86ª Sessão Ordinária - 01/10/2013
O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, hoje, é um dia importante, até porque fazemos parte das comemorações.
Dia 01 de outubro, dia Internacional do Idoso. O idoso tem papel importante em todas as sociedades, por quê? Porque, são líderes, colaboradores, aposentados, detentores de sabedoria, avôs, cuidadores e voluntários.
Para que serve o dia do idoso? Texto da fonoaudióloga Elizandra Villela Sé, mestre em gerontologia da Unicamp, São Paulo.
(Passa a ler.)
"O mundo está pronto para os jovens, porque existiram outros jovens que hoje estão em outra face da vida, a velhice! E ela um dia nos terá.
O número e a proporção dos idosos crescem rapidamente. Nas últimas três décadas o número dobrou. Em 2050, a população mundial de pessoas com idade superior a 60 anos deverá, ou chegará, a um total de dois bilhões. O que significa uma importância e mudança no perfil demográfico do mundo, com consequências para todos.
Trata-se de um fenômeno extraordinário, com consequências para cada comunidade, cada instituição e cada pessoa, seja jovem ou velho. Com o aumento da população idosa multiplicam-se os desafios, tais como: acesso à educação, desfrutar de uma boa longevidade, boa saúde física e mental, participação ativa do idoso na sociedade, combate ao abuso e à negligência, violência e aos maus tratos, combate à falta de respeito e às discriminações de que são vítimas os idosos.
Este ano a ONU celebra as conquistas do Desenvolvimento do Milênio, um plano básico para melhorar a vida das pessoas que têm como objetivo maior o bem-estar da população idosa em todo o mundo. Em muitos países, os idosos têm se beneficiado de menores taxas de pobreza e de fome, maior acesso a medicamentos e serviços de saúde e de ensino superior e oportunidades de emprego.
No entanto, o progresso tem sido irregular com relação ao Plano Básico do Desenvolvimento do Milênio em todos os países e regiões. Por exemplo, nos países em que as pessoas idosas são mais afetadas pelo HIV, são os avós que têm de lidar com o cuidado de seus netos órfãos. Já na África, 20% das mulheres rurais com mais de 60 anos são as únicas fornecedoras para seus netos. Essas pessoas que assumem outras responsabilidades, além de terem de cuidar de sua própria saúde, muitas vezes por motivos não normativos, ou seja, de forma não prevista, inesperada e geralmente sem muitos recursos e apoio, quando muito contando com suas pensões, conseguem pelo menos a mera sobrevivência.
Quanto à inserção do idoso no mercado de trabalho, a ONU propõe uma mudança de paradigma para resolver o grave problema de envelhecimento da população e evitar a quebra dos sistemas de previdência nos países mais pobres. Essa recomendação consta do Plano de Ação Internacional, aprovado pela ONU durante uma conferência que discutiu exclusivamente os problemas relacionados aos idosos do mundo. O plano estabelece a necessidade de promover uma abordagem positiva do envelhecimento e de superar os estereótipos que estão associados aos idosos.
Assim, o Dia Internacional do Idoso serve para:
Homenagear as pessoas idosas, comemorar conquistas;
Conscientizar todas as populações sobre a importância das mudanças de atitudes para com idosos;
Instituir reflexões acerca das necessidades dos idosos e buscar formular estratégias, políticas e práticas em todos os setores, buscando concretizar as enormes potencialidades do envelhecimento no século XXI;
Que os idosos se realizem plenamente em seus direitos, consigam envelhecer com segurança e dignidade, participando na vida econômica, política e social tendo a oportunidade de se desenvolver até os últimos anos de vida.
Os idosos não são uma categoria à parte, todos nós continuamos a nos desenvolver, envelhecemos dia após dia e aos jovens cabe saber que devemos oferecer o carinho e atenção aos mais velhos. O mundo está pronto para os jovens, porque existiram outros jovens que hoje estão em outra fase da vida, a velhice. E ela um dia nos terá. É inevitável o curso da vida.
No Brasil o Dia do Idoso é comemorado na mesma data do Dia Internacional do Idoso, estabelecido pela Organização das Nações Unidas na Assembleia Mundial sobre Envelhecimento, realizada em 1982, na Aústria.
Assim, a Lei n. 11.443, de 28 de dezembro de 2006, além de instituir o dia 1º de outubro para as comemorações determina que os órgãos públicos responsáveis pela coordenação e implementação da Política Nacional do Idoso se responsabilizem pela realização e divulgação de eventos que valorizem a pessoa idosa na sociedade.
Dados do censo demográfico 2010, realizado pela IBGE, revelaram um aumento da população com 65 anos ou mais, que era de 4,8% em 1991, passando a 5,9% em 2000 e chegando a 7,4% em 2010.
A região norte apesar do contínuo envelhecimento observado nas duas últimas décadas, ainda apresenta uma população bastante jovem, devido aos altos níveis de fecundidade no passado. Já as regiões sudestes e sul são as que apresentam as maiores proporções de idosos na população total, mantendo-se como as duas regiões mais envelhecidas do Brasil. Ambas tinham, em 2010, 8,1% da população formada por idosos acima de 65 anos."
Por isso, presto essa homenagem ao idoso, àqueles que tiveram a sorte de ultrapassar os 65 anos e ainda têm uma vida digna de ser vivida, com a colaboração, a compreensão e o respeito dos mais jovens.
Parabéns aos idosos, àqueles que propagam o que aprenderam na vida para que a juventude tenha mais conhecimento, educação e melhores dias de vida em sua comunidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)