60ª Sessão Ordinária - 28/08/2001
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. Presidente e Srs. Deputados. Volto a esta tribuna, com muita alegria, Deputada Ideli Salvatti, minha cara colega e companheira de batalha, com saudade de pronunciar-me nesta Casa Legislativa. Trago hoje, Deputado Milton Sander, um assunto de muita importância, porque elaboramos um projeto de lei que deu entrada nesta Casa no dia 22 de maio de 1999.
Preocupados com o deficiente visual, elaboramos um projeto de lei determinando às Bibliotecas Públicas manter um exemplar da Bíblia em linguagem braile.
Esse projeto teve como Relator o nobre Parlamentar, Deputado Joares Ponticelli, que deu parecer favorável. O Relator foi o Deputado Manoel Mota que, também, deu seu parecer favorável.
Esse projeto teve voto favorável dos nobres Deputados em ambos os turnos de votação, porém, foi vetado pelo Executivo, porque era da sua competência este estabelecimento.
Entendemos que o projeto era inconstitucional, porém, encaminhamos na semana passada moção ao Executivo para que elabore este projeto de Lei, possibilitando que os deficientes visuais tenham acesso e possam conhecer a palavra de Deus.
O outro assunto é referente ao dia 16, quinta-feira, quando realizamos na Assembléia Legislativa uma sessão solene e tivemos conosco diversas entidades religiosas para presenciar o ato e concretização do CER - Conselho de Ética das Entidades Religiosas, que nasceu da necessidade elaboração do projeto de lei nº 11.189/99, que dá o livre acesso aos presbíteros, aos hospitais e aos presídios.
O CER nasceu da necessidade do povo evangélico, que está crescendo e vai crescer muito mais, porque muitas entidades religiosas estão aderindo e vindo fazer parte do CER.
Estivemos em viagem na semana passada representando este Parlamento no Estado de Minas Gerais, na cidade de Uberaba, onde fomos participar de um debate sobre a poluição das águas da Bacia do Prata, do Rio Paraná.
Então, pudemos falar um pouquinho do nosso maravilhoso Estado de Santa Catarina para aquele povo, que foi muito receptivo conosco.
Deputado Ronaldo Benedet, pudemos falar que temos um grupo de pessoas também preocupado com a água, porque representa vida. Ninguém consegue viver sem água porque água traz vida, traz saúde. Nenhuma dona de casa conseguiria sobreviver sem água, porque precisa para o alimento, para a limpeza, para a higiene, para tudo.
Srs. Deputados, o debate foi maravilhoso. Muito bom. Gostei muito. E quero agradecer ao Presidente Onofre Santo Agostini, que nos escolheu para que fôssemos representar este Parlamento em Uberaba.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)