33ª Sessão Ordinária - 17/04/2012
O SR. PRESIDENTE (Deputado Jailson Lima) - Fará uso da palavra, no restante do tempo destinado ao PMDB, o sr. deputado Manoel Mota.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da rádio Alesc, visitantes que prestigiam este Parlamento na manhã de hoje, gostaria de fazer alguns registros que, na minha concepção, são importantes.
Um carro de uma locadora de Florianópolis foi roubado da pessoa que o havia alugado, na semana passada. Com esse carro, os assaltantes realizaram cinco assaltos em uma noite e mais dois na noite seguinte. Não conseguiram prender os ladrões e nem recuperar o carro. Portanto, existe algum problema com a Segurança Pública em Santa Catarina porque não é possível fazerem cinco assaltos com o mesmo carro em uma noite, na noite seguinte mais dois e ninguém ser preso e nem recuperar-se o carro. Ou seja, está muito fácil, os assaltantes ficam à solta, dominando aqueles que trabalham, aqueles que lutam com sacrifício.
Ontem à noite mantive um encontro com o deputado Valmir Comin, presidente da comissão de Transportes, e falamos bastante sobre a questão do bitrem.
Ontem, deputado Valmir Comin, tivemos uma reunião em Araranguá com Pedro Lopez e com os empresários da área em Araranguá. Por quê? Porque quem vai para Meleiro para descarregar os bitrens não consegue entrar, assim como pela BR-285, que liga o norte do Rio Grande do Sul, Argentina e Uruguai. Eu acho que os bitrens têm que ser equipados com asas para poderem voar e assim descarregar e abastecer toda aquela região.
Então, ontem à noite realizamos a reunião, assumi o compromisso de hoje falar com o deputado Valmir Comin para que possamos convocar para amanhã o secretário da Infraestrutura e o presidente do Deinfra, a fim de discutirmos essa questão. Enquanto isso não for feito, os caminhoneiros continuarão sendo penalizados. Eles agora não perguntam qual é o peso, até vazio os empresários são penalizados. Por isso, é preciso tomar algumas medidas em Santa Catarina.
Uma vez criaram a regra de que nas sextas-feiras, sábados e domingos não era permitido o tráfego de caminhões. Ora, num país onde 90% do PIB são transportados pelo tapetão preto, proibir os caminhões de rodarem nas sextas-feiras, sábados e domingos, para quem tem automóvel poder passear, é um absurdo, no mínimo! Acredito que este não é um país de tanto luxo para prejudicar quem transporta o PIB.
Realizamos aquelas paralisações e conseguimos fazer com que isso não acontecesse mais aqui em Santa Catarina. Mas a questão do bitrem está uma novela, num lugar entra, no outro não entra. Enquanto isso, aqueles que pagam seus impostos, que fizeram financiamentos e que emplacaram seus carros, agora não podem trabalhar. Como é que eles vão pagar suas prestações? Isso é muito complicado.
O Sr. Deputado Valmir Comin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Vou ouvir um dos parceiros dessa missão para que possamos fazer com que o bitrem possa trabalhar, possa descarregar seus produtos em Santa Catarina, porque se for utilizado outro tipo de caminhão para fazer a entrega, o milho do Mato Grosso, por exemplo, vai chegar com um valor mais alto e deixará de ser competitivo, assim como o frango do qual Santa Catarina que é o maior exportador.
O Sr. Deputado Valmir Comin - Deputado Manoel Mota, quero parabenizá-lo pelo tema abordado, v.exa. que, juntamente com este deputado, faz parte da comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano desta Casa. Este é um tema extremamente pertinente porque, no nosso entender e também da Fetrancesc, foi uma decisão equivocada por parte do Deinfra, que impediu o tráfego dos bitrens e dos rodotrens nas SCs.
Esse assunto vem sendo tratado há mais de dez anos. Milhares de empresas e pessoas físicas acabaram adquirindo esse tipo de equipamento e contraindo o financiamento. A própria Agência Nacional de Transporte Terrestre autorizou a produção desse equipamento e também o Inmetro. Portanto, os impostos são pagos e simplesmente, de uma hora para outra, é cerceado o direito de trafegar, num momento em que travamos uma luta permanente para reduzir o custo Brasil. Está comprovado tecnicamente que esses bitrens causam menos problemas, menos transtornos nas rodovias onde trafegavam os caminhões comuns, porque eles diluem o peso entre os eixos.
Ontem não pude participar da reunião no município de Araranguá. O presidente da Fetrancesc, Pedro Lopez, havia me ligado, mas estava participando de um evento junto ao ministério das Cidades para resolver grande parte dos problemas de saneamento de Santa Catarina.
Mas quero somar-me às palavras v.exa., já conversei com o secretário Valdir Cobalchini, que disse que os técnicos estão mais sensibilizados do que na primeira reunião que lá tivemos, e que esse assunto deverá esgotar-se a partir desta semana. Definitivamente, precisamos ter uma posição, o governador foi alertado das consequências desse problema que vem causando sérios transtornos em todo o estado de Santa Catarina e, com certeza, trabalhando contra a economia catarinense.
Parabéns deputado!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Quero cumprimentar v.exa., e dizer que ontem foi levantada a possibilidade da realização de uma audiência pública para tratar dessa questão no Parlamento catarinense. E se essa audiência pública não acontecer, os bitrens irão todos para as ruas, o que causará uma confusão que não tem tamanho. Então, é preciso tomar algumas medidas antes que isso aconteça.
O que nós queremos é que o estado permita que os bitrens trabalhem...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)