80ª Sessão Ordinária - 18/08/1999
O SR. DEPUTADO SANDRO TARZAN - Sr. Presidente e Srs. Deputados, hoje assomamos à tribuna para trazer, mais uma vez, um assunto de grande interesse para o nosso Estado de Santa Catarina, que é a mudança do nosso calendário escolar e sua adequação ao nosso Estado.
Nós já tivemos a oportunidade de realizar aqui na Assembléia Legislativa, mais precisamente na Comissão de Educação, uma audiência pública, que contou com a presença da Secretaria da Educação, do Conselho Estadual de Educação e de todos os órgão ligados direta ou indiretamente ao turismo de Santa Catarina, na qual tivemos a deliberação em relação a propostas que iriam ser levadas às Coordenadorias Regionais de Educação e que depois voltariam para Florianópolis para nova discussão, no sentido de que chegássemos a um acordo que viesse ao encontro dos interesses do nosso Estado.
E amanhã acontecerá no auditório da Secretaria da Educação, às 8h30min, essa nova reunião, em que todas as CREs do Estado de Santa Catarina trarão propostas em relação à adequação do nosso calendário escolar. Depois dessa discussão que teremos lá na Secretaria da Educação haveremos de fazer uma nova audiência pública, aqui na Assembléia Legislativa, para que saiamos com o resultado final desse processo de mudança do nosso calendário escolar.
Portanto, Sr. Presidente e Srs. Deputados, assomamos mais uma vez esta tribuna para pregar a grande importância da mudança do calendário escolar, que fará com que os meses de janeiro e fevereiro sejam realmente contemplados com as férias escolares, fazendo com que pais, professores e alunos tenham uma melhor condição de planejar suas férias, que o próprio Estado tenha uma melhor arrecadação, que os empregos temporários sejam garantidos e que o turismo catarinense seja contemplado com esses dois meses de férias escolares.
Por que trouxemos à discussão na Assembléia Legislativa essa mudança? Porque no ano de 1999 foram perdidos praticamente 20 dias das férias escolares, causando um grande prejuízo a toda a sociedade catarinense. O Estado vizinho do Rio Grande do Sul já tomou providências nesse sentido e garantiu as férias escolares nos meses de janeiro e fevereiro, e isso fez com que começássemos a estudar também essa adequação para o nosso Estado.
Queremos fazer com que o Estado de Santa Catarina também sirva de exemplo para todo o Brasil com a garantia desses dois meses de férias, que são muito importantes para a sociedade catarinense, para o turismo, para o emprego temporário, para os pais, para os professores e para os alunos.
Amanhã haveremos de discutir essas propostas que vêm das CREs, de todas as regiões do Estado de Santa Catarina, para que consigamos, juntos, fazer com que o nosso calendário escolar se adeqüe àquilo que necessitamos, que é a garantia dos meses de janeiro e fevereiro de férias.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)