6ª Sessão Ordinária - 01/03/1999
O SR. DEPUTADO JOÃO ROSA - Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, quero agradecer a gentileza do PFL, através do Deputado Onofre Santo Agostini, por me permitir usar o seu tempo.
Eu venho a esta tribuna, Deputada Odete do Nascimento, depois do seu iluminado pronunciamento, de forma muito tranqüila, com a alma aberta para fazer referências acerca de denúncias que ocorreram nesta semana, envolvendo o nome do Secretário da Justiça e Cidadania, Jaime Duarte, que acabou, numa tentativa de defesa, atacando o meu nome, a minha pessoa, com denúncias, com acusações.
Eu quero dizer, de forma muito tranqüila, de forma serena, de forma convicta, que eu sempre fiz e sempre farei o discurso e a política da construção. Jamais fiz e jamais farei o discurso e a prática política da destruição, do ataque vil, do ataque covarde para me defender de qualquer denúncia, de qualquer ataque.
O Deputado Jaime Duarte está sendo acusado não por mim, mas por um cidadão de Joinville, um operário pobre, que registrou em juízo uma petição requerendo o pagamento que lhe era devido pelo escritório do Sr. Jaime Duarte.
A imprensa levantou a questão. Eu não tive participação alguma a respeito do levantamento destas questões em Joinville.
Recebi, nos corredores da Assembléia, a duas ou três semanas atrás, uma cópia de alguns documentos que já levantavam a questão do não-repasse de verbas do escritório do Sr. Jaime Duarte a seus clientes.
Peguei aquela matéria, dobrei, coloquei no porta-luvas do meu carro e disse a mim mesmo: não entro nessa, não é meu estilo, nunca foi, e não será neste momento que farei isso. Eu me eximi de qualquer participação.
Para minha surpresa, no Diário Catarinense de domingo, o Deputado Jaime Duarte, de forma desconexa, sem sentido, tentava responder a uma pergunta da repórter envolvendo o meu nome.
Em determinado momento, foi colocado ao Deputado o seguinte:
(Passa a ler)
"DC - A representação cita cerca de 50 casos semelhantes a esses envolvendo o seu escritório.
JD - Eu nunca analisei, por exemplo, a atuação do delegado João Rosa no distrito policial."
Ninguém estava mencionando o meu nome, mas o Deputado Jaime Duarte, hoje Secretário da Justiça e Cidadania, acabou ligando o meu nome aos problemas divulgados pelo Diário Catarinense de domingo envolvendo o seu escritório em Joinville.
E continua a entrevista.
"DC - Essa diferença sua com o Deputado João Rosa já vem de antes da eleição?
JD - É. Ele tem uma atuação política que mistura com a atividade policial, no mau sentido."
Mau sentido, Srs. Deputados, é tomar dinheiro de operário pobre, operário doente, tomar dinheiro de paraplégico, isso é usar política no mau sentido!
De mais a mais, lá na minha casa quem manda sou eu e minha mulher, nós dividimos o comando da casa. A minha mulher não manda sozinha, a minha mulher não manda em mim. Nós nos respeitamos e comandamos a nossa família em harmonia, com conversa e discussão interna. Aliás, nunca apanhei da minha mulher!
Perdoem-me, Deputadas Ideli Salvatti e Odete do Nascimento, mas tenho o orgulho, sem ataque a ninguém, de até hoje não saber que alguém tenha duvidado ou colocado em dúvida a minha masculinidade. Até hoje não sou sabedor de alguém que tenha usado o apelido de Bambi para se referir ao Deputado, ao vereador, ao delegado ou ao cidadão João Rosa. Jamais alguém me chamou de Bambi!
Para concluir esta parte do meu raciocínio, eu não sou chacal com pele de cordeiro, sou autêntico, tanto na minha vida social quanto na minha vida profissional.
Respeito, sou respeitoso e respeitador, sempre defendo princípios, como o da lealdade, da legalidade, da decência e da moralidade.
Hoje sou obrigado a admitir que me envergonho de ter sido um daqueles que apoiou o nome do Deputado Jaime Duarte para Secretário da Justiça e Cidadania.
Quero, também, explicar (e não vou polemizar mais) que a partir deste momento estou constituindo um advogado para que entre na Justiça, numa das Varas da Comarca de Florianópolis, com um requerimento, com uma representação, pedindo que o atual Secretário da Justiça, Deputado Jaime Duarte, confirme as denúncias que fez a meu respeito no jornal Diário Catarinense de domingo, sendo que voltou a repeti-las hoje. Estou, portanto, requerendo em juízo que ele confirme as suas declarações.
Eu tenho razões múltiplas para acreditar no DC, um jornal sério e criterioso, e para acreditar na repórter que fez esta matéria, mas tenho mil razões também para acreditar que o Sr. Jaime Duarte - porque o conheço - é dado a negar, a descompromissar e a desdizer.
Por isso eu quero, judicialmente, a confirmação das suas denúncias, porque aí, sim, eu tomarei as medidas cabíveis.
Para concluir, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, gostaria de dizer que ir ao jornal e atacar um companheiro de Partido de forma vil, de forma traiçoeira, sem nexo algum, não combina com o perfil de um cidadão que deva ocupar o cargo de Secretário da Justiça, um cargo honroso, sério e de altíssima responsabilidade.
O Secretário da Justiça tem que representar, na sua essência e na sua plenitude, os princípios da democracia, da legalidade e da moralidade.
O Sr. Deputado João Itamar - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO ROSA - Pois não!
O Sr. Deputado João Itamar - Deputado, lamento esses acontecimentos que estão por aí e que só dizem respeito a um Partido Político, o PSDB.
O PSDB é um Partido que está crescendo, tem hoje três Deputados na Assembléia Legislativa, é o Partido do atual Presidente da República, também responsável...
O SR. DEPUTADO JOÃO ROSA - Deputado, eu lhe concedi um aparte esperando que V.Exa. se manifestasse em relação ao meu pronunciamento, não em relação às questões em torno de um Partido!
O Sr. Deputado João Itamar - Mas eu vou chegar lá, Deputado!
Eu estou aqui em defesa de um Partido; agora, se V.Exa. quiser me ouvir, eu vou ter que lhe dizer que, infelizmente, sou obrigado a acreditar em algumas das declarações do jornal, porque V.Exa., Deputado, falou para mim em tom alto e firme o seguinte: "Você não vai assumir como Deputado porque eu não vou deixar o Deputado Jaime Duarte ser Secretário da Justiça, porque tenho várias denúncias para fazer contra ele."
O Deputado Jorginho Mello também pode comprovar isso, porque V.Exa. falou isso em voz alta no gabinete dele.
(Falas paralelas)
E vim em defesa, sim, da sigla a que pertenço, que merece respeito por parte das pessoas que fazem parte dela.
Por favor, eu acho que V.Exa. também...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Heitor Sché)(Faz soar a campainha) - V.Exa. tem mais um minuto para concluir o seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO JOÃO ROSA - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, eu não tenho nada a ver com as denúncias que ocorreram e que acabaram culminando com a matéria no Diário Catarinense, em que pese o esperneio do Deputado João Itamar.
Mas a partir deste momento, usarei de todas as forças legais e morais, sem exorbitar ou ultrapassar esses princípios, para provar ou não se o Sr. Jaime Duarte, hoje Secretário da Justiça, é culpado ou inocente das acusações que lhe são feitas. Usarei de todas as formas legais e morais para esclarecer esta questão.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)