32ª Sessão Ordinária - 13/05/2004
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, quero, também, cumprimentar o Prefeito de Treze de Maio, Sr. Itamar Bressan Boneli, e o Secretário da Saúde, o Presidente da Amurel, pelo alto trabalho prestado naquele Município.
O Município de Treze de Maio está marcado por uma administração que está fazendo muitas obras que deixa os munícipes muito orgulhosos.
Quero dizer que fomos a Brasília, para fazer um trabalho importante, e o Governador Luiz Henrique da Silveira, mesmo com passagem marcada para a Rússia, trabalhou durante todo dia em defesa do nosso Estado.
Trabalhou nas questões dos recursos liberados para a Região Sul, atingida pelo ciclone, nos recursos para os aeroportos de Santa Catarina, tratou com o Presidente do Partido, José Genuíno, sobre a questão da BR-101 e teve apoio total do PT.
Ontem à noite o Governador viajou para a Rússia a trabalho do Estado de Santa Catarina e depois irá para a Inglaterra. Voltarei à tribuna para registrar o saldo positivo que com certeza o Governador Luiz Henrique da Silveira trará ao nosso Estado.
Falei ao Sr. Governador que nas próximas viagens levasse um Deputado da Oposição e um Deputado da Situação, porque é uma praxe que já vinha acontecendo em outros Governos. Sua Excelência nos disse que não convidou para evitar despesas, mas concordou com a idéia, e com certeza na próxima viagem faremos este encaminhamento.
Os Deputados Antônio Ceron e João Paulo Kleinübing falaram da questão do abono. O Governador, de Brasília, ligou para a área econômica, ligou para o Secretário da Fazenda, falou com o Governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira, orientando que fizessem um levantamento acerca da repercussão financeira. O sulista Eduardo Pinho Moreira assumiu a responsabilidade de conduzir o processo e hoje já está tratando desse problema, que é importante.
O Governador Luiz Henrique da Silveira tem muita preocupação com o assunto e não deseja retirar recursos do bolso do servidor público. Hoje mesmo estão verificando a repercussão financeira que causará o abono, pois todos sabem que o Estado passa por dificuldades seriíssimas, penalizado que foi pela estiagem no Oeste, pelo furacão e pela enchente no Sul. Cento e setenta e dois Municípios de Santa Catarina estão em situação de emergência ou de calamidade pública.
Evidentemente que o Governo, que tem responsabilidade, está fazendo tudo com os pés no chão, para que não assuma compromisso que não possa cumprir futuramente. Mas eu acredito que na próxima quarta-feira nós já teremos alguns encaminhamentos positivos neste Parlamento.
Ontem, o que mais me deixou otimista, foi a reunião realizada com fortes lideranças petistas, em Brasília, ocasião em que foi tratada com muita responsabilidade a questão da duplicação da BR-101. Disseram-nos que escolhêssemos os dois piores trechos da estrada, para que a obra fosse iniciada justamente ali, no segundo semestre.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, se isto realmente acontecer, com certeza virei a esta tribuna para retirar muitas críticas que já fiz. E farei mais, darei muitos elogios, porque este Governo, que tem apenas um ano e quatro meses, já estaria realizando uma obra tão esperada, enquanto muitos Governos prometeram e nada fizeram. Mas se o atual Governo fizer mesmo a estrada, eu virei aqui marcar muito profundamente o compromisso cumprido.
Por onde as obras vão começar não interessa! Palhoça, Passo de Torres, Tubarão, Araranguá, Treze de Maio, não interessa. Por onde as obras começarem, estará muito bom.
O Sul de Santa Catarina vem sofrendo além do limite. Vocês sabem que vinha sendo monitorado pela Nasa, nos Estados Unidos, o fenômeno do furacão, do ciclone. Tudo indicava que atingiria em cheio a cidade de Florianópolis! Aí houve um desdobramento, uma mudança de rota e foi anunciado que atingiria fortemente o Município de Laguna. Mas acabou atingindo, na verdade, a cidade de Araranguá e região. Toda a região do Vale do Araranguá foi atingida em cheio.
As casas particulares de pessoas de baixa renda atingidas já foram recuperadas. Foram doadas telhas, armações, etc. Mas as indústrias ainda não foram atendidas, ainda não deu. O volume de recursos necessários é maior.
Neste contexto, algumas empresas estavam trabalhando sem telhado, sem cobertura. Só que agora, com as chuvas, com as enchentes, infelizmente as coisas pioraram, e as empresas pararam de funcionar! Com isso, o prejuízo da nossa região é muito grande, a preocupação é muito grande. Perde o Governo, perde o Sul, perde Santa Catarina e perde o Brasil!
Então, Srs. Deputados, eu acho que precisamos de muita solidariedade. E quero dizer o seguinte: ainda hoje vou contatar com o Presidente do Badesc, Dr. Renato Vianna, com o Presidente do BRDE, Dr. Casildo Maldaner, com a Superintendência do Banco do Brasil, para que na próxima sexta-feira realizemos uma reunião em Araranguá para tratar dessa questão tão importante para o Sul do Estado e para Santa Catarina.
Essas chuvas que aconteceram interditaram três dias a BR 101, destruíram totalmente a BR-101. Não é mais BR-101 da morte, BR-101 da roleta russa, é BR-101 dos buracos. Não tem como transitar.
O meu carro acabou. Sofri um acidente com um buraco, quando os dois pneus estouraram, como de mais de 50 veículos, como também as rodas entortaram. Os acidentes estão duplicando, triplicando. Precisamos de uma ação imediata: do tapa-buraco, pelo menos dos maiores, pois é tudo buraco.
Estou fazendo um apelo para que a representação do Ministério dos Transportes de Santa Catarina procure, com todo o apoio deste Parlamento, recursos, pelo menos recuperar com rapidez alguns pontos que estão intransitáveis. Esta é uma grande preocupação.
Quero aqui deixar registrado que estou confiante do início da duplicação. Não quero tomar medidas, porque no Governo passado o Ministro era do PMDB, e por muitas e muitas vezes a BR-101 foi fechada pela nossa Comissão. E neste Governo, nós, a pedido do Governador Luiz Henrique da Silveira, estamos dando uma trégua ao atual Governo que iniciou e ainda não fechamos.
Não agüentamos mais a pressão da população. E se tivermos que tomar medidas (espero que não precise)... Eu não acredito que tenha alguém para abrir a questão da BR-101. Enfim, não podemos mais conviver com esta realidade.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)