57ª Sessão Ordinária - 21/08/2001
O SR. DEPUTADO ADELOR VIEIRA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, falo no horário reservado ao nosso Partido para não esfriar o tema sobre os aposentados municipais, estaduais, federais e ao trabalhador de um modo geral.
Já falamos, hoje, que tivemos uma manifestação pacífica. Durante a semana fomos questionados sobre o risco que corria uma manifestação desta natureza, considerando que participariam dela pessoas idosas.
Coloquei em alguns órgãos de imprensa de que também tínhamos esta mesma preocupação e até fizemos contato com autoridades das respectivas áreas. Mantive contato com o Secretário da Segurança Pública para falar sobre esta preocupação e para que destacasse alguma viatura da Polícia Militar. Fiz isto também com a Secretaria da Saúde e com a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal.
Mas quero fazer aqui também um registro de louvor às Polícias Federal e Rodoviária, que em momento algum colocaram qualquer obstáculo à manifestação dos aposentados. Pelo contrário, colocaram à disposição várias viaturas, entre elas uma ambulância para eventual necessidade. As viaturas ficaram postadas ao longo da rodovia, na ação que foi digna de ser registrada nos Anais desta Casa. Foi uma ação de empenho, de responsabilidade por parte dos policiais, a tal ponto que a manifestação transcorreu dentro da maior normalidade.
Na ação compareceram aproximadamente 2.000 pessoas. Havia caravanas de vários Municípios e lá compareceram os Deputados Ronaldo Benedet, Manoel Mota, Ideli Salvatti e José Paulo Serafim. Também tivemos a presença honrosa do Deputado Paulo Paim, do Rio Grande do Sul, que trouxe sua solidariedade a este movimento dos aposentados de Santa Catarina. Quiçá este movimento se estenda por todo o Brasil, ou seja, nas 27 unidades da Federação, a fim de tentar sensibilizar o Governo Federal para dar aos aposentados o mesmo percentual que foi dado àqueles que percebem o salário-mínimo.
A Sra. Deputada Ideli Salvatti - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ADELOR VIEIRA - Pois não!
A Sra. Deputada Ideli Salvatti - Nobre Deputado, gostaria de dizer que sobre este assunto já há estudos fazendo projeções. Inclusive já tivemos a oportunidade de apresentar estudos de que no mais tardar até 2008, por aí, nós vamos ter praticamente toda a massa de aposentados e pensionistas horizontalizada. Ou seja, é a distribuição por baixo, o nivelamento por baixo.
O SR. DEPUTADO ADELOR VIEIRA - É isso que o Governo quer, Deputada Ideli Salvatti. Ele quer que todo mundo ganhe um salário-mínimo e pronto.
A Sra. Deputada Ideli Salvatti - Claro, quer a política da fome.
Então, eu queria também dizer que, infelizmente, na hora em que eu cheguei na manifestação não tive a oportunidade de encontrar mais o Deputado Paulo Paim, ele já tinha se retirado devido a um compromisso. Mas não poderia deixar de registrar que, indiscutivelmente, dentro do Congresso Nacional uma das pessoas que têm o carimbo na testa da luta pelo salário mínimo e pelo direito dos aposentados tem sido, indiscutivelmente, o Deputado Paulo Paim, que, eu acho, abrilhantou inclusive o ato realizado nesta manhã.
O SR. DEPUTADO ADELOR VIEIRA - V.Exa. tem toda a razão, Deputada Ideli Salvatti. Inclusive, ontem ouvia na Hora do Brasil a referência, a citação de que o Deputado Paulo Paim estaria aqui, tamanho é o envolvimento deste Parlamentar com essa questão.
E nós fazemos este registro com muita satisfação para dizer que concordamos plenamente com ele, que tem sido um batalhador.
Quero dizer ainda que esta questão foi tratada ali no palanque, com raras exceções, de uma forma suprapartidária, o que coroou de êxito a manifestação.
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ADELOR VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - Deputado Adelor Vieira, quero parabenizar V.Exa. por este tema que traz à tribuna desta Casa, que é exatamente a questão do aposentado.
Os aposentados estiveram na minha sala ainda há pouco e depois foram no gabinete de V.Exa. também. Eles são exatamente aqueles que já construíram este País e agora não são a população ativa. A manifestação deles têm que ser como a que foi feita hoje, ou seja, fechando a BR-101 para ver se o Governo se sensibiliza com a sua reivindicação, o que eu duvido.
Eu ouvi um depoimento, hoje, nesse evento que realmente é uma realidade. Eu não votei no Presidente que aí está, mas o povo não escolheu e quando votou, votou na confiança deste Presidente da República, votou na confiança de que seja... Nos Estados Unidos, a primeira coisa que se exige do Presidente da República é que ele seja um grande patriota, um defensor da sua pátria. E pelo que disse ali aquela representante líder dos trabalhadores dos funcionários públicos federais, quem decidiu o aumento do funcionário público federal foi o FMI. Quem decide o aumento da aposentadoria do nosso aposentado, daquele que já construiu o Brasil, infelizmente, é alguém que não está no Brasil, é o Fundo Monetário Internacional.
Por isso nós temos que ter mais patriotismo, nós, políticos, brasileiros, seja em que esfera for, seja em que ideologia for. Nós temos que ter patriotismo de que quem manda na Pátria brasileira somos nós. E o aposentado é um cidadão que consome, que é responsável pela movimentação da economia interna do País, que é nossa, dos brasileiros.
Portanto, nós temos que estar solidários com eles, em homenagem ao que construíram e por aquilo que significam na economia brasileira, ou seja, um percentual bastante importante.
Não pudemos deixar ocorrer esse achatamento que está havendo na aposentadoria desses homens que construíram o Brasil e que hoje estão aposentados.
Mas me solidarizo com V.Exa. pelo seu importante pronunciamento na defesa dos nossos aposentados. E nós estivemos, hoje, na BR-101, naquele ato, que é uma vergonha para o Governo nós termos que fazer aquilo.
Muito obrigado, Deputado Adelor Vieira.
O SR. DEPUTADO ADELOR VIEIRA - Eu agradeço, Deputado Ronaldo Benedet. E V.Exa. disse muito bem: envergonha a todos nós termos que presenciar... E participamos juntos, porque somos solidários também de um ato como esse, levando pessoas já como os seus 60, 65, 70 e até mais anos de vida, pessoas que tudo já deram, tudo já fizeram pelo País e agora vêem o seu salário cada dia que passa ser defasado, sem as mínimas condições de suprir as suas necessidades.
Por esta razão eu quero, nesta oportunidade, no horário do meu Partido, o PMDB, dizer a esses bravos aposentados que a sua luta, como já disse no momento anterior, não vai ser em vão. Permita-me, Deputado Ronaldo Benedet, discordar de V.Exa. de que não há resultado. Eu acho que há, sim. Não haverá resultado se calarmos, não haverá resultado se cruzarmos os braços. Mas se estivermos ao lado dos aposentados, sabendo que as suas reivindicações são justas, tenho certeza de que vamos conseguir juntos os objetivos, Deputado Manoel Mota.
Já fizemos isso tantas vezes! Já fizemos isso quando paralisamos a BR-101 na questão do complexo lagunar, na ponte de Laguna; já conseguimos isso quando paralisamos a BR-101 em Joinville na questão da duplicação da BR-101. E que beleza foi agora a mobilização da BR-101, no Sul do Estado! Lamentavelmente, não pude estar presente quando a Assembléia esteve lá, quando o povo prestigiou, quando aquela grande massa estava lá a dizer: Nós queremos a duplicação da BR-101!
Lembro-me agora de uma certa pessoa, eu era bem jovem, numa determinada festa, quando tocava uma verdadeira orquestra, eram cinco ou seis instrumentos, e ele era uma pessoa que tinha só uma perna e um braço. Mas no grande tambor havia uma inscrição dizendo: querer é poder.
Entendo assim também. Se quisermos alguma coisa temos que lutar, se almejamos coisas melhores, precisamos lutar e crer que aquilo vai acontecer, porque nessa causa não estamos só. Creio que Deus está ao nosso lado para nos ajudar.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ADELOR VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Deputado Adelor Vieira, já nos pronunciamos levando a nossa solidariedade aos aposentados e pensionistas. Eles sabem da nossa luta permanente em sua defesa por um salário mais justo, mais digno.
Amanhã, às 6h30min, viajo a Brasília em nome deste Parlamento. Vou estar com o Ibama, com o Ministério dos Transportes, com o DNER e também com a Funai. Se esta semana não sair a licença prévia ambiental, que não é a licença de instalação, é a licença de negociação para os bancos internacionais, podem ter certeza de que a BR-101 no Sul do Estado - quem quiser transitar pela BR-101, que primeiro telefone - vai ser paralisada, e não como hoje, que foi um movimento dos aposentados, pacífico, ordeiro, quando foi trancada por apenas uma hora e trinta minutos.
Tenho convicção de que os aposentados estarão conosco nesse movimento em defesa da duplicação da BR-101, em defesa da vida.
Por isso quero registrar que sigo para Brasília e que o prazo fatal é até o final da semana.
Não vamos aceitar que a Funai diga que o parecer é pelo túnel, que o DNER diga que não é pelo túnel, porque tem medo. Onde fica o povo, essa roleta russa, que a cada 29 horas morre uma pessoa?
Temos uma medida para tomar. Nesta semana ou sai a licença prévia ambiental ou a BR-101 será fechada, e não será por uma hora e meia. Será fechada por tempo indeterminado, com o apoio da Associação Comercial, do CDL, dos aposentados, dos Vereadores, dos Prefeitos, dos Deputados e de toda a sociedade.
Então, tenham certeza de que tudo isso não é pela duplicação, mas sim pela vida, que vamos fechar a BR-101 se não sair a licença.
Parabéns a V.Exa.
O SR. DEPUTADO ADELOR VIEIRA - Agradeço o seu aparte, Deputado Manoel Mota. E sobre o fechamento da BR, V.Exa. sabe que tem know-how para isso.
Tenho certeza de que V.Exa. vai, com essa disposição, com essa garra, com esse destemor, até aqueles órgãos governamentais, amparado, apoiado pelos 39 Deputados desta Casa.
Tenha certeza de que também comungamos com essa mesma angústia que passa no seu coração, na sua vida, e essa é a angústia de toda a sociedade catarinense, mas uma decisão tem que ser tomada. Não é possível aceitarmos isso calados! Seja pelo túnel, seja pelo viaduto ou por uma outra alternativa, alguma coisa tem que ser feita! E tem que ser ainda este ano, caso contrário a dotação do Orçamento cairá em exercício findo e aí Santa Catarina jamais...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)