49ª Sessão Ordinária - 07/06/2011
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, visitantes, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, quero reafirmar que não temos dúvidas de que a partir da medida provisória encaminhada a esta Casa e do que está sendo discutido hoje tivemos um avanço significativo. Isso não quer dizer que as questões estão resolvidas. Há questões pendentes como tabela, regência e outros, mas o importante é que foram reabertas as negociações e que tivemos uma mobilização muito grande da sociedade catarinense.
Tenho visto aqui, deputada Luciane Carminatti, a aprovação das moções nas Câmaras de Vereadores, o grande apoio que a sociedade está dando e o grande apoio que tivemos nesta Casa, inclusive, quanto à retirada da Medida Provisória n. 188. Isso nos deixa feliz e esperamos que até quinta-feira o governo reveja os pontos pendentes e possamos ter um bom encaminhamento a partir da assembleia que os professores farão.
De nossa parte, como deputado e líder da bancada, quero dizer da importância da articulação que foi feita aqui, da mobilização e da continuidade da unidade dos trabalhadores negociando junto ao governo. Então, a nossa expectativa é de que consigamos, nesta semana, por fim à greve. E isso é importante, desde que os trabalhadores se sintam bem para voltar a trabalhar. Isso tem que ser respeitado. Esta Casa precisa respeitar a autonomia do movimento e do sindicato.
Outro ponto que quero abordar é o Iprev. No Diário Catarinense de hoje o presidente do Iprev, Adriano Zanotto, levanta algumas questões sobre as quais gostaríamos de nos manifestar. Ele diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"Não temos acesso às folhas de pagamento dos Poderes. A lei que criou o Iprev, em 2008, é que estabeleceu isso. Isso são problemas que agora estão sendo ressaltados e entendo que devam ser produto de uma revisão da legislação." [sic]
E aí há uma questão central que precisa ser discutida nesta Casa. Um instituto tão importante, que trata da aposentadoria dos funcionários públicos, precisa ter mecanismos ágeis.
(Continua a ler.)
"O que temos, por lei, é o dever de auditar os Poderes. O que não temos é instrumento ainda."[sic]
Então, se não há esses instrumentos, é preciso que sejam dados encaminhamentos para se ter esses instrumentos e essa possibilidade de encaminhamento, para não continuar acontecendo o que aconteceu nesta Casa. Essa é a nossa perspectiva, ou seja, que o assunto não adormeça, que o assunto seja apurado de fato e, principalmente, que aqueles que não estiverem recebendo salários devidos recebam os cortes necessários.
Esperamos agilidade nessa questão. E a nossa expectativa e da sociedade catarinense é de que haja agilidade e seja feita de fato a apuração, um por um, daqueles que se aposentaram por invalidez e que não são inválidos, como se tem anunciado em muitos e muitos casos. Assim sendo, a nossa expectativa é de que isso seja apurado com todos os detalhes, com todas as informações. E que o começo, como dizia o nosso deputado Jailson Lima, seja dado por esta Casa, porque aqui foi feito um grande levantamento de que há problemas sérios que precisam ser imediatamente apurados. E essas informações, essas declarações do presidente Adriano Zanotto, do Iprev, deixam-me preocupado. Segundo me consta, o Executivo precisa encaminhar a esta Casa, ou o próprio Iprev, algumas leis e mecanismos para dar esses instrumentos que o presidente do Iprev reclama que ainda não tem.
Sr. presidente e srs. deputados, gostaria de anunciar também que na próxima quinta-feira, às 15h, estará em nosso estado, em Blumenau, a presidente da República, Dilma Rousseff. Ela fará uma visita importante ao estado, pois inaugurará inúmeras casas e assinará contratos do programa nacional de habitação Minha Casa, Minha Vida. Isso tem um significado muito grande para Blumenau, porque esse programa vem dando muita alegria à população catarinense, especialmente àquelas famílias que perderam suas casas durante as enchentes que aconteceram de 2009 e 2010 naquela cidade.
Ontem à tarde, participamos do ato de assinatura da construção de mais 15 habitações, dentro do programa criado no governo Lula. São habitações destinadas a 15 agricultores, no município de Saudades. Então, mais 15 agricultores terão uma casa digna, uma casa reformada, uma casa nova, para que as famílias do meio rural possam viver melhor.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Pois não!
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Deputado Dirceu Dresch, não posso deixar de me pronunciar depois de ouvir a deputada Luciane Carminatti e v.exa., deputado, falando sobre a greve que estamos vivenciando em Santa Catarina sobre a negociação do Magistério com o governo, que sentou e conversou, e conversou novamente, marcando uma nova conversa.
Essa é a forma democrática de resolver os problemas, porque quem quer resolver senta para conversar. Infelizmente, em Joinville a greve já está completando 30 dias, e a prefeitura insiste em não conversar. Pior ainda, o prefeito sequer quer atender ao sindicato.
Entendo que o poder público não se pode negar a conversar, principalmente o Executivo. Então, não poderia deixar de elogiar a sua fala, deputado, pois sei que v.exa. e a deputada Luciane Carminatti têm esse procedimento de sentar à mesa para conversar, a fim de tentar evoluir na negociação. Mas assim não age o prefeito Carlito Merss, que em Joinville insiste em não querer conversar com o sindicato, fazendo uma barreira enorme, sem construir nenhuma ponte, pelo menos, para conversar.
Então, eu gostaria de deixar isso registrado, parabenizando v.exa. e a deputada Luciane Carminatti, que fala sobre a evolução dessa questão que estamos vivendo no estado.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Muito obrigado, deputado Kennedy Nunes. Cumprimentamos e parabenizamos o governador por sentar e discutir.
Agora, o que estamos vendo em Joinville, deputado Kennedy Nunes, é vontade, sim. O prefeito respondeu à pauta e propôs, inclusive, aumentos além da sua expectativa, em várias áreas que ele poderia dar aumento.
O Sinte tem sentado e dialogado, mas, infelizmente, o Sindicado dos Servidores de Joinville não quer construir o diálogo. Então, lamentavelmente, entre sindicato e governo, seja municipal ou estadual, precisa haver o mínimo de vontade política dos dois lados. O que vimos foi que o prefeito Carlito Merss está sentado, sim, querendo dialogar. E ele fez isso desde o início da grave.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)