42ª Sessão Ordinária - 06/06/2001
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. Presidente, Srs. Deputados e demais pessoas presentes nesta sessão, há pouco acompanhava do meu gabinete algumas conversas, alguns esclarecimentos com relação a episódios políticos e ficava pensando com os meus botões: meu Deus do Céu, tudo isso porque se avizinha aí uma eleição. Nós teremos uma eleição no próximo ano e, certamente, por causa disso, episódios que passariam em brancas nuvens estão tendo uma relevância impressionante.
Fico me perguntando se o eleitor, o cidadão que está assistindo a uma sessão na Assembléia Legislativa merece ficar escutando aqui, desta Casa, picuinhas, fofoquinhas, que não levam a exatamente nada!
Mas não foi por esta razão que solicitei o espaço do meu Partido, o PSDB. Foi para comunicar aos Srs. Deputados que estamos dando entrada, nesta Casa, a dois projetos que entendemos ser bastante interessantes, que determina à Fundação do Meio Ambiente a elaboração de projetos padrões para a construção de aterros sanitários. O primeiro artigo deste projeto diz assim:
(Passa a ler)
"Fica determinado que a Fundação de Meio Ambiente, ao conceder a licença ambiental para destinação final do lixo, fornecerá também aos Municípios projetos para construção de aterros sanitários."
E depois tem as demais explicações no nosso projeto, que, evidentemente, passará pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça. E gostaria, de antemão, apenas adiantar a V.Exas. que existem muitos Municípios que não dispõem de condições financeiras e muito menos técnicas para viabilizar o seu aterro.
Como há necessidade da Fundação do Meio Ambiente autorizar esses aterros, ela, que tem condições técnicas de fazer um projeto, poderá ter no seu interior, dentro do seu corpo funcional, de maneira específica, um projeto que servirá para todos os Municípios, apenas adaptando a um ou a outro. Isso quer dizer que vai facilitar a vida dos pequenos Municípios, porque quando receberem autorização da Fundação do Meio Ambiente para instalação do seu aterro sanitário receberão também o projeto. Vai economizar dinheiro, tempo e objetivará o seu intento.
Por isso acreditamos que deve ser um projeto sem muita discussão, sem controvérsia alguma, até porque entendo que todos os Srs. Deputados estão trabalhando para um único fim: para o bem estar da nossa população. E por que, então, deixar de votar em um projeto desse que vem justamente a esse encontro?!
Conto com a colaboração, numa primeira instância, da Comissão de Constituição e Justiça, para que possamos ver aprovado esse projeto.
O problema deste Deputado sempre vai ser o do tempo. Tenho um outro projeto de extrema importância, mas aqui cinco minutos são quase que o tempo para cumprimentar V.Exa., os demais Deputados e para pedir licença e ir embora. De qualquer maneira, deixo para uma próxima oportunidade e aproveito para justificar minha ausência, amanhã, uma vez que no final da tarde de hoje estarei me dirigindo a Brasília com o Deputado Federal Vicente Caropreso, do nosso Partido, para tratar de assuntos da minha comunidade, mais especificamente da região Norte.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)