8ª Sessão Ordinária - 20/02/2014
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Pois não!
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - Primeiramente parabenizo v.exa. pelo tema. E quero dizer que concordo com a sua tese que precisamos do policial na rua prestando segurança à população.
Quero parabenizar também o encontro, parece que capitaneado pelo deputado Gelson Merisio, ontem, com o secretário de Segurança Pública, pela situação específica da cidade de Chapecó.
Vi nas matérias de jornal hoje que está sendo criada uma força-tarefa-policial para Chapecó. Nós temos que analisar o oeste não somente como Chapecó. É importante Chapecó para o estado catarinense, para o país, é importante. Mas agora criar uma força-tarefa no município de Chapecó? Para onde esses vândalos vão se deslocar? Para os municípios pequenos que estão em torno de Chapecó. E hoje já temos problemas pontuais em municípios com menos de dois mil habitantes, porque não temos policiais para dar segurança para a população.
No distrito de Linha Juvêncio, citei como exemplo ontem, em questão de uma semana foram dois furtos em residências, e furtos à mão armada. Então, isso preocupa muito, porque não temos estrutura lá, e agora vamos fechar o círculo em Chapecó. Como ficam os municípios que estão em torno de Chapecó? São Lourenço é problema; em São Miguel D'Oeste falta policial; na minha Cunha Porã, onde resido, falta policial; Maravilha está fazendo movimento para que tenha mais policiais para dar segurança.
Então, é muito preocupante o quadro, e quero concordar com v.exa. que só existe uma solução, aumentar o efetivo para aí sim dar condições para que o cidadão que está nos pequenos municípios possa se sentir seguro, e não somente ele como também o seu patrimônio.
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Muito obrigado, deputado Mauro de Nadal, pelo seu posicionamento. Fico feliz pelo aparte que concedi, pois temos a mesma opinião a respeito dessa questão.
Tem que atacar no geral, no conjunto, não resolver problema específico de uma cidade, que é necessário, mas também podem acontecer esses movimentos em períodos pré-eleitorais, o que não resolve a situação. O que é preciso é uma reestruturação geral da segurança pública.
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Pois não!
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - Sr. deputado, quero da mesma forma comungar com o seu pensamento, não é contraditório, com o entendimento que temos.
Apresentamos um projeto de lei que prevê três guarnições especiais, porque a lei de organização da Polícia Militar prevê no mínimo 200 mil habitantes para termos um batalhão. Por isso, estamos pedindo, no projeto de lei, guarnição com um pelotão de cem efetivos. Então, não adianta criar uma estrutura, se não tiver policiais na rua. Esse é o desafio.
É importante que se diga também que é bom que algumas regiões tenham mais estrutura. Mas tenho certeza de que se fizermos uma enquete em todo estado, provavelmente o povo de Blumenau, do alto vale, vamos ver que há falta de efetivo.
A deputada Ana Paula Lima várias vezes veio a esta tribuna falar sobre o problema da insegurança; os deputados do sul do estado têm falado sobre o mesmo problema; e no oeste do nosso estado está havendo um movimento, deputado Sargento Amauri Soares, a partir da Câmara de Vereadores de Nova Erechim, de Caxambu e de Guatambu, todo esse entorno de Chapecó, no sentido de discutir mais efetivos.
O nosso oeste é a única região do estado que tem um território com 41 municípios. E queremos diminuir esse território, precisamos diminuir, porque não é justo que tenhamos um batalhão, mesmo que seja com pequena estrutura. Temos que lutar para aumentar o efetivo. Acho que são lutas que se ajustam, que se ajudam.
Quero dizer também que sou contra a ideia de megaoperações, porque fazer propaganda e fazer uma operação pontual não resolve o problema da segurança pública. Temos que ter uma política articulada, planejada, contínua, permanente, com estratégia combinada, inclusive civil, militar, rodoviária, discutida com os conselhos de segurança dos nossos municípios e com ações mais efetivas. Então, provavelmente teríamos que fazer um debate com os parlamentares do oeste para discutir nossos olhares com relação a isso, senão, vamos tomar todo seu tempo, deputado.
Muito obrigada!
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Pois não!
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - Para registrar uma informação que chegou há poucos minutos da nossa assessoria: em Nova Erechim, em uma semana, houve oito assaltos.
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Agradeço o aparte de v.exa.
Nova Erechim é uma cidade não muito grande, uma cidade bonita, evidentemente, mas oito assaltos é mais ou menos a proporção de assaltos nos bairros mais populosos da Grande Florianópolis ou de Joinville. Concordo que o problema no oeste é grave, mas não estamos em situação muito melhor na maioria do território catarinense. Então, precisamos fazer esse debate.
Precisamos registrar que está havendo contratação de efetivo e que essa política precisa ser continuada para os próximos dez anos, vinte anos.
O governo Raimundo Colombo tem determinado a contratação de efetivo. Mas essa política precisa ser continuada, já que estamos no debate da segurança pública. E a verdade precisa ser dita, pois por muitos anos as estruturas de segurança foram incapazes para contratar a quantidade de gente que o governo autorizou. Foram 20 anos de sucateamento da segurança pública, de não contratação de efetivo e que levou a essa situação que está.
É preciso que os partidos políticos que compõem o atual governo, que os partidos que vão disputar o governo no final deste ano para os próximos quatro anos, estejam conscientes de que é preciso, ao longo de no mínimo dez anos consecutivos, contratar pelo menos mil policiais militares por ano, além de bombeiros militares, policiais civis e servidores do IGP.
Todas as estruturas de segurança pública do nosso estado estão sucateadas. Repito, foram 20 anos de abandono do serviço público, de restrição de recursos para financiar e fortalecer o serviço público. Passamos e ainda estamos passando pela lógica neoliberal, e mal chamada, porque de neo não tem nada, de restringir recursos para os serviços públicos. E é por isso que a situação de segurança chegou a essa condição que está. Precisa-se inverter esse quadro, se quisermos efetivamente mudar.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)