88ª Sessão Ordinária - 13/11/2001
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, não resta a menor dúvida de que o que está em marcha é uma grande ofensiva contra o Partido dos Trabalhadores.
O objetivo é colocá-lo da vala comum da maioria dos Partidos, na da corrupção, exatamente porque ele tem primado pela transparência, lisura, honestidade e ética como princípios fundamentais da política, no discurso e na prática das suas administrações. Tanto que a revista Veja traz um quadro mostrando o Governo do Rio Grande do Sul como um dos campeões na caça e na delapidação da sonegação fiscal.
Então, o objetivo é preparar um terreno propício às eleições do ano que vem, porque ao fazer um jogo sujo nesse terreno, nesse mar de lama, a intenção é passar à opinião pública a impressão de que são todos iguais, e obviamente que determinados Partidos saem lucrando nesse processo.
As denúncias contra o Governo do Rio Grande do Sul e o Governo do PT em outras partes do Brasil e aqui em Santa Catarina, especialmente em Blumenau, estão colocadas nessa mesma lógica. Inclusive soa estranha a atitude do Promotor de Blumenau, que resolveu adentrar com uma ação cível pública incriminando o Prefeito daquele Município, porque não há nenhuma prova indiciária, como dizem os advogados, de autoria, de materialidade, de tipificação, de qualquer conduta delituosa que possa envolver o Prefeito Décio Lima, bem como os outros integrantes da sua administração.
Esse inquérito foi tocado de uma forma tendenciosa, até porque, na verdade, as verdadeiras denúncias que haviam contra o Hospital Santo Antônio não foram objeto das investigações. Mas a intenção era focar pessoas, determinadas lideranças, com o objetivo político de incriminar o Partido dos Trabalhadores.
E é tão flagrante essa situação, que até a própria conclusão do inquérito policial não indicia ninguém. Essa decisão de indiciamento foi por conta e risco do próprio Promotor Público, por sua única e exclusiva decisão, cometendo inclusive determinados absurdos. E entre eles quero destacar um, o que incrimina, inclui, indicia o Secretário Municipal de Saúde de Blumenau, Edson, que tomou posse somente no final de fevereiro deste ano e que está sendo acusado por delitos acontecidos há dois anos, quando nem sequer era Secretário.
Esse comportamento da Promotoria Pública é estranho. Nós defendemos a lisura, a honestidade, a moralidade e a probidade. Sempre dissemos que se, porventura, alguém dos nossos quadros políticos estiver realmente envolvido em irregularidades, que isso seja efetivamente apurado.
Agora, em Blumenau, com relação ao Hospital Santo Antônio, que já foi fartamente discutido em matérias produzidas diariamente pela imprensa estadual e regional, já ficou mais do que claro de que determinadas irregularidades, alterações que foram encontradas eram erros de forma e não exatamente de má fé, de intenção deliberada para promover desvios do erário público, especialmente quando se trata da saúde.
É estranho porque na mesa da mesma Procuradoria Pública de Blumenau acontece há vários anos o encaminhamento de uma CPI da Saúde que os Vereadores do PT da Câmara de Vereadores de Blumenau realizaram, produziram, e esse mesmo Promotor não se manifesta, não tem interesse, não se dedica. Trata as questões da saúde com dois pesos e duas medidas, porque nesse caso do Hospital Santo Antônio há toda uma conotação. E já temos elementos, informações de toda a conotação política, inclusive do endereçamento certo desse Promotor.
No entanto, além de todas as denúncias de graves irregularidades da saúde no passado que estão sobre a mesa do Promotor e que não mereceram nenhuma atenção, também estão várias denúncias de graves irregularidades na sonegação fiscal, que envolvem Vereadores, empresas de Blumenau não só do setor têxtil, mas também de outras áreas, de outros setores, que não recebem investigação.
Agora, a Deputada Ideli Salvatti há pouco manifestou nesta tribuna e fez essa correlação: cada vez que o companheiro Décio Lima, Prefeito de Blumenau, vem a Florianópolis e é indicado como candidato a Governador do Estado de Santa Catarina pelo Partido dos Trabalhadores e, possivelmente, pela Frente Popular que haveremos de construir, imediatamente aparecem sinais de desespero da elite dominante dos vários setores, lá na base, e que se manifestam por atitudes como essa desse Promotor de Blumenau; um Promotor que nesse caso pede a indisponibilidade dos bens do Prefeito de Blumenau.
E quero dizer aqui que temos o privilégio de conhecê-lo desde a infância, porque somos realmente amigos e companheiros desde lá. E o que o companheiro Décio Lima possui hoje é uma casa financiada, faltando ainda 15 anos para pagar, e um carro usado, um Ford 1997, financiado.
O companheiro Décio é sinônimo de honestidade, de probidade, e não há absolutamente nada que o incrimine. Mas isso tudo tem um endereço...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)