8ª Sessão Ordinária - 03/03/2005
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Sr. Presidente, Srs. Deputados e telespectadores, até pela questão da reforma da Assembléia e da falta de espaço, na manhã de ontem realizamos na Liderança do PT uma reunião com os bananicultores, principalmente da região de Luiz Alves, onde está a federação, e da região Norte do Estado de Santa Catarina - Corupá, Schroeder, Jaraguá do Sul, Guaramirim, São João e outros Municípios -, para discutirmos o problema de uma portaria do Ministério da Agricultura que regula o trânsito de bananas dentro do Brasil, em função de uma doença já tão discutida e falada, qual seja, a Sigatoka Negra.
Nós, em contatos anteriores, pois essa discussão não é fruto apenas da reunião de ontem, já no ano passado, em conjunto com o Deputado Rogério Mendonça, fizemos uma audiência pública para discutir o tema na Comissão de Agricultura desta Casa, encaminhando, naquela oportunidade, o pleito dos bananicultores sobre alterações nessa portaria, porque, uma vez implementada, inviabilizaria a produção de bananas em nosso Estado. E quando se fala em produção de bananas em nosso Estado, temos que falar também que são cerca de cinco mil famílias que vivem diretamente da produção de banana - em torno de 30 mil pessoas. E se contarmos toda a cadeia produtiva, da muda até a exportação, estaremos falando em torno de cem mil pessoas no Estado de Santa Catarina.
Nesse aspecto, nós obtivemos, ontem mesmo, uma resposta do Ministério, fruto da ação da Comissão de Agricultura e desses seminários, eis que a portaria pretensa já foi rasgada, não existe mais. A nova proposta, a qual estamos recebendo, está em estudo e sendo levada aos bananicultores, para ver se atende, agora, as exigências. Mas pelo que nós lemos ontem, ela já foi adequada ao pedido que formulamos através da Comissão de Agricultura, que prevê a venda do produto a regiões que têm a doença, desde que com a mitigação, com o controle e com o acompanhamento de técnicos da Cidasc, do Ministério e da própria associação, no sentido de fazer com que essa doença não se propague pelos bananais.
É bom deixar registrado que a Sigatoka Negra não faz nenhum mal à saúde humana, ela única e exclusivamente prejudica os produtores porque destrói a folha da banana, e sem a folha da banana os produtores deixam de produzir. Mas não há nenhuma relação do consumo humano com a doença, como se ventilou na imprensa, no ano passado. Então, essa doença não tem nenhum problema à saúde do ser humano, e o controle está sendo feito em Santa Catarina.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, depois de muitas reuniões e muitos pedidos, inclusive da nossa Comissão, nós conseguimos fazer com que a Epagri repassasse seis técnicos para fazer esse acompanhamento na região. Mas ontem mesmo estourou mais uma dificuldade para o produtor brasileiro de banana: a partir de segunda-feira, o Uruguai fechará as fronteiras, Deputado Nilson Gonçalves, por falta de um exame que ateste que a banana catarinense não tem produtos químicos ou resíduos de agrotóxicos. Conversamos com o responsável na Cidasc, e a partir de hoje será feito esse relatório para que os produtores de banana não tenham mais esse prejuízo.
Então, entendo que é importante destacarmos o belíssimo trabalho da associação, da Federação dos Bananicultores, da Comissão de Agricultura desta Casa e da presteza tanto do Ministério da Agricultura quanto da Epagri e da Cidasc, no sentido de dar vazão a esse grande problema.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Pois não!
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Eu quero enaltecer, primeiro, o assunto que V.Exa. traz à tribuna, que é de suma importância e que tem sido motivo de preocupação de muitos Parlamentares e da sociedade catarinense como um todo, porque os bananicultores estão vivendo realmente um momento muito difícil.
Não bastasse isso que V.Exa. está falando, eu, recentemente, ao fazer uma visita aos bananicultores da região de Garuva, fiquei estarrecido ao saber que para produzir uma caixa de bananas gasta-se R$5,00 e para vender essa mesma caixa cobra-se R$2,00. Não se pode vendê-la por mais de R$2,00. Quer dizer, essas pessoas que trabalham nesse meio não estão nem indo mais colher as bananas, porque o prejuízo é muito grande, ou seja, é muito mais prejuízo colher a banana do que deixá-la apodrecer no pé. É um negócio realmente preocupante, e V.Exa. traz esse assunto ao Plenário, no dia de hoje, com muita habilidade e propriedade.
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Obrigado, Deputado Nilson Gonçalves. Inclusive a Federação dos Bananicultores do Estado está fazendo um estudo, porque existem, em algumas regiões do Estado, muitos atravessadores na produção de bananas, e eles é que realmente estão ganhando dinheiro às custas do produtor, porque o atravessador apenas compra a banana e entrega, muitas vezes, com a própria nota do produtor, sem sequer aparecer no processo produtivo, levando o lucro nas costas dos produtores.
Existem projetos de melhorias na cadeia produtiva, desde a plantação de mudas pelas próprias associações até novos produtos desenvolvidos. Na região de Corupá, está-se estudando a questão da fibra da banana para fazer tecidos, belíssimos artesanatos, e estamos agendando, junto com os bananicultores, um evento na Assembléia Legislativa, a fim de mostrarmos todos esses subprodutos da banana, para que cada vez mais haja o consumo e os produtores tenham um maior ganho em suas propriedades.
Sr. Presidente, nós precisamos fazer também um agradecimento ao PMDB por ter feito a indicação do integrante da CPI e dizer que, pelo Regimento Interno, o Sr. Deputado João Henrique Blasi está agora encarregado de fazer a reunião de sua instalação. E é importante deixar registrado que foi em função do referido Deputado participar de Comissões Parlamentares de Inquérito. E uma vez instalada, instituída, nós vamos fazer o trabalho que sempre fizemos, ou seja, de esclarecer, com a verdade. Se houver culpados, eles serão identificados, se houver inocentes, injustamente acusados, também vamos fazer questão de registrar.
Sr. Presidente, queremos, também, nesta oportunidade, fazer menção sobre a reunião que teremos no dia 7 de março, segunda-feira, às 18h, na sede da Associação Comercial e Industrial de Jaraguá do Sul - inclusive gostaríamos que o Deputado Nilson Gonçalves, que é da região, lá comparecesse -, ocasião em que o DNIT estará apresentando o projeto de duplicação da BR-280.
O projeto vai ser apresentado à comunidade, para ser discutido e aperfeiçoado, o qual deverá estar pronto em junho do ano que vem. Devemos começar já a batalha para ver se ele vai ser feito em obra pública ou em parceria público-privada. E pela importância dessa obra, entendo que esse projeto é um passo fundamental para desafogarmos todo aquele trânsito de São Francisco do Sul, pois no verão a saída da cidade é uma tortura.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. nos concede mais um aparte?
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Pois não!
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Deputado, quero me solidarizar com V.Exa. porque este assunto é muito importante para a nossa região. Gostaria também de dizer que não se concebe mais um grande pólo industrial como Jaraguá do Sul ter uma via como aquela. Estive em Jaraguá do Sul, nos últimos 15 dias, e para chegar na cidade é o fim do mundo. E acontece a mesma coisa quando se vai para as praias de lá, no verão.
Então, quero dizer a V.Exa. que sou solidário a essa sua reivindicação.
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Era o que tínhamos a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)