11ª Sessão Ordinária - 10/03/2005
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, queria agradecer à Deputada Ana Paula Lima o bolo de um ano, muito especial e muito gostoso.
Eu gostaria de poder relatar o que estamos vivendo neste instante em Santa Catarina. Realmente, é uma preocupação muito grande a estiagem do Oeste catarinense, com um prejuízo enorme, difícil de recuperar. Os nossos agricultores estão sendo penalizados, cada vez mais penalizados. Inclusive, hoje, com um levantamento por cima, chega em torno de R$600 milhões o prejuízo que atinge toda Santa Catarina.
A nossa região também está sofrendo com a estiagem, está tendo um prejuízo enorme, principalmente agora que as regiões de Sombrio e de Balneário Gaivota foram atingidas com dois dias de fogo, que queimou a mata, destruindo tudo, dando um prejuízo incalculável.
Santa Catarina está vivendo um momento muito ruim e muito difícil. Precisamos pedir a Deus que mande chuva não só para recuperar um pouco daquilo que já está perdido como também para manter aquilo que resta e apagar o fogo que vem destruindo a nossa Mata Atlântica, o investimento no plantio de reflorestamento.
A minha região está totalmente atingida. O Corpo de Bombeiros parece que amenizou nesta madrugada, mas a preocupação é muito grande, pois o fogo estava praticamente encostando no Balneário Gaivota.
É um prejuízo muito grande, de aproximadamente R$600 milhões. E não é fácil no atual momento da economia. Portanto, nós precisamos reaglutinar forças para buscar alternativas junto ao Poder Executivo.
Por isso, é importante, e foi pensada, uma reforma tributária, para poder beneficiar mais o Estados e os Municípios, mas esse objetivo não foi alcançado. E agora estão lá os Prefeitos de todo o Brasil, que devem estar voltando hoje, da marcha a Brasília, tentando buscar alternativas para melhorar o repasse do Fundo de Participação dos Municípios.
Sabemos perfeitamente que a forma como está sendo distribuído o bolo não é justa. Mas precisa de uma ação muito forte, porque quem está no Poder não abre mão, e assim as coisas ficam difíceis e quem é penalizada é a população, porque ela não mora na União e também não mora no Estado mas, sim, no Município.
ENCAixe LUCIA - É por isso que o Município tem que ser o principal atendido.....
011/03/05 - 2 PARTE - JAC - revisada
Então, é por isso que o Município tem que ser o principal atendido, porque é ele que tem de dar saúde, educação, é ele que tem os programas sociais de todas as ordens.E se o Município recebesse recursos adequados para esses investimentos, evidentemente que o Brasil não iria passar por essa situação que está passando.
A camada privilegiada da população está lá em cima e a classe sofrida está lá embaixo. A diferença é muito grande. Precisamos ter um equilíbrio, que é o que o Governo catarinense quer fazer, ou seja, o equilíbrio social, administrativo e de crescimento.
Precisamos que isso aconteça não só em Santa Catarina, como em todo o Brasil. E esse equilíbrio seria o repasse maior às Prefeituras Municipais. Isso, com certeza, iria atender as camadas mais pobres, mais carentes e, com isso, a população mais sofrida seria assistida. Mas enquanto isso não acontecer, precisamos continuar lutando, brigando e precisamos continuar, como fazem os Prefeitos, indo a Brasília, no sentido de sensibilizarmos os órgãos competentes.
Em 1987, fui Presidente da Fecam e também afinei as pernas a caminho de Brasília, ou seja, na reforma tributária, na nova Constituinte. E água mole em pedra dura tanto bate até que fura. Então, batemos muito e conseguimos uma minirreforma. Mas para realizá-la tivemos que dar uma parte maior ao Norte e Nordeste, senão não conseguiríamos viabilizar a minirreforma que atendeu às Prefeitura do País. Foi pouco, sim, mas foi uma conquista. E eu, na época, me senti um bom instrumento de trabalho para que tivéssemos essa conquista. Agora, as coisas vão apertando e novamente as Prefeituras voltam a se mobilizar, como os Presidentes da Fecam e da Confederação Brasileira de Municípios. É uma andança por aí afora, gastando aquilo que não tem para tentar buscar alternativa para os seus Municípios.
Por isso é importante que o Brasil inteiro repense nessa redistribuição que o Governador muito fala, que é o pacto federativo. Mas para isso é preciso muita luta, muita fibra para agüentarmos as dificuldades que vivemos nos Municípios, no Estado, porque, hoje, a grande arrecadação está no Governo Federal.E isso não é de hoje, é de toda sua história, é uma cultura que vem de há muito tempo no País. Entendemos que isso tem que mudar, a fim de podermos atender os Municípios.
Sr. Presidente, gostaria de pedir aqui o apoio para a minha região, pois neste final de semana tivemos um grande prejuízo devido à queima que destruiu toda a mata da região. Ainda não tenho informação se alguma casa foi queimada, pois o desespero era total. Mas com certeza, no interior, algumas casas foram queimadas. Vamos fazer o levantamento para depois pedirmos o apoio dos Governos Estadual e Federal, para podermos fazer com que o homem do campo permaneça no campo produzindo a riqueza deste País.
Tenho convicção de que a salvação deste País está na mão do homem do campo. A hora em que acreditarmos que podemos triplicar a nossa produção e que podemos pagar as nossas contas com a nossa produção, é que vamos colocar o País no patamar de Primeiro Mundo. E esperamos alcançar esse patamar. Sonhamos, lutamos e acreditamos nisso. Tenho certeza de que a sociedade também pensa dessa maneira.
Por isso precisamos buscar respostas, resultados, que é isso que a população quer. A população elege os seus representantes para buscar respostas e resultados. Então, temos que trabalhar neste objetivo.
A minha região tem tido problemas um atrás do outro, ou seja, enchentes que interditam a BR-101, furacão que destrói a região. E não faz muito tempo que Forquilhinha, há uns quatro anos, e agora, Criciúma, passaram por aquele vento que dá em poucos metros e vai destruindo tudo. Enfim, temos uma preocupação muito grande com esses fenômenos que estão ocorrendo na região Sul.
Mas não temos dúvida alguma de que precisamos continuar lutando e trabalhando com o objetivo maior de nos unir, pelo menos os Deputados da região Sul, a fim de buscarmos alternativas para a região da Amurel, da Amrec, do Vale do Araranguá, da Amesc e com isso alcançarmos o nosso grande objetivo, que é o de levar resultados e respostas à população.
O Parlamento catarinense tem dado oportunidade para nós nos expressarmos através da TVAL, para que a população possa analisar o trabalho, a luta dos Parlamentares na busca desse objetivo.
Quero dizer, também, que amanhã, às 17h, teremos mais uma audiência pública em Tubarão, ocasião em que trataremos a questão da duplicação da BR-101, conquista não do Deputado Manoel Mota, mas uma conquista da população de Santa Catarina, porque é o povo, o usuário que vai ser beneficiado.
Esta audiência pública tem como objetivo mostrar como irá ficar a rodovia, por onde irão passar e por onde não irão passar os veículos de um modo geral. Isso é importante e vou fazer de tudo para poder estar lá presente. Dificilmente não estarei presente, pois compareci em todos os momentos e com certeza também estarei em Tubarão para poder comemorar....
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)