25ª Sessão Ordinária - 05/04/2011
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, fizemos uma troca de horário com o PCdoB e na terça-feira da semana que vem a deputada Angela Albino fará uso da palavra ocupando o horário do PDT, conforme acordo realizado na manhã de hoje.
Gostaria de dizer que hoje pela manhã participei de dois eventos importantes relacionados ao serviço público no estado de Santa Catarina, o primeiro deles foi uma reunião bastante grande com a presença do secretário da Segurança Pública, comandantes regionais, comandantes de batalhões e guarnições especiais, no Centro de Ensino da Polícia Militar, onde o camandante-geral apresentou o seu plano de comando para buscar melhorar a Segurança Pública do nosso estado.
Após essa reunião, na metade da manhã, saí de lá e vim para este plenário onde foi realizada a audiência pública da comissão de Saúde para discutir a situação da saúde pública, dos hospitais e dos estabelecimentos de saúde aqui na região da Grande Florianópolis.
Para mim esses dois eventos têm características bastante similares, até porque a análise, o diagnóstico que se faz do serviço público em geral é mais ou menos parecido, agora, na Segurança Pública e na saúde pública. Parece que são idênticos. Mas a grande dificuldade é a falta de servidor e de estrutura.
Temos uma carência enorme de policiais, bombeiros e servidores na área da Saúde, que vai desde as pessoas de atendimento do nível técnico, auxiliares, nível médio, nível superior, enfermagem e médicos inclusive. Na Segurança Pública estamos precisando, principalmente, da contratação de soldados para a Polícia Militar, para o Corpo de Bombeiros, mas também para outras instituições nos cargos correlatos.
Podemos falar bastante a respeito disso tudo, de problemas de gestão, necessidades de mudanças estruturais, de filosofia, de compreensão, mudança de tratamento do serviço público, dos servidores públicos entre si nas instituições e dos servidores públicos com um conjunto da sociedade. A verdade é que o governo do estado desde a campanha, no ano passado, tem colocado segurança e saúde como prioridades. E isso não acontece por acaso, pois há uma situação muito próxima do colapso no sistema de Segurança Pública e no sistema de saúde pública no nosso estado.
Eu ouvi algumas expressões pela manhã na intenção de combater a ideia de colapso, mas se o governo tem colocado isso como prioridade é porque está numa situação bem próxima, se é que já não houve esse colapso em alguns estabelecimentos, em alguns locais. Precisa-se, portanto, reforçar, fortalecer o serviço público, em geral, mas falando, agora, especialmente, da Segurança Pública e da Saúde no estado.
O que precisa ser feito são mudanças institucionais, importantes e necessárias, como já falei anteriormente, de filosofia, de ponto de vista. Precisamos contratar mais servidores, policiais, bombeiros, enfermeiros, funcionários da saúde pública em geral. Tenho informações de que ocorrerão contratações na Polícia Militar nos próximos meses, assim como na saúde pública, mas é preciso muito mais ainda do que se tem falado.
No entanto, é preciso imediatamente tratar de valorizar os servidores atuais, aqueles que estão trabalhando, porque eles estão desmotivados. É necessário contratar mais pessoas, mas é preciso primeiro motivar aqueles que já estão lá. Refiro-me em motivação do ponto de vista de carreira.
Então, precisamos dar uma oxigenada no efetivo dos servidores públicos que estão trabalhando atualmente sob uma pressão enorme, com pouca gente, com muito trabalho, com salário baixo, com carreira reprimida, travada. É preciso que se olhe para isso. E há muitas coisas para fazer imediatamente e melhorar bastante a Segurança Pública, a partir desse foco nos atuais servidores.
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)