13ª Sessão Ordinária - 17/03/2004
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. Presidente, Sra. Deputada, Srs. Deputados e queridos alunos, assomo à tribuna, hoje, para falar de algo que chocou toda a população brasileira.
Eu creio que os Srs. Deputados assistiram ontem pela televisão ao ato ocorrido lá no Senado, quando aquele cidadão, desempregado, pai de quatro filhos, com contas para pagar e sem ter ajuda nenhuma, teve que fazer um ato até mesmo de suicídio para que as autoridades o ouvissem.
Ontem, nesta tribuna, eu falava do meu apoio aos Policiais Federais que estão em greve. E falei que eu, como professora, muitas vezes participei de greves para poder chamar a atenção e ter as reivindicações atendidas.
Agora, Srs. Deputados, aquele cidadão, num ato de desespero, faminto, tendo que levar alimentos para casa e sem ter um tostão no bolso, teve que agir daquela maneira. E ele ainda ganhou um emprego, Srs. Deputados, mas de faxineiro!
Srs. Deputados, se aquele cidadão pobre, desempregado, miserável, quisesse agendar para conversar com o Presidente do Senado, Sr. José Sarney, certamente não seria recebido, nem chegaria perto do Senador. Portanto, ele teve que praticar aquele ato, até de suicídio, para poder ser notado.
É certo, Srs. Deputados e jovens aqui presentes, que foi uma atitude até não muito aceitável, porque não recomendamos que alguém pratique um ato desses.
Srs. Deputados, nós sabemos que a realidade dos nossos brasileiros é muito triste, que existem muitos pais de família arriscando suas vidas para poderem levar o sustento para dentro de suas casas.
Agora, quero lançar a V.Exas. um questionamento: parece-me que cadeia foi feita somente para pobre, porque recebemos na nossa Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais de Proteção à Família e à Mulher, da qual o Sr. é vice-Presidente, Deputado Dionei Walter da Silva, inúmeras denúncias e vamos apurá-las, pois não podemos deixar a sociedade sem esse respaldo.
Srs. Deputados, sabemos que, muito embora o Ministério do Trabalho insista em informar que cerca de 79 mil novos postos de emprego foram abertos, ainda assim têm muitas pessoas, inclusive chefes de família, passando fome, que com o salário mínimo não conseguem alimentar decentemente os seus filhos.
Srs. Deputados, cerca de dois anos atrás um policial chamado Silvio entrou porta adentro na TV Record - é claro que ele teve uma punição pelo seu ato - para reivindicar um melhor salário. Este policial entrou armado pronto para matar todos os funcionários da TV Record, pois estava revoltado porque ninguém lhe dava ouvidos.
Quero dizer que me sinto muito indignada pelo grande número de festejos que ocorrem por diversos Municípios, Estados e, por que não dizer, pelo Brasil, porque enquanto isso ainda existe muita gente passando fome e existem muitas cidades que ainda estão em situação de verdadeiros flagelos, como é o caso da minha cidade, Porto União.
Estamos esperando ajuda e ainda não conseguimos. Esta Deputada tem corrido de um lado para outro sem solução nenhuma! Os moradores de Porto União, que foram atingidos pela chuva de granizo, até agora estão com suas casas sem telhas, etc.
(Manifestações das galerias)
Gostaria da compreensão dos queridos jovens estudantes. Queremos dizer uma coisa: quando queremos alguma coisa, nós a conseguimos!
(Palmas)
Existe um ditado que diz assim: Querer é poder! E dou o exemplo do Senador Marcelo Crivella, com o seu Projeto Nordeste, lá no sertão do Irecê. Ele elaborou um projeto em um lugar onde não tinha água e fez sair a água. Portanto, quando queremos, fazemos!
Srs. Deputados, volto a dizer mais uma vez que lei foi feita para ser cumprida. Eu sou Autora do Projeto de Lei nº 16.929, da Legislatura do ilustre Deputado Onofre Santo Agostini, aprovado nesta Casa e sancionado, que autoriza a Secretaria de Estado da Educação e de Desporto a criar turmas gratuitas de pré-vestibular para alunos carentes da rede pública.
(Manifestações das galerias)
Esta lei foi sancionada há dois anos e não é cumprida!
(Manifestação das galerias)
Eu me preocupo com o aluno carente porque sou professora, já trabalhei em escola isolada e não me canso de falar para todo povo catarinense que já cortei até os cabelos dos meus alunos porque eles não tinham dinheiro para ir ao barbeiro.
(Manifestações das galerias)
Srs. Deputados, já elaborei um pedido de informação, já falei com o Governador, Dr. Luiz Henrique da Silveira, e Sua Excelência falou que colocaria em prática esse projeto, já liguei várias vezes para a Secretaria de Estado da Educação e Inovação, mas até agora esta Deputada não teve a alegria de ver este projeto implantado. As escolas particulares já implantaram...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DA ORADORA)