74ª Sessão Ordinária - 18/08/2011
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente e srs. deputados, quero saudar o nosso colega e querido amigo deputado federal Peninha, que nos está visitando na manhã de hoje, que veio matar a saudade. Seja bem-vindo a esta Casa.
A bancada do alto vale do Itajaí está em maioria neste plenário. Os deputados Peninha, Jailson Lima, Aldo Schneider, Jorge Teixeira, Sargento Amauri Soares, da nossa Imbuia, e mais este deputado. Portanto, estão aqui em maioria esmagadora.
Quero registrar também, deputado Silvio Dreveck, que até dois minutos atrás a única bancada 100% presente no plenário era a bancada progressista, com os deputados Reno Caramori, José Milton Scheffer, Valmir Comin, Silvio Dreveck e este deputado.
Deputado Moacir Sopelsa e deputado Carlos Chiodini, presidente da comissão de Educação, hoje quero voltar a um assunto que provocou muita tensão nesta Casa no encerramento das atividades do primeiro semestre, que foi a greve e a votação do projeto do Magistério catarinense.
Foram 62 dias de angústia, de perdas para todos, porque num processo de greve há um "perde, perde", deputado Carlos Chiodini, pois ninguém ganha nesse processo, mas também houve um processo de avanços. Recordo-me que a primeira matéria que chegou aqui concedia algo em torno de R$ 14 milhões de incremento e a que foi votada vai chegar, em janeiro, a mais de R$ 40 milhões por mês de incremento na folha do Magistério.
Isso significa dizer que no primeiro ano de mandato o atual governo está concedendo 1/3 a mais na folha do Magistério. A folha que custava até maio R$ 123 milhões vai custar mais de R$ 160 milhões, a partir de janeiro. Houve um incremento de mais de R$ 40 milhões no primeiro ano.
Nós vimos, em São Paulo, por exemplo, o governador Geraldo Alckmin conceder 42% divididos nos quatro anos, como outros governos também fizeram.
O governo de Santa Catarina concedeu 1/3 de reajuste no primeiro ano de mandato. O que ocorreu de falhas? Comunicação. Isso é unanimidade aqui entre nós. Infelizmente, o governo não conseguiu se comunicar com a sociedade, e aí a minoria tomou conta, tanto que perderam as assembleias regionais e continuaram conduzindo com pessoas que não eram conhecidas do Magistério catarinense, principalmente no dia da votação.
Havia pessoas ali que não eram professores nem eram de Santa Catarina. Eram pessoas importadas desses movimentos de bagunça, que infelizmente foram incentivadas por pessoas daqui.
Pois bem, os deputados da base do governo, especialmente este deputado como relator, apanharam muito nesse período, porque perdemos inclusive na comunicação para as redes sociais, e dava para ver que as mensagens que recebíamos eram padrão, e muitas delas não eram de professores, porque Deus nos livre o filho de um catarinense ficar nas mãos desse tipo de professor, pelos erros de português que havia, sem contar as palavras chulas. Aquilo não poderia ter vindo de professor. Mas sabíamos quem estava estimulando aquele processo, quais gabinetes estavam estimulando o movimento. Vimos pessoas conhecidas tentando tumultuar o processo, e os discursos demagógicos foram intensos.
Ontem, a imprensa nacional anunciou a greve dos professores na Bahia, que é governada a dois mandatos pelo mesmo governador. Portanto, não é um governador que entrou ontem. Na Bahia, mais de três milhões de alunos estão sem aula, com a paralisação de 120 mil docentes que pedem a implantação do Piso Nacional do Magistério, e o governo é do PT.
No vizinho Rio Grande do Sul, o Magistério também parou ontem, pedindo a implantação do piso, e sabemos de quem é o governo. Mas isso ocorre em mais estados: Amapá, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco e Piauí. E em todos esses estados o PT é parceiro na administração.
O Sr. Deputado Aldo Schneider (Intervindo) - E tem a greve da Universidade Federal de Santa Catarina!
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - E tem a questão da Universidade Federal de Santa Catarina. Então, trago esse assunto de volta para mostrar que precisamos ter coerência com as posições aqui. Eu disse, por exemplo, quando relatei, que nove prefeitos, das 54 prefeituras comandadas pelo meu partido, ainda não conseguiram pagar o piso. Não é porque não querem, mas porque não conseguiram. Aqui, o governador Raimundo Colombo estará a partir de janeiro concedendo o mínimo de reajuste de 40%, considerando que o reajuste do piso será de 15% em janeiro, mas vai ser mais do que isso.
E o que vimos aqui foram discursos nos insultando, fomentando frases agressivas, uma prática completamente diferente daquilo que demagogicamente foi dito aqui. Por isso, não poderia deixar de voltar a esse assunto.
É evidente que tem muito que se fazer ainda, deputado Aldo Schneider. Mas a primeira ação que o governador precisa empreender, e precisamos ajudá-lo a fazer isso urgentemente, é corrigir o vale alimentação. Não dá mais para manter o vale alimentação em R$ 6,00 por dia, como era quando foi instituído dez anos atrás. Precisamos corrigir imediatamente o vale alimentação, e a base está tratando disso com o governador.
Vamos, agora, no grupo de trabalho, que integro também como representante desta Casa, produzir ainda mais avanços, mas com responsabilidade, com o discurso da verdade e não com aquilo que foi colocado aqui de forma irresponsável.
O Sr. Deputado Aldo Schneider - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Aldo Schneider - Sr. deputado Joares Ponticelli, eu gostaria de corroborar com as suas manifestações pedindo atenção a duas questões que entendo fundamentais. Primeiro, a disposição do governo do estado, na figura do governador e do vice-governador, em levarmos até o último momento com toda a classe do Magistério. E esse diálogo com certeza contribuiu para que saíssemos inicialmente de R$ 14 milhões para R$ 40 milhões o aporte financeiro que o Tesouro está fazendo agora na questão do Magistério catarinense.
Então, isso tem que ser muito claramente colocado para a sociedade catarinense, a disposição do governo em atender, negociar, colaborar. Obviamente que as distorções vamos procurar corrigir, justamente através dessa comissão que está sendo instalada.
Outra questão, deputado Joares Ponticelli, que quero deixar registrada nos Anais desta Casa é de que infelizmente as pessoas que estavam liderando esse processo não falaram a verdade no sentido dos ganhos reais que os nossos colegas servidores públicos do Magistério de Santa Catarina terão a partir de janeiro.
Em janeiro vai ser sentido nos contracheques de mais de 60 mil pessoas. Inclusive, estamos diariamente em nossa base e somos afrontados no sentido de explicar essa tabela. Então, a partir do momento em que a Assembleia Legislativa, por determinação da Mesa Diretora, fez uma planilha de uma forma didática, que conseguimos comunicar-nos com os professores e provar que realmente haverá um ganho real em seus salários, essa tabela tem-nos ajudado muito no sentido do convencimento.
Gostaria de registrar estas duas questões: a condição do governo de negociar exaustivamente até o último momento e o papel da Assembleia Legislativa no sentido da aprovação dessa lei e da publicação da tabela, que tem feito com que os professores da rede catarinense de ensino entendam o projeto que todos aprovamos.
Muito obrigado, eminente deputado Joares Ponticelli.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Deputado, incorporo seu aparte ao meu pronunciamento.
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)