98ª Sessão Ordinária - 31/10/2011
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, público aqui presente, telespectadores da TVAL.
Neste momento, eu gostaria de me referir ao câncer de laringe do ex-presidente Lula Inácio da Silva. E quero me reportar à necessidade de dedicarmos maior atenção ao problema de saúde que vem ganhando proporções, que é o câncer bucal.
Trata-se de uma doença que atinge e aflige mais os homens, especialmente os fumantes e os usuários de bebidas alcoólicas, mas também está relacionado à contaminação pelo vírus HPV, contraído nas relações sexuais.
Vejam que somente no ano passado conforme dados do Instituto Nacional do Câncer, o INCA, 14.120 pessoas foram diagnosticadas com câncer bucal, das quais 10.330 homens e 3.790 mulheres. Os números são de todo o Brasil, e se supõe que poderiam ser bem maiores casos, porque há uma grande quantidade de pessoas que padecem desse tipo de câncer e sequer têm o diagnóstico, por total falta de acesso à rede de saúde bucal. Ou seja, são brasileiros e brasileiras que desenvolvem o câncer de boca e entendem que têm algum problema, pois registram sangramento bucal, por exemplo, mas não sabem a exata extensão do problema.
Trago o tema ao debate, porque em 2009 apresentei um projeto de lei que instituiu a política de prevenção ao diagnóstico e tratamento de câncer bucal em nosso estado, que resultou na Lei 18.845, cuja finalidade é garantir amparo médico, psicossocial, aos pacientes desse tipo de câncer, promover campanhas de prevenção e o diagnóstico pelo autoexame e viabilizar os atendimentos por cirurgiões dentistas e outros profissionais da saúde devidamente capacitados, na rede básica de saúde pública estadual.
Sabemos que a saúde bucal proporciona muito mais do que um sorriso bonito e um hálito fresco, pois tem relação direta com a saúde em geral, com a qualidade de vida, a melhoria dos relacionamentos interpessoais e a própria satisfação de cada indivíduo. A questão é ainda mais complexa, porque o câncer bucal é considerado patologia gravíssima e de difícil tratamento quando não é diagnosticado precocemente. E é por isso que se torna importante a difusão do autoexame, para que as pessoas saibam detectar mudanças na aparência dos lábios, com o surgimento de caroços, feridas ou sangramentos que podem representar, em alguns casos, lesões cancerígenas, ensejando cuidados médicos especiais.
Claro que esse tipo de câncer não está entre aqueles de maior incidência, ficando atrás dos casos de pele, esôfago, próstata, do aparelho respiratório, do esôfago e da bexiga para os homens, ou de pele, colo do útero, de mama e estômago para as mulheres.
Mas a questão central do debate está na necessidade de se difundir as causas desse tipo de câncer, pois só conhecendo os motivos que provocam a doença é que o cidadão comum poderá se conscientizar da necessidade de mudar seus hábitos, tomar determinados cuidados e ir à busca de diagnóstico, se notar qualquer indício de alteração que possa representar risco.
Além disso, é preciso que a população tenha condições de contar com profissionais preparados para diagnosticar a doença na rede pública, daí a importância das campanhas, da preparação dos profissionais de saúde, da atualização dos servidores que estão na ponta do atendimento ao público.
O câncer, de forma geral, envolve uma luta dramática de cada paciente, que precisa contar com a sorte de um diagnóstico precoce para superar a doença. E nesse quadro de câncer de boca já tem conotação de um problema alarmante.
Em Santa Catarina há uma grande disposição de se cuidar das pessoas, este foi o discurso do governador Raimundo Colombo desde o primeiro momento, e é a prática do secretário da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, e toda equipe de sua secretaria. Mas é claro existem dificuldades inerentes em todo o processo de combate às doenças graves como o câncer. Há um grande esforço para ampliar locais que ofereçam serviços especializados, como, por exemplo, os de radiologia. Mas sempre há muito a ser feito, em razão dos recursos sempre limitados, se compararmos as demandas da população.
A política de descentralização dos atendimentos especializados na saúde é um processo que demanda um grande esforço de ações permanentes. Então, mais uma vez quero destacar a importância de compartilharmos a responsabilidade de divulgar questões importantes, como a de avaliação precoce para o câncer bucal e o preparo da rede pública de saúde para combater esta doença.
É importante notar que esse é um discurso sobre a doença que atinge de maneira especial grande parte da população brasileira. Nós temos a presidente Dilma Rousseff que já passou por este problema e agora temos o ex-presidente Lula que atualmente está passando também.
Então, são problemas similares, não é câncer da área bucal, mas não deixa de ser uma doença que atinge de maneira especial a parte psíquica de nossos pacientes, atingindo muitas vezes a sua parte emocional.
O Sr. Deputado Neodi Saretta - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado Neodi Saretta - Deputado Antônio Aguiar, muito obrigado.
Quero parabenizar v.exa. por estar abordando esse tema tão importante, de saúde pública, como costumeiramente v.exa faz nesta Casa, e aproveito o aparte também para demonstrar nossa solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio da Silva, que está enfrentando esse problema de saúde. Mas com certeza ele vai superar, pois já superou tantos outros obstáculos, e como v.exa. disse, outras pessoas, inclusive muitos políticos, já passaram por questões semelhantes, como a nossa atual presidente; então, vamos deixar consignado isso. E como diz a mensagem que circula na internet - Força Lula -, com certeza ele vai superar mais esse problema.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Força, Lula, e força a todos os pacientes portadores de câncer do Brasil.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Quero parabenizá-lo pelo pronunciamento, v.exa. que é o médico da nossa bancada e que representa também a saúde neste Parlamento, e quando se trata de saúde dentro da bancada do PMDB, logo se pensa no deputado Antônio Aguiar.
Mas também quero parabenizá-lo pela passagem do seu aniversário. Hoje v.exa. completa mais um ano de vida.
Nosso amigo, nosso ex-líder, que esta data se repita por muitos e muitos anos, e sendo comemorada neste Parlamento, nesta Casa do Povo.
Parabéns, deputado Antônio Aguiar.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Muito obrigado, deputado Elizeu Mattos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)