8ª Sessão Ordinária - 04/03/2004
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, eu gostaria de poder trazer aqui alguns dados importantes sobre a questão Celesc. Fui convidado para participar, ontem, às 17h, de uma reunião a este respeito, mas como tinha, infelizmente, uma hora marcada no médico, pois não estou numa situação muito boa de saúde, não tenho nenhum dado para fornecer.
Por isso, quero me inscrever para que na próxima terça-feira possa trazer esses dados corretos, a fim de que a sociedade conheça a razão e as ações que estão sendo implantadas em Santa Catarina.
Mas assomei à tribuna, especificamente, para dizer, com alegria, que na sexta-feira passada havia um compromisso de abrir as cartas para as empresas vencedoras da questão da duplicação da BR-101. Felizmente, foram abertas as cartas e sete empresas ou consórcios foram vencedores. O Ministro Anderson Adauto disse, em Santa Catarina, aproximadamente há 60, 70 dias, que se houvesse um deságio de 30% a obra começaria em agosto. E não houve um deságio de 30%, houve de 33% a menos. Então, evidentemente, que se pode ir para casa e comemorar a questão da duplicação da BR-101.
Mas, Deputado Antônio Ceron, nós soubemos que tudo é uma peça que está muito longe de chegar àquilo que nós queremos, porque ainda tem um processo ambiental no TCU - Tribunal de Contas da União -; ainda há uma série de desdobramento; ainda não temos a certeza da garantia da assinatura do contrato pelo BID.
Então, por esta razão a preocupação continua e é muito grande, porque enquanto vamos discutindo essas questões, as pessoas vão perdendo as suas vidas, a cada final de semana. E este final de semana houve mais feridos e 10 mortes.
Não dá mais para ficar como está, porque daqui a pouco vamos discutir a questão dos mortos na BR-101 como uma coisa tão comum que não vão mais dar bola a isso! Quer dizer, não tem problema, são 10 mortes no fim de semana; essa roleta russa que vai fazendo uma devassa na sociedade e no usuário da BR-101.
Então, evidentemente que esta preocupação é cada vez maior. E isso não foi de nossa iniciativa, foi iniciativa da Câmara de Vereadores, Sr. Presidente. Fizeram uma reunião em Içara, onde convocaram as Câmaras de Vereadores de toda a região litoral para discutir a questão da BR-101. E dia 10 de março teremos o movimento dos Vereadores de Osório na BR- 101.
Eles vão ter, é claro, a cobertura da Polícia Rodoviária Federal, como também a cobertura da imprensa, inclusive a RBS tem dado cobertura e contribuído para que transformemos esse pleito em uma realidade, que é a questão da duplicação.
Cada Município vai sair de Osório e parar em Maquiné, onde será realizado o encontro das duas Câmaras e onde vão ser entregues as bandeiras dos Municípios, seguindo para Três Cachoeiras, onde vai haver um encontro, depois para São Pedro, também no Rio Grande do Sul, Passo Fundo, até chegar em Florianópolis, no dia 02 de abril.
Então, é evidente que todo esse trabalho, toda essa luta é importantíssima, e eu quero aqui cumprimentar a Câmara de Vereadores do Sul de Santa Catarina, começando por Palhoça, porque estão dentro daquela mesma proposta. Porque a luta é para que transformemos esse pleito em uma realidade. Ninguém agüenta mais discutir a questão da BR 101, está todo mundo cansado de ouvir essa ladainha, mas, infelizmente, nós não podemos parar de falar, temos que fazer isso todos os dias.
Acontece que nós precisamos criar dentro desta caminhada alguns atos que realmente chamem a atenção não só do Governo Federal, porque esse quer realizar a obra, mas a área econômica está com dificuldades e precisamos superá-las.
Eu entendo que não tem nada neste País mais importante, não só pelo desenvolvimento ou pelo compromisso do Mercosul, é pela vida que não tem preço e não tem nada que se pague.
Então, por esta razão que esse trabalho vai se fortalecendo, porque precisamos que o Governo Federal, o Congresso Nacional sinta que não dá mais para levar isso para frente.
Por isso vamos continuar lutando.
Esta semana eu precisaria fazer uma reunião com a Comissão Permanente de Avaliação, a fim de avaliarmos tudo isso, para sabermos qual é o caminho, como vamos conduzir, mas, infelizmente, como estava com uma gripe muito forte e com febre, não tive condições de realizá-la, mas, com certeza, semana que vem vamos nos reunir.
E eu quero fazer o possível para que no dia 10 consiga estar em Osório, pelo menos na arrancada, para levar a minha solidariedade, o apoio do Parlamento de Santa Catarina, e convidar alguns Parlamentares, porque entendo que é fundamental qualquer tipo de movimento que busque a solução de uma vez por todas à questão da BR-101.
Essa obra vai levar quase quatro anos para ser realizada, e quando terminar a duplicação vai ficar como hoje, não vai comportar mais.
Foi uma obra que foi realizada para dois mil veículos por dia e hoje já temos 50 mil veículos.
Então, é por esta razão que nós estamos cada vez mais ansiosos e preocupados, não só nós, como também toda a sociedade, a imprensa, a associação comercial, o CDL, as igrejas, enfim, toda a sociedade.
É por essa razão que nós estamos aqui registrando este grande movimento que estão fazendo os Vereadores, vários dias a pé, com bandeiras nas costas, para poder chamar a atenção do Brasil inteiro que não podemos conviver mais com essa situação.
Sr. Presidente, o Parlamento catarinense nunca faltou com o apoio a qualquer movimento em busca de solução para a BR-101. Precisamos superar as dificuldades, tirar do campo político e levarmos para o campo administrativo, para a ação administrativa, que é o que queremos. Os três Estados do Sul, principalmente a região Sul de Santa Catarina, que é uma região trabalhadora, que investe, que paga seus tributos, merece respeito quanto à questão da duplicação.
Por isso venho aqui registrar e dizer que neste final de semana acontecerá uma das maiores festas do Sul do Estado, que é o 14º Km de Arrancada de Caminhão.
Nesse evento contaremos com a presença de mais de 150 mil pessoas. Tenho nove títulos de campeão, mas, infelizmente, este ano, na situação em que me encontro, não vai dar para participar. Eu deveria estar arrumando caminhão e não estou muito bem de saúde. Já estão questionando, dizendo que faço parte, mas, infelizmente, não participarei. Fui homenageado com o troféu, o Troféu Manoel Mota, que será entregue aos caminhoneiros, mas não poderei correr.
Mas vou convidar aqui, de coração, os Parlamentares para participar desse evento. Nessa quinta-feira será a abertura, mas o forte mesmo será no sábado e no domingo, quando teremos lá mais de 150 mil pessoas e os "cavalões grandes no tapetão preto" roncando, mostrando a habilidade, a garra do piloto, o que ele representa para o País, porque carrega a matéria-prima. Ele vai mostrar essa habilidade nas pistas...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)