5ª Sessão Ordinária - 15/02/2012
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, srs. deputados, pessoas que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, gostaria também de argumentar um pouco, deputado Jailson Lima, a respeito dessa questão. E não quero mais voltar a esse assunto, inclusive porque já cansou também, da viagem que fiz à Bahia na semana passada em virtude daquele movimento que houve lá. Fui criticado por isso. Evidentemente que quando disse: Olha, a coisa está tão grave que preciso ir até lá, imediatamente. Nem refleti sobre isso. É evidente que tenho o meu salário de segundo sargento aposentado e o subsídio de deputado, e é só, tenho isso na vida e não quero mais nada, não quero ser rico, ser empresário e tal.
Mas se colocou essa questão. É evidente que pagaria para ir com o meu próprio dinheiro, mas dizer que devolveria seria uma covardia porque se estava gastando R$ 1,5 milhão por dia de recursos públicos para manter a Força Nacional e o Exército lá. E aí o debate é de R$ 1.500,00. Então eu acho que é preciso avaliar a relevância dos assuntos a serem tratados na imprensa, neste plenário, nas redes sociais. É evidente que as redes sociais não há como controlar. E aí os nossos adversários ficam comentando esse tipo de questão e acaba-se criando todo um bafafá desnecessário, distorcendo os objetivos e interesses maiores da sociedade catarinense.
Eu pagaria do meu dinheiro, mesmo sendo cidadão pobre. Tendo um salário de deputado, um grande salário, eu pagaria dez passagens daquelas, inclusive para não precisar ir e a situação lá ser resolvida de uma forma mais tranquila e melhor. Então, não é esse o debate que precisa ser feito. E nós, deputados, se não usarmos instrumentos mais modernos de trabalho, ficaremos atrasados com relação à parte da sociedade que vai à frente. Naturalmente o poder público historicamente garantiu esses instrumentos e vai continuar garantindo. Como v.exa. falou, daqui a seis meses haverá um celular mais moderno, e aí o Poder Legislativo catarinense pode ficar para trás, atrasado, ou acompanhar o desenvolvimento da sociedade. Portanto, nesse sentido, especificamente, quero solidarizar-me com v.exa.
Quero parabenizar a Polícia Civil do estado de Santa Catarina, especialmente a Deic - Delegacia Estadual de Investigações Criminais -, deputado Maurício Eskudlark, v.exa. que é também delegado, porque, na data de hoje, começou a desbaratar a quadrilha de assaltantes que andava aterrorizando o estado de Santa Catarina, explodindo os caixas eletrônicos, na cidade de Penha, no litoral norte do estado, numa ação na manhã de hoje. Evidentemente nós, que somos policiais, imaginamos que foi fruto de um profundo trabalho de investigação policial, de inteligência policial para conseguir realizar a ação da forma como foi. Portanto, quero parabenizar o conjunto da Polícia Civil e desejar que possamos avançar cada vez mais na segurança pública da sociedade catarinense.
Gostaria de trazer outro assunto também sobre segurança pública. Quero prestar contas, deputado Moacir Sopelsa, de um trabalho que fizemos no ano passado, na comissão de Segurança Pública. V.Exa. conhece o assunto, bem como todos os deputados aqui. Trata-se da grande incidência de assaltos a caminhões de carga, a veículos de passageiros, os ônibus, nas rodovias catarinenses, no trecho Rio Grande do Sul/ Santa Catarina/ Paraná em direção a São Paulo. Nos veículos que eram assaltados, as pessoas eram obrigadas a tirar toda a roupa, inclusive as pessoas de idade. Há diversas ocorrências dessa natureza no estado de Santa Catarina.
Foram realizadas pela comissão de Segurança Pública deste Poder, duas audiências públicas, uma aqui e outra na cidade de Porto União, durante o ano passado. Foi um trabalho que, evidentemente, com a colaboração de muitas pessoas, organizações, entidades e instituições, teve resultado. E tivemos uma participação efetiva das instituições da segurança pública do estado de Santa Catarina, a Polícia Militar, a Civil e a Polícia Rodoviária Federal.
Houve a Operação Sentinela, no ano passado, que apresentou bastante resultado, com um maior patrulhamento das rodovias no estado, tanto por parte da Polícia Rodoviária Estadual - PRE - como por parte da Polícia Civil, inclusive com ações integradas com a Polícia Rodoviária Federal, prendendo quadrilhas de assaltantes de ônibus e caminhões nas estradas catarinenses.
Tivemos também a possibilidade de contribuir, juntamente com o superintendente da Polícia Rodoviária Federal de Santa Catarina, nosso amigo Silvinei Vasques, e com as secretarias de estado da Administração e da Fazenda para que aquele antigo posto fiscal da Receita estadual localizado na cidade de Água Doce, na divisa entre Santa Catarina e Paraná, próximo a Caçador, fosse cedido pelo governo do estado para a Polícia Rodoviária Federal. O local está sendo reformado para a instalação de um novo posto naquela região, porque lá havia uma incidência muito grande desses problemas, não pegava celular e não existia posto da PRE ou patrulhamento nas proximidades.
Já existe policiamento diário naquela região por parte da Polícia Federal no antigo posto da Receita, com a interferência e a intercessão do secretário Milton Martini, com o qual estivemos falando ainda no mês de dezembro. Foi realizado um ato no município de Água Doce no sentido de formalizar o processo, pois aquele posto está sendo reformado e a PRF vai reinstalar um posto naquele cruzamento. Assim, com certeza, vai haver mais proteção não só para a população do meio-oeste, mas para todo o povo catarinense que utiliza aquelas rodovias no trajeto do litoral para o oeste catarinense e para o oeste do Paraná frequentemente.
Então, quero dizer que estamos contentes, pois obtivemos resposta de organismos do governo federal, do ministério da Justiça, da secretaria nacional de Segurança Pública quanto à necessidade e à importância dos trâmites para a realização de novo concurso na Polícia Rodoviária Federal para aumentar o efetivo e patrulhar melhor as nossas rodovias, o que diminui a violência por assalto aos usuários das rodovias e diminui também a quantidade de acidentes nas rodovias.
Então, quero agradecer a todas as autoridades do governo federal, à Polícia Rodoviária Federal, à secretaria Nacional de Segurança Pública, ao ministério da Justiça, às instituições de segurança do estado de Santa Catarina, à Polícia Militar, à Polícia Rodoviária, à Polícia Civil, aos secretários de estado que contribuíram nesse debate. E tivemos a satisfação também de nesta Assembleia fazer esse debate, de convidar as autoridades para discutir os assuntos e de ver efetivamente as coisas andando e trazendo um resultado positivo para a nossa sociedade.
Por último, quero fazer o registro de que reinstalamos hoje a comissão de Segurança Pública, que tem agora na presidência o deputado Gilmar Knaesel, assim como a comissão de Finanças e Tributação, com o deputado Marcos Vieira como presidente. Estivemos inclusive montando a comissão para os trabalhos deste ano, debatendo algumas questões, apresentando alguns pressupostos e algumas intenções de trabalho para este ano de 2012.
Quero registrar aqui que estive na manhã de hoje na Universidade Federal de Santa Catarina, com outros camaradas, conversando com a reitora eleita professora Roselane Neckel, que assume no mês de maio a reitoria, debatendo uma perspectiva nova para a Universidade Federal de maior integração com o povo catarinense, de voltar seus objetivos de extensão para as reais necessidades do povo do estado de Santa Catarina. E dentre as demandas, deputado Gilmar Knaesel, está a importância de se criar curso de graduação e/ou de pós-graduação na área de direitos humanos e segurança pública.
Então, esse é o debate que vamos fazer durante este ano.
O Sr. Deputado Gilmar Knaesel - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Pois não!
O Sr. Deputado Gilmar Knaesel - Rapidamente, quero dizer do nosso compromisso de estarmos frente à comissão de Finanças e Tributação, o que fizemos hoje de manhã no momento da instalação da comissão. Vamos contar com a ajuda principalmente de v.exa., pela sua experiência, conhecimento nos vários temas aqui levantados, bem como do deputado Maurício Eskudlark também da área. E vamos tentar imprimir naquela comissão, que é de seu feitio também, audiências, reuniões no sentido de trazer coisas propositivas nas grandes áreas, nas áreas sensíveis como é a questão de segurança pública.
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Muito obrigado, deputado Gilmar Knaesel.
Tenho certeza de que vamos fazer um grande trabalho na comissão de Segurança Pública ao longo deste ano de 2012.
Obrigado, deputado presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)