39ª Sessão Ordinária - 01/06/2005
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, assomo à tribuna, no dia de hoje, para trazer o relatório que fizemos na cidade de Lages por ocasião de uma enchente que ocorreu agora no mês de maio.
Então, mostrarei aos Srs. Deputados e a todo o Estado de Santa Catarina os problemas que ocorreram em Lages no momento em que houve essa enchente, onde 12 bairros foram atingidos. Fizemos um levantamento lá junto com a associação de moradores, convidamos os Presidentes das associações para que eles participassem de diversas reuniões, a fim de levantarmos os estragos que as famílias tiveram com essa enchente.
Visitamos casa por casa, Deputado Antônio Ceron, e fizemos um levantamento fotográfico, um levantamento do número de dependentes, do número de pessoas atingidas e também dos estragos que ocorreram em cada casa. Ao final, conseguimos levantar que 368 famílias foram atingidas por essa enchente, onde 20% dessas famílias tiveram a perda total dos seus móveis e dos seus eletrodomésticos.
Passaremos a mostrar, agora, a V.Exas. as fotos do que ocorreu em Lages, a fim de que possam ver a gravidade da enchente que ocorreu em Lages. Foi lamentável! As fotos mostram as casas atingidas, onde várias ficaram debaixo d’água. Não houve uma grande repercussão desse assunto, mas fizemos o levantamento na hora.
Agradeço à Polícia Militar que nos forneceu um helicóptero para que pudéssemos fotografar de cima todas as casas atingidas no momento do alagamento.
(Procede-se à exibição de fotos no painel.)
Vemos, nessas imagens, as casas que foram atingidas, danificadas nos bairros. Essa família estava morando dentro dessa kombi - um pai de família e mais quatro filhos -, porque perdeu a sua casa.
Essa é uma família que está embaixo de uma lona até hoje, porque perdeu também a sua casa.
Eu estou passando essas fotos para mostrar a V.Exas. a gravidade da situação.
Mas nós iremos entregar um relatório ao Sr. Prefeito Municipal de Lages contendo tudo o que foi perdido pelas famílias, para que possamos solicitar, primeiro, à Prefeitura Municipal, que ajude a arrumar recursos para que essas pessoas possam reconstituir as suas vidas, as suas casas, os seus eletrodomésticos. Porque, geralmente, Deputado Francisco Küster, quando há uma calamidade dessa natureza, é destinada uma verba para reconstrução de pontes, de estradas e as famílias recebem donativos da população, recebem roupas usadas, mas não são contempladas com algum tipo de indenização, com algum tipo de recurso para comprar a sua geladeira, o seu fogão, as suas camas, o seu guarda-roupa.
Então, essas imagens estão mostrando a gravidade da enchente, com várias casas alagadas. Essas imagens foram feitas na hora em que houve o alagamento.
Assim sendo, Deputado Antônio Ceron, nós cadastramos uma a uma as 368 famílias que foram prejudicadas com essa enchente. E eu aqui exalto muito esse cadastro feito pelas associações de moradores, onde cada família pede realmente o que perdeu. E muitas pessoas tentam denegrir, falar mal dessas famílias dizendo que elas poderiam pedir algo a mais do que perderam. Por exemplo, aqui tem uma família que perdeu uma cama, um colchão e um cobertor. Com essas imagens, podemos constatar a seriedade com que foi feito o levantamento, Deputado Antônio Ceron, e também a seriedade das pessoas entrevistadas dessas 368 casas que foram mostradas. Por exemplo, uma pessoa perdeu o guarda-roupa e uma estante, outra perdeu a televisão, etc.
Então, foi um trabalho meticuloso feito pelas associações de moradores dos 12 bairros da cidade de Lages. E esse documento nós entregaremos ao Prefeito de Lages, para que possamos achar um meio de conseguir recursos a essas famílias. Eu tenho a minha maneira caseira de fazer. Vamos buscar recursos do Governo do Estado, para que cada família possa reconstituir a sua vida familiar, a sua vida dentro do lar.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Deputado Sérgio Godinho, nessa mesma data em que ocorreu essa enchente em Lages, ocorreu também em Bocaina do Sul, ficando em situação dramática. Não só lá como em outros Municípios do Oeste. Mas, lamentavelmente, o dinheiro público não pode ser dirigido à pessoa privada. Há recursos da Defesa Civil - e isso o Deputado Antônio Ceron acabou de informar, como também o Prefeito Raimundo Colombo - para esse fim, no sentido de fazer os devidos levantamentos para a recuperação das obras públicas. Para isso haverá recurso estadual e federal.
Agora, para atender cada pessoa individualmente, não há onde se buscar recursos. Não há, Deputado! Infelizmente, não há. Eu já vivi essas tragédias várias vezes e não há como se buscar recursos públicos. Não tem Prefeito, não tem Governador, não tem Presidente da República que possa buscar dinheiro. Veja V.Exa. que nem o fato que aconteceu com a agricultura eles deram uma solução. Os agricultores da seca estão revoltados porque nem com a promessa do Governo Federal e do Estado eles foram atendidos na seca passada.
É lógico que a preocupação de V.Exa. tem validade. Lógico que tem! E nós queremos aqui hipotecar a nossa solidariedade às famílias atingidas de Lages, como de Bocaina do Sul, de Ponte Alta e de outros Municípios. Mas, infelizmente, não há dinheiro público para atender cada família em sua individualidade. Aliás, preocupação essa que eu acho de muita procedência, porque, como eu disse, a Defesa Civil informou que nós temos recursos para recuperar pontes, ginásio de esportes, escolas, mas para arrumar casas particulares, infelizmente, nós não temos recursos.
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Nós fizemos esse levantamento, Deputado, porque lá foram pedidos 300 colchões, 300 cobertores e 300 cestas básicas. Os colchões e os cobertores a Defesa Civil liberou de imediato para a Prefeitura de Lages. Eu estive aqui e falei com o Major Mauro, mas até agora não puderam comprar, porque a empresa que ganhou a licitação não cumpriu, não tinha os documentos necessários para poder comprar esses cobertores.
Então, a situação das pessoas continua ruim.
O Sr. Deputado Antônio Ceron - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Ceron - Uma daquelas casas que apareceram é minha. Mas, felizmente, não é a casa em que resido, é uma casa de chácara, que tenho no bairro Cruz de Malta, que entrou água até o telhado. E mais de duas mil famílias tiveram danos, sim, Deputado Sérgio Godinho, com essas chuvas excessivas que ocorreram na semana retrasada.
Então, eu queria cumprimentá-lo, Deputado Sérgio Godinho, pelo trabalho social que V.Exa. e sua equipe fizeram em Lages, mas só gostaria de registrar, até para não dar uma conotação diferente, que a Prefeitura de Lages deu toda assistência, fazendo um trabalho em conjunto com o Corpo de Bombeiros, com a Defesa Civil, coordenada pelo tucano Cesário Flores, que fez um trabalho prestativo, e isso já é costumeiro; o Governo do Estado foi acionado e prometeu até na abertura da Festa do Pinhão participar também com recursos para diminuir o sofrimento daquelas famílias. E a Secretaria do Bem Social, de Lages, comandada pela Maria Lúcia Ribeiro Bretano, que inclusive tem laços familiares com V.Exa...
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - É minha cunhada, Deputado.
O Sr. Deputado Antônio Ceron - Exatamente. Mas essa Secretaria e toda a sua equipe fez um trabalho social em Lages extraordinário durante todo esse período, procurando socorrer, inicialmente, as pessoas nas suas coisas mais urgentes. Houve o engajamento de toda a sociedade e os Srs. Vereadores também se envolveram nessa questão. E nós visitamos, pessoalmente, diversos bairros, exatamente para podermos auxiliar aquelas pessoas e aquelas comunidades que nesses dias tiveram prejuízos até certo ponto irreparáveis.
Então, eu gostaria de cumprimentar V.Exa. pelo trabalho que costumeiramente faz e fazer o registro de que a Prefeitura de Lages, em momento algum, se omitiu. Pelo contrário, capitaneou e liderou os trabalhos de assistência à nossa população.
Muito obrigado a V.Exa. pelo aparte.
O SR. DEPUTADO SÉRGIO GODINHO - Eu queria registrar que, apesar de todo o trabalho feito, até hoje as famílias atingidas não receberam nenhum recurso. A Prefeitura destinou 600 cestas básicas, mas o pessoal que perdeu cobertor, perdeu colchão, até hoje não recebeu auxílio.
O objetivo desse levantamento é atender cada família, individualmente, e esse trabalho será concluído com a entrega desse documento ao Prefeito Municipal, ao Governo do Estado de Santa Catarina, no sentido de que se ache uma saída, Deputado Onofre Santo Agostini, para que essas famílias possam recuperar o que perderam.
Eu tenho uma maneira caseira de ajudar. Vou fazer um jantar beneficente, onde serão vendidos dois mil ingressos a R$ 200,00, Deputado Onofre Santo Agostini, arrecadando, no total, R$ 40 mil, que irão ajudar nisso. E outras maneiras vão surgir, outros meios iremos encontrar para que aquelas famílias que perderam os seus bens sejam ajudadas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)