de Santa Catarina, evidentemente. Para finalizar gostaria de parabenizar a comissão de Agricultura que está dando esse projeto. E com certeza vamos levar isso a efeito o mais rápido possível.
Finalizando, gostaria de fazer uma menção especial aos funcionários do restaurante da Afalesc. Sei que esta Casa passa por um momento de mudança, e alguns funcionários estão deixando a Assembleia após anos de dedicação. Quero fazer um registro especial ao Valtamir, que por 27 anos trabalhou no setor dos lanches e todos nós conhecemos; a Ci, com 25 anos de trabalho na coordenação do restaurante; a Rosana, com 24 anos de trabalho na cozinha; a Cida com 15 anos e o Índio com 16 anos de trabalho. São ao todo 27 empregados. Falo isso porque tive o privilégio de ser chefe de gabinete por dois anos nesta Casa, quando o eminente deputado Onofre Santo Agostini era o presidente da Casa, e esses funcionários sempre nos atenderam com muita presteza, educação, como é característica de todos os funcionários desta Casa. Nós, deputados, não somos nada sem essa retaguarda que temos na Assembleia.
Conheço bem o serviço público, e se existe um órgão qualificado no serviço público é a Assembleia Legislativa do estado de Santa Catarina, graças à qualificação, a dedicação, o esmero que têm todos os funcionários desta Casa. Quero prestar a esses funcionários uma homenagem justa e oportuna porque realmente são eles que fizeram e que continuam fazendo os alicerces a cada dia que passa para podermos ter aqui um mandato seguro, firme na defesa dos nossos interesses.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)