Sessões Plenárias

Pronunciamento

Dep. Desconhecido

3ª Sessão Ordinária - 09/02/2011

O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, estamos retornando da nossa região para mais um início de semana, como sempre. É obrigação do deputado buscar nas suas bases os problemas que afligem a sociedade dentro de um critério real, legal, honesto, transparente e que realmente traduza os anseios das comunidades. Em qualquer situação que envolva o Parlamento catarinense temos a obrigação de não nos omitir da responsabilidade assumida perante o nosso eleitorado, indistintamente, perante aqueles que confiaram em nós como seus representantes.

Volto, por isso, deputada Angela Albino, da minha região um pouco triste porque vejo que o atual governador Raimundo Colombo tem uma missão árdua pela frente, pegou uma herança que eu não gostaria. Aliás, quando o então governador Leonel Pavan assumiu interinamente, eu disse, desta tribuna, que se ele soubesse da situação do estado não teria vindo para trabalhar em Camboriú, teria ficado em Ponte Serrada, lá na sua terra, onde passou sua juventude.

As rodovias catarinenses estão cada vez piores, esse período de intensas chuvas está agravando cada vez mais essa situação.

Ontem recebi um telefonema de um empresário que orgulha Santa Catarina, Miguel do Valle, do Frigorífico do Valle, que pediu que eu o iluminasse, pois um dos seus veículos, que transportava derivados de suínos, ao se encontrar com outro veículo, não teve como desviar de uma cratera na SC-302, no trecho entre Lebon Régis e a BR-116, estourando dois pneus do caminhão. Não ocorreu o tombamento porque o motorista foi hábil e conseguiu segurar o carro e também porque hoje podemos contar com carros modernos, com direção hidráulica etc.

Isso está acontecendo em muitas outras rodovias, e aqui quero fazer um parênteses e cumprimentar o nosso secretário de Infraestrutura, que já tomou uma atitude tapando alguns buracos - que são pequenos paliativos utilizados na estrada -, na BR-451 que liga Caçador à BR-153, muito mais precária do que a SC-302. Lá já iniciaram o trabalho de tapa buraco, que é paliativo, mas pelo menos minimiza a situação dos nossos motoristas, pois é uma estrada que recebe todo o fluxo de veículos do Paraguai para o litoral catarinense, é o caminho mais curto, o caminho legal. Recebe, por exemplo, os caminhões graneleiros que levam os produtos para a Perdigão, de Videira, e para outras empresas. O tráfego é muito grande, além dos ônibus de turismo do litoral catarinense para o Paraguai e assim por diante.

Outras tantas rodovias estão nessa situação calamitosa, mas quanto à SC-302, no governo passado, eu devo ter feito uns dez requerimentos, indicações e pedidos de informação. Quem conhece a rodovia, deputado Neodi Saretta, sabe que a ponte sobre o rio, por onde passam dois carros, próxima à BR-116, no sentido Lebon Régis, é um perigo, porque há mais mato em cima da ponte, marginando o passeio, do que nas cabeceiras da ponte, no campo, onde o gado pasta. É impressionante! As guardas laterais de proteção da ponte já quase não existem mais, isso há mais de dois anos, e o governo passado não tomou nenhuma providência. As provas estão lá no local! Não é o deputado Reno Caramori que vem mais uma vez fazer esse apelo ao departamento competente, à secretaria competente, para que tomem uma providência.

Segundo informações, a SDR de Curitibanos é a responsável por essa rodovia, mas não tem dado a devida atenção. Por outro lado, a SDR de Caçador diz que a sua jurisdição vai até Lebon Régis. Então, fica um jogo de empurra entre as regionais, e o problema continua naquela rodovia, por onde passamos toda semana. Estamos acompanhando o que está acontecendo.

Por outro lado, quero cumprimentar a ANTT que deu a atenção devida a uma indicação que fizemos há dois anos para a construção de um trevo na interseção da BR-116 com a BR-302, no município de Santa Cecília, no início da SC-302, no sentido Fraiburgo, Lebon Regis, Caçador e para o extremo oeste. O trevo está lá pronto, dentro do prazo que não foi informado pelo DNIT. À época, a empreiteira cumpriu o prazo predeterminado, observando o programa físicofinanceiro, e lá está um trevo muito bem elaborado, agora, sim, dando todas as garantias para aqueles que utilizam aquele trevo que sai da BR-116, acessando a SC-302 no sentido norte do estado.

Por isso, quero cumprimentar pela presteza, pela grande responsabilidade, pois nos informaram que no segundo semestre de 2010 iriam ser executadas as obras e assim o fizeram. Temos a obrigação de criticar, sim, porque devemos mostrar as autoridades competentes a sua responsabilidade que, muitas vezes, são assumidas e não cumpridas, porque a sociedade catarinense espera de seu Parlamento, quer no município, quer no estado ou na União. O parlamentar é o representante direto da sociedade, é aquele que está em contacto direto, quase todos os dias, com a sociedade, através da comunicação telefônica ou pela informatização dos gabinetes, na internet. Ou seja, temos facilidade de acessar o nosso munícipe, o nosso coestaduano com o Parlamento catarinense.

Por isso, deputado Manoel Mota, volto a esta Casa para dizer e propor, e já o fizemos desta tribuna, auxílio ao atual governador, desde que o seu secretariado, o seu governo, tenha a responsabilidade de atender às prioridades. Sabemos da contenção de despesa ora determinada pelo governador, corretamente, para fazer o levantamento e atacar as prioridades, porque é muito triste quando vemos aí acidentes ocorrendo em função da má conservação das nossas rodovias.

Por isso, faço mais uma vez esse registro. Inclusive, no dia de ontem fizemos novamente uma indicação ao secretário da Infraestrutura no sentido de que tome as providências urgentes antes que ocorram acidentes até com fatalidades nessa região.

O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. nos concede um aparte?

O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Pois não!

O Sr. Deputado Manoel Mota - Eu quero cumprimentar v.exa. e dizer que no Rio de Janeiro estava tudo certinho, mas Deus determinou, porque a natureza só é controlada por ele, a destruição, e tivemos mais de 800 mortes. E o buraco que nasceu v.exa. não confessou que é fruto de muita chuva.

Então, todos os governos podem fazer o que puderem fazer pelo estado, mas nunca conseguem realizar tudo, porque na nossa região, no nosso estado, é um problema climático.

O único governo do estado que deu condições de acesso a todos os municípios de Santa Catarina foi o governo passado, e faltam apenas 48 municípios. Então, não dá para olharmos só com críticas. Temos que olhar também as coisas boas que foram realizadas.

O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Deputado Manoel Mota, eu entendo perfeitamente. Agora, não adianta vestir um santo e desvestir outro.

Nas rodovias das ligações municipais, quase que na sua totalidade, foi utilizado dinheiro da Cide, que pertence aos municípios, que é o imposto sobre o combustível.

Agora, abandonar as rodovias estaduais, que é de competência e obrigação do estado, também não justifica. São rodovias que foram feitas por tanto governos que passaram e não houve a conservação devida.

Muito obrigado!

(SEM REVISÃO DO ORADOR)