50ª Sessão Ordinária - 26/06/2003
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, venho utilizar este espaço, nesta sessão plenária, para fazer referência ao nosso trabalho legislativo, à nossa produção legislativa neste primeiro semestre.
Porém, antes de fazer este balanço, quero referir-me à assessoria que o Governador está colocando à disposição desta Casa e dizer que a assessoria parlamentar faz parte de todos os Parlamentos do mundo; no Congresso Nacional, em Brasília, também existe assessoria aos Parlamentares.
E o nosso Governador Luiz Henrique, parlamentarista que é, evidentemente está disponibilizando para esta Casa, não só para a Bancada da Situação, mas para todos os Deputados, uma assessoria, a fim de que informações do tipo daquela colocada pelo Deputado Joares Ponticelli, quando se referiu à mudança orçamentária como prejudicial, não mais sejam veiculadas.
Tenho certeza de que essa assessoria vai ajudar, e muito, não só os Parlamentares da Situação, mas o Parlamento como um todo.
Em relação ao trabalho produzido aqui neste primeiro semestre, eu gostaria de, em primeiro lugar, parabenizar o Presidente, pela maneira firme, competente com que tem conduzido este Parlamento, as reuniões da Mesa, as votações, de forma transparente e democrática, como nunca, talvez, tenha ocorrido neste Poder.
No que se refere especificamente ao trabalho legislativo, ao trabalho nas Comissões, às votações em Plenário, eu posso dizer, Deputado Herneus de Nadal, que uma Bancada de sustentação ao Governo nunca viveu uma situação como a que nós vivemos neste primeiro semestre.Todas as matérias que foram encaminhadas pelo Poder Executivo foram aprovadas nas Comissões e no Plenário.
É verdade que houve uma participação muito forte da Bancada do Governo, da Bancada do PMDB, da qual eu tenho orgulho de ser o Líder; da Bancada do PSDB; da Bancada do PL, com a participação da Deputada Odete de Jesus; da Bancada do PTB, com o Companheiro Narcizo Parisotto e o Deputado Sérgio Godinho, e da própria Bancada do PT, que muitos afirmam não saber de que lado está, mas que eu digo que está ao lado de Santa Catarina, pois tem feito com muita competência o seu papel, realizando audiências, discutindo as matérias, apresentando emendas meritórias e tem fiscalizado também.
A própria Bancada da Oposição também tem tido uma grande atuação, tem discutido e debatido bastante. Nas Comissões, Deputado Antônio Carlos Vieira, nós temos tido a oportunidade de aprender, de somar, de discutir e de avançar sempre em direção a melhorias, a mudanças, para o bem da sociedade catarinense.
É verdade que existem alguns exageros; existem alguns Líderes de Oposição que, no afã de se promover, no afã de ganharem espaço nas páginas dos jornais, exageram nas suas críticas e prejudicam até mesmo o trâmite normal das matérias e dos interesses da sociedade de Santa Catarina.
Mas eu gostaria, Deputado Jorginho Mello, de parabenizar aqui, se me permite, algumas pessoas.
Parabenizo o Deputado Jorginho Mello, como Líder do PSDB, pelo seu trabalho em prol do Parlamento, ajudando-nos nas matérias de interesse do Executivo e da sociedade; parabenizo o Deputado Eduardo Cherem, que como vice-Líder do Governo tem tido uma atuação que nos tem surpreendido - um Deputado de primeiro mandato, com uma atuação exemplar.
Deputado Jorginho Mello, gostaria de parabenizar todos, a Casa como um todo, os Deputados de Oposição e de sustentação, todos que aqui estão. Gostaria de fazer uma referência especial. Já a fiz ao Presidente Volnei Morastoni, mas gostaria de principalmente fazer uma referência ao nosso Líder do Governo, Deputado Herneus de Nadal.
Tenho convivido com ele como Líder do PMDB. É verdade, como colocaram nos jornais, que eu não tenho a experiência devida, o traquejo, para ter a competência de liderar uma Bancada da importância do PMDB, que historicamente em todo o País tanto representou. Mas tenho aprendido e tenho tido a humildade de aprender com todos que aqui estão, especialmente com o Líder do Governo, Deputado Herneus de Nadal.
Todas as matérias nós discutimos em conjunto e tenho acompanhado nas Comissões, no Plenário, na Presidência, a forma como ele conversa, a forma como ele discute, a qual faz com que tenhamos conseguido o sucesso que alcançamos até hoje.
Deputado Herneus de Nadal, eu que iniciei no mandato de Esperidião Amin e aqui fiquei por quatro anos, lembro que nos primeiros meses do mandato de Esperidião Amin ele não elegeu o Presidente da Assembléia. O Presidente eleito foi o Deputado Gilmar Knaesel, enquanto o candidato dele era o Deputado Jaime Duarte. Foi uma derrota! Nós, da Oposição, elegemos Gilmar Knaesel.
Fruto desta derrota, o Deputado Jaime Duarte saiu da base de sustentação. Mais à frente perdeu o Deputado Adelor Vieira, na discussão em relação ao Tribunal de Contas do Estado.
Os projetos que eles encaminharam quais foram? Eu lembro de um, o da venda do Besc! Eles nos cobram projetos. Será que teríamos que mandar para esta Casa projetos vendendo a Celesc, vendendo a Casan, como eles fizeram vendendo o Banco do Estado de Santa Catarina? Não, Deputado Herneus de Nadal, nós não queremos isso. Nós queremos projetos igual ao pró-emprego, projetos para a sociedade catarinense como este Governo tem encaminhado.
Mas, Deputado Herneus de Nadal, nós devemos essa situação de sucesso fundamentalmente a V.Exa., pelo seu trabalho coerente, dinâmico, pela forma como age. Muitos talvez achem que V.Exa. a qualquer crítica da Oposição viesse atacar na garganta desses opositores. Não! Não é o seu estilo. O seu estilo é esse, é o estilo do sucesso, do resultado que estamos obtendo. Talvez nunca, na história desta Casa, o Governo teve tanto sucesso e tantas vitórias como nós tivemos aqui nesse momento.
O Sr. Deputado Jorginho Mello - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Com prazer ouço o Deputado Jorginho Mello e na seqüência ouvirei o Deputado Herneus de Nadal.
O Sr. Deputado Jorginho Mello - Deputado Rogério Mendonça, quero cumprimentar V.Exa. pela manifestação empolgada. Eu, que estou aqui no terceiro mandato, já vi o desempenho do PPB, do PT na Oposição, do PMDB na Oposição, Oposição e Governo.
Quero, portanto, dizer que o balanço é positivo. Todo Governo precisa de Oposição. É salutar para o Parlamento, para toda a democracia, ter uma Oposição forte.
Cumprimento V.Exa. pelo desempenho como Líder do PMDB, bem como o Deputado Herneus de Nadal como Líder do Governo. S.Exa. é um homem que todo o Parlamento conhece, é um homem macio, inteligente, bem articulado e acima de tudo respeitador.
A Presidência da Casa tem se pautado com determinação, muitas vezes até não acompanhando a Bancada do PT sendo magistrado. Presidente Volnei Morastoni, quero cumprimentar V.Exa. pela forma coerente, séria, transparente, acima de tudo responsável, como dirige o Parlamento.
Portanto, o balanço é extremamente positivo para nós, que apoiamos o Governo do Estado, que apoiamos o Governador Luiz Henrique, assim como para o PSDB que apóia, para a nossa Bancada aqui, enfim, o balanço é positivo nesses primeiros seis meses de Governo, tanto para o Governo como para a Assembléia Legislativa de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Obrigado, Deputado Jorginho Mello. Na verdade, fica fácil apoiar um Governo como o de Luiz Henrique, de um estadista como Luiz Henrique da Silveira.
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Com muito orgulho ouço o nosso Líder do Governo, Deputado Herneus de Nadal.
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - Deputado Rogério Mendonça, as manifestações, as referências feitas de forma positiva a este Deputado, eu atribuo à amizade e ao companheirismo que nos une não de hoje, mas de há muito tempo.
É necessário, na verdade, Deputado Rogério Mendonça, que se faça aqui o registro exitoso da base que dá sustentação ao Governo nesta Casa. E V.Exa., que conduz a nossa Bancada, a Bancada do PMDB, tem sido determinado, aguerrido, competente em conduzir os destinos e o rumo dos nossos companheiros peemedebistas.
Mas é necessário fazer referência positiva a todos os Partidos que nos dão apoio neste Parlamento e que viabilizaram, Deputado Rogério Mendonça, a aprovação de todas as matérias, criando extremas dificuldades para alguns integrantes da Oposição, que reclamam, que são descredenciados.
A Oposição não se descredencia quando faz a crítica equilibrada, a crítica competente, para fazer com que, através da fiscalização, se possa de fato cumprir com as nossas prerrogativas. Mas se desqualifica quando se apega a questões menores, procurando o ataque pessoal na figura do Governador do Estado, Luiz Henrique, que inaugurou um novo momento, uma nova era de relacionamento com o Parlamento.
Nós discutimos, nós alteramos projetos, melhoramos as propostas - e todas estão aprovadas - e temos de fazer o destaque, Sr. Presidente, Deputado Volnei Morastoni, de fazer referência ao seu trabalho e ao de todas as Bancadas aqui no Parlamento, que nos permitiram fazer com que neste momento tenhamos zerado a pauta.
Todos os projetos estão em dia, estamos conseguindo entrar no recesso nos dias que são fixados pelo Regimento Interno, sem correria, sem afobação, e este, a meu ver, é o grande mérito do trabalho conjunto de todos nós.
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Muito obrigado, Sr. Presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)