14ª Sessão Ordinária - 12/03/2013
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, queria cumprimentar aqui toda a delegação que veio trazer essa reivindicação expressa pelos índios e dizer que o Brasil já cometeu muitas injustiças socais. E provavelmente a maior injustiça que cometeu foi contra aqueles que moravam aqui primeiro. Por isso que é muito importante essa visita para colocar-nos a par de toda a situação. E como já foi dito por outros companheiros aqui, nós estaremos, sim, ouvindo e dando o melhor encaminhamento para uma boa solução a todos vocês.
Senhor presidente, também quero cumprimentar o prefeito Vânio Topanotti, do município de Bom Jardim da Serra, que está hoje aqui trazendo algumas reivindicações daquele município. Um município bonito, com um bom potencial turístico, onde a escada da Serra do Rio do Rastro é uma das sete maravilhas do mundo, se apoia naquele município.
Esse município tem um potencial turístico extraordinário, é muito grande, tem oitocentos quilômetros de extensão, tem mais de mil quilômetros de estradas municipais de chão batido, tem uma produção agrícola e agropecuária muito grande. No entanto, o grande problema do prefeito é justamente garantir a escoação da colheita da maçã. Muitas vezes, agora no começo do ano, se ouve histórias que tombam na estrada e não chegam à fazenda para buscar a safra da maçã, justamente pela péssima situação das estradas.
Então, o prefeito Vânio traz aqui ao governo várias reivindicações na área do turismo, de recuperação das estradas municipais, algumas reivindicações na área da educação, para colaborar com o processo de municipalização, mas que naturalmente precisa de um apoio muito grande para concluir e construir algumas escolas e poder ficar da primeira à nona série ao encargo do município, e o ensino médio, como é o processo de municipalização, ficar com o estado.
Então, cumprimentamos o prefeito Vânio, ele que foi secretário municipal da Saúde, já foi gerente da Saúde, e que carregou muitos doentes no colo, trazendo para Florianópolis, para encontrar a cura de algumas doenças. E hoje todo o município está sob a sua responsabilidade. Parabenizamos o seu trabalho e garantimos o nosso apoio.
Vejo aqui no plenário o deputado Dóia, um deputado que tem dado um apoio muito grande àquele prefeito, como disse, uma prefeitura, um município muito grande, de uma população pequena, mas que vislumbra um grande futuro na área do turismo, na área de produção agroindustrial, na produção de maçã. E agora desponta, aqui em Santa Catarina, também na produção de energia elétrica, através da energia eólica. As melhores correntes que cruzam Santa Catarina passam exatamente lá em Bom Jardim da Serra.
Então, tem um potencial extraordinário, e tenha a certeza de que tem o apoio desta Casa, especialmente do deputado Dóia, como já tem dado.
O Sr. Deputado Dóia Guglielmi - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Pois não!
O Sr. Deputado Dóia Guglielmi - Colega deputado, agradeço essa grande oportunidade.
Da mesma forma gostaria de cumprimentar Vânio Topanoti e o vice-prefeito, o vereador e secretário, que estiveram também nos visitando hoje. E nós, conhecedor daquele município, do seu potencial, vamos fazer um registro de que é um dos municípios com o menor IDH do nosso estado.
Realmente aí vem um dos grandes problemas daquele município, que são as rodovias municipais, que são precárias, com difícil acesso ao escoamento das mercadorias, da produção rural.
Por isso, quero parabenizar a sua iniciativa, e tenho certeza de que com uma força conjunta poderemos ajudar o prefeito de Bom Jardim da Serra, que começou com muita vontade, com sentimento de recuperar aquele município, que até o momento tem muito a merecer do governo do estado.
Parabéns. É desta forma que queremos contribuir, companheiro.
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Muito obrigado!
Os nossos cumprimentos ao vice-prefeito, o Sérgio Rodrigues de Oliveira, que juntamente com a delegação daquele município está hoje aqui nesta Casa.
Quero cumprimentar ainda, sr. presidente, o prefeito Albino Gonçalves Padilha, prefeito de Bom Retiro, também uma cidade com nove, dez mil habitantes, muito grande, que tem uma grande extensão territorial, tem quase mil quilômetros de estradas municipais, todas elas, naturalmente, de chão batido, e muitos quilômetros são intransitáveis. E a maior preocupação do prefeito Albino é justamente dar condição para que o produtor rural daquele município possa viver bem, feliz, possa escoar a sua produção, dar uma garantia de qualidade de vida. E isso tudo se consegue tendo uma infraestrutura melhor nos municípios.
Infelizmente, os municípios pequenos do Brasil, devido à divisão tributária que nós temos hoje, que privilegia a produção e não o consumo, que privilegia os estados, as cidades que produzem muito. É para lá que retorna a maior parte dos tributos.
Sacrificam então os municípios pequenos, onde naturalmente, se somados, esses municípios pequenos significa um volume muito grande de pessoas que tem uma barganha muito pequena junto ao governo do estado, junto ao governo federal. Com isso ficam sempre à margem, não podendo fazer investimentos de infraestrutura para segurar o povo que é de lá.
Asseguro que, como sou natural de Botuverá, mais da metade dos municípios de Santa Catarina são municípios de pequeno porte e que os prefeitos não têm verba suficiente para garantir uma infraestrutura adequada, seja em estradas, seja em educação, seja na saúde, seja em telefonia, enfim, tudo isso vai gerando a sensação de que infelizmente a favela das grandes cidades acaba sendo melhor do que o centro ou o interior, pelo menos dessas cidades pequenas que ficam abandonadas, assim como Bom Jesus da Serra, Bom Retiro. E mais de 150, 160 cidades de Santa Catarina seguramente têm deficiência de recurso para investimento, primeiro, como disse, porque a verba própria do município é muito pequena, o governo federal detém a maior parte do recurso, praticamente 70% de toda a arrecadação tributária.
Então, caberia ao governo federal fazer uma distribuição mais equânime, uma distribuição que promovesse de fato a boa convivência social, ou seja, a estada ou a permanência de inúmeras pessoas que hoje estão nesses municípios e, muitas vezes com dor no peito, com dor no coração, são obrigadas a sair, quando não elas mesmas, mas aconselham os filhos, os parentes a irem estudar em grandes cidades e, naturalmente, depois acabam ficando por lá, como muitos de nós aqui somos exemplos disso, justamente pela falta de condições que os municípios oferecem a todas as pessoas.
Por isso quero dizer a esses prefeitos, assim como a inúmeros outros, que podem contar com o nosso apoio para a melhoria da infraestrutura.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)