91ª Sessão Ordinária - 05/10/2011
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, srs. deputados, telespectadores da TVAL e da Rádio Alesc Digital, quero deixar registrado que na segunda-feira à noite o PMDB teve uma conquista importante, com a participação do Djalma Berger que se filou ao PMDB, que tinha 113 prefeituras e agora passa a contar com 114 prefeituras. Foi uma noite memorável, casa cheia, com uma festa muito bonita mesmo.
Ontem, tivemos uma decisão que nos deixou perplexos. Se o TRE deu licença para Dário Berger se candidatar em Florianópolis, liberou o registro, evidentemente que ele foi candidato e ganhou a eleição. E agora já está na hora de partir para a reeleição. Então, ele foi consultar de novo o TRE. E o Tribunal Regional Eleitoral de novo deu parecer favorável e o registro. Mas agora alguns ministros do Supremo Tribunal Federal definiram que não vale. Quer dizer, é uma posição diferente da posição do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Dário Berger tem dado muito orgulho para o povo catarinense, pelo trabalho correto que vem fazendo. Mas o Dário Berger tem que ganhar dez eleições para valer duas. E acho que ele já ganhou umas dez, nesses oito anos, em Florianópolis, porque os opositores abrem processo, dá-lhe processo, e o Dário Berger vai ganhando uma, vai ganhando outra. Inclusive ontem foi decisivo: ele por quatro a três.
Parabéns, Dário Berger, você que vem realizando uma grande administração em Florianópolis.
Conheci uma avenida que tinha cheiro ruim, mas que hoje é uma praça de lazer. Hoje passamos por ali só vimos pessoas sentadas nos bancos. Que coisa mais linda. Então, é isso. É a criatividade, é a competência.
Ando muito, para perder peso, na beira-mar norte. Era aquela situação. Eram buracos. Tinha calçamento, não tinha. E hoje é um show. A beira-mar norte está do tamanho da nossa capital. É aquela beleza. E o que é isso? Não precisa de muitos recursos. Precisamos de muita competência, muita criatividade. Por isso, quero aqui parabenizá-lo por mais uma vitória, cumprimentá-lo pelo trabalho que vem realizando, prefeito Dário Berger.
Quero dizer que o velhinho lá de cima não dorme. Aqueles que trabalham e executam sempre têm as portas abertas, porque o velhinho fiscaliza.
Você vai continuar trabalhando, vai continuar trazendo resultados para a nossa bela e linda capital, a capital mais bela do mundo.
Na terça-feira quero fazer um pronunciamento para falar de todos os elevados, de todas as obras que realizou, que está realizando, para que saiba que aqui no Parlamento também tem companheiros, também tem amigos.
Cumprimento o prefeito Dário Berger, cumprimento os nossos vereadores que dão condições para que possa trabalhar aprovando seus projetos.
Estou com 29 anos de vida pública, estou com seis mandatos neste Parlamento e fico honrado, fico orgulhoso com as pessoas que têm visão, que trabalham, que executam, que são tocadores de obras. Isso é importante para o estado, para a população.
Por isso, quero cumprimentá-lo e parabenizá-lo por sua vitória, no dia de ontem. Vá em frente, rumo a fazer o seu sucessor, rumo a trabalhar, rumo a buscar resultados para a capital, que é fundamental para todos nós.
Como eu disse, na próxima terça-feira, vou registrar aqui todas as obras que você vem realizando, que vai realizar e o que já está planejado para Florianópolis.
Mas eu gostaria nesta segunda etapa de falar um pouco da questão da BR-101. Acho que não dá mais para conviver com essa situação. A BR-101 começou a ser construída sob pressão, para serem tocadas e realizadas as obras, mas de repente, deputado Sargento Amauri Soares, essas obras pararam, as máquinas na rodovia estão parecendo tartarugas, e dessa forma não vamos concluir essa obra, porque assim, do jeito que está, levará l0 anos, 15 anos para a conclusão da BR-101, uma obra que é o orgulho de todos nós, mas que está demorando tanto que até perdeu o brilho. A obra nem foi entregue, mas algumas áreas da rodovia, que já foram acabadas, estão sendo recuperadas, porque a estrutura da pavimentação já baixou. Liberaram bitrem, caminhões, que passam com peso elevado, e a obra foi construída com uma estrutura para passar apenas carreta ou truque. Com isso a pavimentação foi afundando.
Essa obra teve um investimento na ordem de R$ 1.900 bilhão. As empreiteiras na época baixaram o valor, mas os aditivos já estão em R$ 2.500 bilhões, e as obras ainda não estão concluídas. E não vejo sequer a licitação de alguns gargalhos como o Morro do Formigão, em Tubarão. Na ponte da Cabeçuda já começaram a medir essa região da rodovia, estão iniciando a obra, mas também não estou vendo nada de obra no Morro dos Cavalos.
Então, é preciso continuar lutando por essa obra, porque há investimento. Houve problemas, como troca de ministros, mas não temos culpa, não podemos ser prejudicados. Por isso, é preciso uma ação mais forte. E tenho me desdobrado de todas as formas, juntamente com todos os companheiros deputados que estão me ajudando, como todos que já me ajudaram na questão do pedágio, porque mesmo a obra não estando concluída existe pedágio, e já teve até aumento de preço.
Então, não entendo. Se não tem obra, como pode haver pedágio? Esse pedágio está sendo cobrado indevidamente do povo. E não é empresa brasileira, é empresa de fora.
Eu não conheço muito bem esse jogo de xadrex, por exemplo, uma empresa recebe 14 aditivos, não conclui a obra, não é punida, mas está tocando outra obra. Deixou o lote 29 e foi para o lote 25, que também não concluiu. Realmente, são coisas que não dá para aceitar de braços cruzados.
No norte do estado, eu me lembro das ações que os deputados que fazem parte dessa região realizavam, quando iniciou a obra, todos estavam juntos lutando. Mas agora é a região sul que está nessa situação de obra inacabada, e o eminente deputado Valmir Comin, que faz parte dessa região sabe da situação.
Eu vim na segunda-feira, estou voltando hoje novamente para o lado sul e não entendo. É um desvio aqui, outro ali, é uma situação que não dá para sustentar. É insustentável! E acho que tartaruga dá um banho nos lotes 25, 26 e 29.
Precisamos tomar alguma atitude. E vou cobrar do Fórum Catarinense, que precisa cobrar do DNIT, do Ministério dos Transportes, que venham até Santa Catarina, que tomem uma decisão e que não nos deixem nessa agonia, nessa angústia, que possam dar uma resposta para a população, porque não temos o que dizer para o povo da região.
O SR. Deputado Valmir Comin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não! Com muita honra, quero ouvir v.exa. E como presidente da comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, vamos convidar essas empresas e o governo para discutir essa questão.
O Sr. Deputado Valmir Comin - Deputado Manoel Mota, quero parabenizar v.exa. que já tem quatro processos relacionados à BR-101, que realmente é um aguerrido por essa luta, por essa causa.
Recebi há 11 minutos um telefonema do presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado Edinho Bez, que já está de posse de um novo relatório do DNIT para encaminhar à comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Casa, à Fiesc e ao engenheiro Saporiti (OK), para uma avaliação a ser demonstrada para a sociedade catarinense.
O seu anseio é pertinente e justo, é uma preocupação a que todos precisamos nos ater.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Quero agradecer a v.exa. que tem sido um companheiro. Realmente, temos que continuar na luta, no trabalho, porque a população elegeu os parlamentares para buscarem resultados. E com esse espírito com o qual lutamos garantiremos a duplicação da BR-101 para diminuírem as mortes e o desespero da população não só de Santa Catarina, mas do sul do Brasil, que vive essa angústia.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)