1ª Sessão Ordinária - 18/02/2003
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Sr. Presidente,
Sras. Deputadas e Srs. Deputados, é com muita satisfação que, neste momento, retornamos à tribuna desta Casa, e hoje em nome da Bancada do PFL.
Gostaríamos de agradecer, de imediato, a força e o encaminhamento dos nobres Colegas da Bancada de terem nos indicado como Líder. E é exatamente na condição de Líder da Bancada que vamos ocupar este espaço no dia de hoje para uma apresentação, deixando os assuntos polêmicos, que com certeza existem, Deputado Reno Caramori, em muita quantidade, paras as futuras reuniões, quando o debate, com certeza, vai se encaminhar.
Mas queremos que as nossas primeiras palavras sejam de cumprimento a cada um dos Srs. Deputados e Deputadas pela eleição e pela posse, bem como ao Deputado Volnei Morastoni, e, em seu nome, estendemos os cumprimentos a toda Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, pela eleição.
Gostaria também de fazer um pedido a Deus para que na sua bondade dê condições para que aqueles Parlamentares veteranos tenham neste mandato a condição de continuar aquele trabalho em defesa daqueles que aqui representam.
Aos Deputados e Deputadas que fazem o seu début na Assembléia Legislativa nessa Legislatura, os nossos votos também que Deus seja generoso e faça com que cada um tenha neste mandato a oportunidade de fazer desta tribuna um mecanismo de comunicação, de reivindicação e de discussão de todos aqueles temas que cada um assumiu com a sociedade e que faz parte do seu ideal político.
Portanto, sucesso a todos e que cada um tenha, como disse há pouco, essa oportunidade neste mandato.
Quero também, bem rapidamente, nesta oportunidade, desejar a você, companheiro Deputado Sérgio Godinho, meu amigo e conterrâneo de Lages, uma mensagem fraterna e amiga de muito sucesso, pois V.Exa. é um lutador, um idealista e perseverante nas bandeiras que se dispõe a disputar e conquistar. Muito sucesso! Lages e a Região Serrana dependem muito dessa sua garra, do
seu conhecimento e, acima de tudo, da sua sensibilidade com as pessoas mais necessitadas.
V.Exa. ao longo da vida empresarial sempre dedicou boa parte da sua energia e do seu tempo às causas dos mais necessitados, e com certeza a Assembléia Legislativa lhe dará uma oportunidade com muito mais condições de fazer com que as suas ações tenham resultados mais profícuos.
Mas quero, nesta primeira oportunidade, em nome da Bancada do PFL e como Líder, deixar aqui registrado no Plenário, já que muito se especula e se discute a respeito de posicionamentos, que a posição do PFL como Partido aqui na Assembléia Legislativa não será nenhuma invenção de um dos oito Deputados da Bancada, e sim a ação que é fruto do resultado da eleição.
A população de Santa Catarina, ao eleger o ilustre Governador Luiz Henrique da Silveira, disse para todos nós que disputávamos e que trabalhávamos para um outro candidato - e no meu caso para o candidato Esperidião Amin - que, em ganhando Luiz Henrique da Silveira, deveríamos, por decisão soberana do povo, ser Oposição aqui na Assembléia Legislativa.
E como isso não faz parte do perfil deste Deputado, de nenhum dos nobres Colegas de Bancada e nem do programa partidário do PFL, com certeza não usaremos da Oposição para atrapalhar nenhum serviço administrativo do Poder Executivo que venha ao encontro do interesse da população de Santa Catarina.
Faremos Oposição, sim, mas de forma inteligente, responsável, dando seqüência à mostra do que a Bancada já fez na votação do projeto de reforma administrativa. Mesmo não concordando com o exagero de se colocar 30 Secretarias no Estado de Santa Catarina, com dúvidas de nossa parte e de grande parte da sociedade sobre o seu efeito prático ou sobre posições de poderes e de delegações de responsabilidades... E como isso fazia parte de um projeto de campanha do então candidato e hoje Governador do Estado, o PFL não podia deixar de fazer com que o Governador tivesse a sua disposição todas as ferramentas e os mecanismos para que implementasse a sua ação administrativa.
Mas daí, fazer confusão dizendo que o PFL faz parte do Governo, há uma diferença ideológica e quilométrica muito grande. Seremos uma Oposição responsável e inteligente, usando do debate, da discussão com muita liberdade dentro do Partido para tomarmos os encaminhamentos de todos os assuntos que serão tratados aqui até o final desta Legislatura.
O Sr. Deputado Nelson Goetten - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Pois não! Concedo um aparte a V.Exa., que retorna com muito gás. Tenho certeza de que essa sua garra novamente será muito importante para a sociedade que V.Exa. defendeu com muita honradez na Legislatura passada.
O Sr. Deputado Nelson Goetten - Sr. Deputado, não poderia deixar vir aqui neste microfone de apartes para cumprimentar um Parlamentar que estimo e que deixou a sua marca no curto período em que esteve aqui, quando eu também estava exercendo honrosamente o meu mandato de Parlamentar.
Gosto do seu estilo, do seu equilíbrio e acredito que é uma honra muito grande ser Líder de uma Bancada, especialmente como a sua. Receber essa missão é muito importante e exercer o trabalho de Líder, além de honroso, requer muita responsabilidade.
Eu precisava, portanto, vir a este microfone cumprimentá-lo e desejar a V.Exa. boa sorte e muita coerência na sua ação. E também, acima de tudo, gostaria de dizer que V.Exa. tem aqui um companheiro que aprendeu a admirar o amigo e a respeitá-lo.
Estaremos juntos nessa missão pois, como V.Exa. disse muito bem, as urnas nos escolheram para fazermos aqui o exercício da boa política em defesa da sociedade catarinense, mas exercendo o nosso papel de Oposição.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Agradeço a V.Exa. pelo aparte, o qual incorporo ao meu pronunciamento.
Temos certeza de que é nessa sua determinação na busca das causas que V.Exa. defende que vamos nos espelhar, com muita humildade, para podermos também ser útil nessa nova missão. Para este Deputado é o terceiro mandato, mas é o primeiro na Oposição. E com certeza o papel de Oposição é tão importante, tão nobre e tão necessário para um regime democrático quanto o da Situação.
Vamos tentar, no ensinamento do dia-a-dia, desempenhar com muita honradez e lealdade essa função que a sociedade nos delegou.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado Antônio Ceron, também quero cumprimentá-lo pela ascensão à Liderança da Bancada do PFL. V.Exa., com quem tive o prazer de conviver, nesta Casa, em uma parte do período da legislatura passada.
O nobre Deputado muito nos auxiliou quando exercemos a função de aprendiz de Líder do Governo na administração passada, certamente devido à sua experiência por já ter sido Líder, neste Poder, no Governo Vilson Kleinübing, desempenhando, naquela época, essa função com muita competência, o que contribuiu muito para que pudéssemos encaminhar todas as ações do Governo Esperidião Amin, nesta Casa, de forma exitosa. Afinal de contas, nenhuma das matérias que foram encaminhadas pelo Executivo ficaram sem apreciação, sem deliberação desta Casa.
Também quero cumprimentá-lo por sua passagem pelo Executivo quando exerceu a função de Secretário de Desenvolvimento Econômico. Certamente as marcas da sua passagem pelo comando daquela Pasta ainda vão repercutir muito em favor da gente catarinense. E os grandes investimentos que foram atraídos para o nosso Estado, com a participação direta de V.Exa., que era um dos principais auxiliares do Governador Esperidião Amin, o credenciaram para voltar a esta Casa com uma expressiva votação.
E tenho certeza de que com toda a sua competência e experiência, V.Exa. desempenhará com muito vigor, com muita responsabilidade esse papel, como já disse no outro lado do Plenário que estamos, e certamente com a mesma responsabilidade, porque este é o princípio básico da democracia.
Quem ganha governa, quem perde a eleição fiscaliza, e uma função é tão importante quanto a outra.
Penso que para o próprio Executivo é bom que se faça uma oposição séria, coerente, responsável, para que possamos produzir o melhor para a gente catarinense.
Sucesso em nossa missão!
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Muito obrigado, Deputado Joares Ponticelli.
E V.Exa., em aparte, enfocou um assunto que faz parte de um pronunciamento que faremos na próxima semana, quando fala da nossa passagem modesta na Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Mas é um dos assuntos que quero trazer a debate na Assembléia.
Eu não posso entender, é a minha maneira de pensar, que depois de ter sido feita uma reforma administrativa tão profunda, onde foram criadas 29 Secretarias, talvez 30, uma Secretaria tão importante quanto a do Desenvolvimento Econômico tenha sido simplesmente mutilada; não posso entender que uma Secretaria que trouxe para Santa Catarina mais de US$2 bilhões de investimento no Governo passado tenha se transformado em uma simples diretoria.
Por mais competente que esse titular venha ser, com certeza não terá condições de atender a grande necessidade e expectativa que há de que hoje o Governo esteja presente para os assuntos grandes, Deputado Rogério Mendonça.
E eu sinto, na oportunidade, não estar presente na Assembléia Legislativa, para talvez tentar, com a participação da gente, fazer com que não houvesse essa mudança tão brusca nesta Secretaria.
Mas este é um assunto que vamos debater com mais profundidade e mais tempo futuramente, não para criticar, mas para tentar ajudar Santa Catarina, pela experiência que tivemos na Secretaria, embora tardiamente, a não ter prejuízos com essa alteração, na minha opinião, infeliz.
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEEPUTADO ANTÔNIO CERON - Pois não!
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - Deputado Antônio Ceron, aproveitando a oportunidade, quero também parabenizá-lo pela sua ascensão como Líder do PFL.
Tenho certeza de que outros Deputados da sua Bancada teriam, de igual forma, plenas condições de liderá-la, mas com toda certeza V.Exa., com a sua coerência, com a sua competência, exercerá bem o seu papel, como bem o disse. E o povo de Santa Catarina colocou o PFL na condição de Oposição, mas uma Oposição fiscalizadora, coerente, buscando sempre, em todos os sentidos, o bem de Santa Catarina e da sua população.
Neste sentido, nós que agora estamos num papel diferente, do outro lado, pois éramos, na Legislatura anterior, Oposição, hoje estamos aqui na condição de defender o Governo.
Mas tenho plena certeza de que teremos uma convivência muito pacífica, até porque em outros momentos, quando tínhamos idéias diferentes, havia muito respeito e cada um ficava na sua posição.
Meus parabéns, Deputado, e com toda certeza Santa Catarina tem muito a ganhar, não só com a sua eleição, mas também com a sua ascensão como Líder do PFL.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO CERON - Muito obrigado, Deputado Rogério Mendonça, pelo aparte. Também desejo sucesso a V.Exa.
Evidentemente que toda a sociedade de Santa Catarina, Deputado Afrânio Boppré, torce para que tanto o Governo Estadual quanto ao Governo Federal tenham sucesso. Ninguém de nós tem o direito de ser egoísta ao imaginar que o Governo indo mal esse ou aquele se salva.
Eu não votei no Governo Lula. Acho que por enquanto não é Fome Zero é ação zero. A única coisa que implementou foi tentar criar fatos, mas há uma prazo de carência que todos nós temos de dar. Vamos torcer para que ele acerte. Ele está tendo a oportunidade de fazer aquilo que nós, da Direita, conservadores, não conseguimos resolver. Vamos torcer para que haja êxito dos Governos Federal e Estadual. E, com certeza, daquilo que depender dos nobres Colegas da Bancada do PFL, quero dizer que estaremos, sim, no Parlamento de Santa Catarina para ajudar em tudo que for em benefício da nossa sociedade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)